LES DÉFIS DU PACTE FEDERATIF ET DE L’AMÉNAGEMENT TERRITORIAL PARTAGÉ DANS LA CONDUITE DES POLITIQUES PUBLIQUES BRÉSILIENNES
DOI:
https://doi.org/10.9771/1984-5537geo.v11i1.12714Keywords:
Aménagement territorial, Coopération intercommunale, Fédéralisme, Territoire, Échelles de pouvoirAbstract
Cet article propose une discussion sur les possibilités de coordination des actions aux échelles régionales et locales et le défi de penser l’aménagement territorial partagé dans les processus d’élaboration de politiques publiques. Des formes d’aménagement partagé entre des échelles d’action publique territoriale sont experimentées dans de nombreux pays au monde. Cependant, dans la réalité politique et institutionnelle brésilienne, marquée par un système fédéral dont les normes ne sont pas assez claires, la coordination entre les échelons fédéraux s’avère um enjeux difficile. En outre, la sectorisation des processus décisionnels pour la mise en œuvre de politiques publiques est aussi un obstacle à franchir. Dans ce cadre, le texte soulève une réflexion sur les limites et les possibilités des formes de coopération entre municipalités et entre celles-ci et les autres échelles de pouvoir pour une gestion du territoire plus integrée. Sont également discutés certains exemples de formes de collaboration et d’aménagement territorial partagé dans d’autres pays du monde afin de les confronter aux défis de la logique interescalar et intersectorielle dans la conduite des politiques publiques dans le contexte brésilien.Downloads
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