UM OLHAR FEMINISTA SOBRE O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE APÓS A SEPARAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.9771/rcc.v1i0.44623Keywords:
Famílias, Feminismo, Parentalidade, Abandono AfetivoAbstract
O objetivo do artigo é analisar em que medida o viés de gênero interfere na produção jurídica familiarista. Para tanto, o trabalho se orientou pelas questões relativas aos papeis de gênero socialmente estabelecidos nas estruturas familiares, à interferência da epistemologia feminista no estado da arte da produção jurídica, à importância do gênero na judicialização das demandas familiaristas e à relação entre papeis de gênero e abandono parental. Em seu desenvolvimento, traçou-se um breve escorço histórico das transformações ocorridas na conformação das famílias, uma análise do papel social do gênero na divisão do trabalho e da influência da epistemologia feminista na ciência jurídica. Em seguida, buscou-se demonstrar como o contexto social favorece e legitima o abandono afetivo paterno, que sobrecarrega as mães guardiãs. A partir da pesquisa bibliográfica, foi utilizado o método analítico-dedutivo cartesiano.Downloads
References
ALMEIDA, Angela Maria de Oliveira; SANTOS, Maria de Fátima de Souza; TRINDADE, Zeidi Araújo. Representações e práticas sociais: contribuições teóricas e dificuldades metodológicas. Temas psicol., Ribeirão Preto, v. 8, n. 3, p. 257-267, dez. 2000 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2000000300005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 02 out. 2019.
BASTERD, Leila Linhares. Os Direitos Humanos na perspectiva de gênero. In: I Colóquio de Direitos Humanos, 2001, São Paulo. [S. l.: s. n.], p. 1-9
BRASIL. Lei nº 4.121 de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada. Brasília. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4121.htm > Acesso em: 19 mai. 2019
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário. Brasília, 2019. Disponível em <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/ 2019/05/0b1d12f3d4e724bec9db6d5e1b530ecf.pdf> Acesso em: 21 de maio de 2019
BRITO, Leila Maria Torraca de. Família pós-divórcio: a visão dos filhos. Psicologia: ciência e profissão, Brasília, v. 27, n. 1, p. 32-45, mar. 2007. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932007000100004&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 06 nov. 2019.
CUSACK, Simone. Eliminating judicial stereotyping: Equal access to justice for women in gender-based violence cases. Paper submitted to the Office of the High Commissioner for Human Rights. 2014. Disponível em <https://www.ohchr.org/ Documents/Issues/Women/WRGS/StudyGenderStereotyping.doc>. Acesso em 20 de maio de 2019.
DEL PRIORE, Mary. História do amor no Brasil. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2006.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
FARIELLO, Luiza de Carvalho. Programa Pai Presente completa cinco anos e se consolida no país. Conselho Nacional de Justiça, ago.2015. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/80089-programa-pai-presente-completa-cinco-anos-e-se-consolida-no-pais>. Acesso em 01 de junho de 2019
GILLIGAN, Carol. In a Different Voice: Women's Conceptions of Self and of Morality. In: EISENSTEIN, Hester; JARDINE, Alice. The Future of Difference. New Brunswick: Rutgers University Press, 1985, pp.274-317.
GOLDMAN, Wendy. Mulher, Estado e Revolução: política familiar e vida social soviéticas, 1917-1936. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014.
HENNIGEN, Inês; GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima. Os lugares de pais e de mães na mídia contemporânea: questões de gênero. Interamerican Journal of Psychology, Porto Alegre, v. 42, n. 1, p. 81-90, abr. 2008. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-96902008000100009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 06 nov. 2019.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. O conceito de Família e sua organização jurídica. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (org.). Tratado de Direito das Famílias. Belo Horizonte, IBDFAM, 2015
IBGE. Estatísticas do Registro Civil. Rio de Janeiro, v. 44, p. 1-8, 2017. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/135/rc_2017_v44_informativo.pdf> Acesso em: 24 de mar. 2019.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua PNAD. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=20636&t=sobre.> Acesso em: 19 mai. 2019
IBGE. Aspectos dos cuidados das crianças de menos de 4 anos de idade. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100137.pdf> Acesso em: 21 de maio de 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior. Brasília: Ministério da Educação, 2011. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2015/Notas_Estatisticas_Censo_Superior_2015.pdf> Acesso em: 24 mai 2019.
JARAMILLO, Isabel Cristina. La crítica feminista al derecho, estudio preliminar. In: WEST, Robin. Género y teoría del derecho, Bogotá: Uniandes, 2019, p. 103-133.
JELIN, Elizabeth. Pan y afectos: la transformación de las familias. 2. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2010.
LIPPMANN, Walter. Public Opinion. New Brunswick: Transaction Publishers, 1991.
LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos: introdução aos sistemas jurídicos europeus e extra-europeus. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
MENDONÇA, Maria Collier de. O encontro com Andrea O'Reilly. In: MENDONÇA, Maria Collier de. A Maternidade na Publicidade. Uma Análise Qualitativa e Semiótica em São Paulo e Toronto. 2014. Tese de Doutorado em Comunicação e Semiótica. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/4644/1/Maria%20Collier%20de%20Mendonca.pdf>. Acesso em: 21 mai 2019.
NUNES, Sílvia Alexim. Histeria e psiquiatria no Brasil da Primeira República. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro , v. 17, supl. 2, p. 373-389, Dec. 2010 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702010000600006&lng=en&nrm=iso>. access on 06 Nov. 2019.
OLIVEIRA, Euclides. Alienação Parental e as Nuances da Parentalidade - Guarda e Convivência Familiar. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (org.). Tratado de Direito das Famílias. Belo Horizonte, IBDFAM, 2015.
O’REILLY, Andrea. Ain’t I a Feminist?: Matricentric Feminism, Feminist Mamas, and Why Mothers Need a Feminist Movement/Theory of Their Own. Motherhood Hall of Fame Keynote, 2014. Disponível em < https://motherhoodfoundation.files.wordpress.com/ 2015/05/procreate_andrea_oreilly_july_1_2015.pdf> Acesso em 30 set. 2019.
______. Teaching Motherhood Studies: From Normative Motherhood to Empowered Mothering. Conferência apresentada no MIRCI’S 20th anniversary. Toronto, Canadá, 2016. Disponível em < https://www.academia.edu/30059596/TEACHING_ MOTHERHOOD_STUDIES_From_NoNormati_Motherhood_to_Empowered_Mothering > Acesso em 30 set. 2019.
PANDJIARJIAN, Valéria. Os estereótipos de Gênero nos Processos Judiciais e a Violência contra a Mulher na Legislação, 2003. Disponível em < http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/59/459/file/estereotipos_GenerG_Valeria_Pandjiarjian.doc >. Acesso em 02 out. 2019
RAMOS, Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers. Poder Familiar e Guarda Compartilhada: Novos paradigmas do Direito de Família. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
SAFIOTTI, Heleieth I. B. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.
SCHNEEBELI, Fernanda Cabral Ferreira; MENANDRO, Maria Cristina Smith. Com quem as crianças ficarão?: Representações sociais da guarda dos filhos após a separação conjugal. Psicologia e Sociedade, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 175-184, Apr. 2014.
SMITH, Dorothy E. The everyday world as problematic: a feminist sociology. Athens–Clarke County: Northeastern University Press, 1987.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; VIEIRA, Marcelo de Mello. Construindo o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes no Brasil: um diálogo entre as normas constitucionais e a Lei n. 8.069/1990. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 4, n. 2, 2015. Disponível em: <http://civilistica.com/construindo-o-direito-a-convivencia-familiar/>. Acesso em 05 jun. 2016.
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