Políticas públicas e governança territorial do turismo no estado do Maranhão

Résumé

A formação de fóruns, conselhos, colegiados, agências de desenvolvimento e instâncias locais representam modalidades de governança voltadas para processos de gestão descentralizados, no caso estudado, do turismo. A divisão regional do turismo brasileiro criou Circuitos e Polos de Turismo, contudo, independentemente da definição do tipo de regionalização, é necessário que o projeto de desenvolvimento turístico seja formulado através do envolvimento e da participação de variados atores sociais, caracterizando movimentos que podem ser denominados como uma governança territorial. Esses fatores conduzem ao objetivo geral deste artigo que é o de analisar os projetos de governança territorial no estado do Maranhão, destacando as microrregiões da Baixada Maranhense e do Litoral Ocidental Maranhense. Recorreu-se a investigações de documentos elaborados pelo Ministério do Turismo, também àqueles utilizados pela Secretaria de Turismo do estado do Maranhão e à realização de entrevistas com agentes-chave para o projeto de governança territorial no estado, dos Conselhos Turísticos e Instâncias de Turismo. A pesquisa revela que o projeto de governança existe enquanto constituinte organizacional de uma sequência utilizada para o planejamento, embora, na prática, a ocorrência desse processo possa ser considerada como frágil ou apenas para composição documental necessária para atingir o passo posterior do decurso que se pretende atingir.