A LIVRE VONTADE DA MULHER EM CONTRATOS SADOMASOQUISTAS

Abstract

A finalidade do presente artigo é elaborar uma revisão bibliográfica com o objetivo de compreender a funcionalidade do contrato sadomasoquista e suas implicações na livre vontade da mulher ao participar dessa espécie de pacto. Para tanto, foram selecionados os artigos mais relevantes a partir das palavras-chave “sadomasoquismo”; “gênero”; “contrato” e “livre vontade” na plataforma google acadêmico, dos quais foram selecionados quatro, baseando-se em seus resumos, para aprofundamento no presente artigo. Diante disso, foi elaborada breve contextualização do conceito de gênero e sua trajetória histórica e, posteriormente, uma análise da relação desse campo com o do sadomasoquismo. Concluiu-se que há uma situação de conflito entre o direito fundamental à liberdade e a posição subalterna do gênero feminino na sociedade, que se deve à conjuntura histórica, não sendo cabível a discussão de vício de vontade no contrato em si, mas sim sobre como sanar o vício em sua origem: a desigualdade.