LIMITES BIOJURÍDICOS DAS CONDUTAS NEOEUGÊNICAS NO ÂMBITO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rcc.v3i0.54470

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar quais são os limites bioéticos e jurídicos de escolhas seletivas realizadas no contexto da reprodução humana assistida. Para tanto, inicialmente, analisa o exercício dos direitos reprodutivos no contexto dos avanços biotecnológicos que ampliam as possibilidades de reprodução através técnicas medicamente assistidas. Em seguida, elucida o conceito de neoeugenia, compreendida como condutas seletivas praticadas no contexto dos avanços biotecnológicos, em especial na esfera reprodutiva. Por meio dessa compreensão, demonstra de que forma as normas brasileiras sobre o tema flexibilizam esse tipo de prática. Por fim, analisa quais são os critérios biojurídicos que devem ser aplicados para evitar práticas neoeugênicas que violem a dignidade humana e a preservação do patrimônio genético. Este artigo utilizou o método hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa, valendo-se de revisão bibliográfica de artigos científicos publicados em periódicos qualificados, bem como de obras paradigmáticas sobre o tema, além de análise de legislação e resoluções deontológicas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rafael Verdival, Universidade Federal da Bahia

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Pós-Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional Bahia (2022-2024). Integrante do CEBID JUSBIOMED - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (UNEB/CNPq) e dos Grupos de Pesquisa Direito e Sexualidade e Conversas Civilísticas (UFBA/CNPq). Professor de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

Downloads

Publicado

2023-07-19

Como Citar

VERDIVAL, R. LIMITES BIOJURÍDICOS DAS CONDUTAS NEOEUGÊNICAS NO ÂMBITO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. Revista Conversas Civilísticas, Salvador, v. 3, n. 1, p. 70–92, 2023. DOI: 10.9771/rcc.v3i0.54470. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/conversascivilisticas/article/view/54470. Acesso em: 10 out. 2024.