LIMITES BIOJURÍDICOS DAS CONDUTAS NEOEUGÊNICAS NO ÂMBITO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rcc.v3i0.54470

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar quais são os limites bioéticos e jurídicos de escolhas seletivas realizadas no contexto da reprodução humana assistida. Para tanto, inicialmente, analisa o exercício dos direitos reprodutivos no contexto dos avanços biotecnológicos que ampliam as possibilidades de reprodução através técnicas medicamente assistidas. Em seguida, elucida o conceito de neoeugenia, compreendida como condutas seletivas praticadas no contexto dos avanços biotecnológicos, em especial na esfera reprodutiva. Por meio dessa compreensão, demonstra de que forma as normas brasileiras sobre o tema flexibilizam esse tipo de prática. Por fim, analisa quais são os critérios biojurídicos que devem ser aplicados para evitar práticas neoeugênicas que violem a dignidade humana e a preservação do patrimônio genético. Este artigo utilizou o método hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa, valendo-se de revisão bibliográfica de artigos científicos publicados em periódicos qualificados, bem como de obras paradigmáticas sobre o tema, além de análise de legislação e resoluções deontológicas.

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Biografia do Autor

Rafael Verdival, Universidade Federal da Bahia

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Pós-Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional Bahia (2022-2024). Integrante do CEBID JUSBIOMED - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (UNEB/CNPq) e dos Grupos de Pesquisa Direito e Sexualidade e Conversas Civilísticas (UFBA/CNPq). Professor de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

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Publicado

2023-07-19

Como Citar

VERDIVAL, R. LIMITES BIOJURÍDICOS DAS CONDUTAS NEOEUGÊNICAS NO ÂMBITO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. Revista Conversas Civilísticas, Salvador, v. 3, n. 1, p. 70–92, 2023. DOI: 10.9771/rcc.v3i0.54470. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/conversascivilisticas/article/view/54470. Acesso em: 29 fev. 2024.