Condições históricas e sociais que regulam o acesso a terra no espaço agrário brasileiro

Résumé

Este artigo tem como objetivo traçar a trajetória histórica e social que forjou as bases para o estabelecimento da estrutura e organização do espaço rural no Brasil. Destaca as condições históricas e sociais que regulam o acesso a terra e como estas orientaram o processo de apropriação privada das terras livres em muito poucas mãos desde o período inicial da colonização portuguesa. Analisa, também, como este processo teve continuidade nos períodos posteriores, garantindo e fortalecendo a concentração da estrutura fundiária, como monopólio de classe, enquanto o número de trabalhadores rurais sem terra continua a crescer. É uma tentativa de entender como, em diferentes momentos da história, as relações sociais estabelecidas foram conformando a apropriação privada da natureza e, ao mesmo tempo, a organização do espaço rural, sendo legitimada pelo poder político através de uma legislação que é sempre usada para por obstáculos e dificultar o acesso a terra a amplas camadas da população. Em tempos mais recentes, os trabalhadores rurais sem terra opõem resistência a esta situação. De forma organizada, agem em todo o território nacional tentando por um fim a esta pesada herança e a escrever uma história em novas bases e com novas regras para o acesso a terra.