O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO SUCESSÓRIO E OS DIREITOS À HERANÇA E À PROPRIEDADE DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rcc.v3i0.55046

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo abordar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente em situações de conflito com o direito à herança e propriedade dos outros herdeiros necessários. Para isso, analisou-se o atual posicionamento da doutrina e jurisprudência acerca da temática. A estratégia metodológica decorreu da utilização de fontes bibliográficas diversas, por meios físicos e digitais, através da abordagem qualitativa, fundada em estudos jurisprudenciais, legais, doutrinários e artigos  científicos.

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Biografia do Autor

Teila Rocha Lins D' Albuquerque , UFBA

Doutoranda em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos pela UFBA (2015 - 2017). Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2013-2015). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UFBA (2011 - 2013). Professora da Graduação da Universidade Católica do Salvador e da Uninassau. Professora substituta da Universidade Federal da Bahia (2017-2019). Leciona as disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Prática Jurídica Cível. Integrante do grupo de pesquisa Conversas Civilísticas da Universidade
Federal da Bahia (UFBA). Associada do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Membro do Corpo Editorial da Editora Lexis. Parecerista e Advogada.

Bárbara Veiga Góes

Bárbara Veiga Góes. Advogada. Pós - Graduada em Direito Digital pela Universidade Salvador (UNIFACS). Pós - Graduada em Direito Previdenciário (LEGALE). Pós - Graduada em Planejamento Familiar, Sucessório e Patrimonial (LEGALE). Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. E-mail: barbaragoes1903@gmail.com

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Publicado

2023-07-19

Como Citar

ROCHA LINS D’ ALBUQUERQUE , T.; VEIGA GÓES, B. . O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO SUCESSÓRIO E OS DIREITOS À HERANÇA E À PROPRIEDADE DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS. Revista Conversas Civilísticas, Salvador, v. 3, n. 1, p. 1–23, 2023. DOI: 10.9771/rcc.v3i0.55046. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/conversascivilisticas/article/view/55046. Acesso em: 29 fev. 2024.

Edição

Seção

Direito Civil Contemporâneo