UM OLHAR FEMINISTA SOBRE O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE APÓS A SEPARAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rcc.v1i0.44623

Palavras-chave:

Famílias, Feminismo, Parentalidade, Abandono Afetivo

Resumo

O objetivo do artigo é analisar em que medida o viés de gênero interfere na produção jurídica familiarista. Para tanto, o trabalho se orientou pelas questões relativas aos papeis de gênero socialmente estabelecidos nas estruturas familiares, à interferência da epistemologia feminista no estado da arte da produção jurídica, à importância do gênero na judicialização das demandas familiaristas e à relação entre papeis de gênero e abandono parental. Em seu desenvolvimento, traçou-se um breve escorço histórico das transformações ocorridas na conformação das famílias, uma análise do papel social do gênero na divisão do trabalho e da influência da epistemologia feminista na ciência jurídica. Em seguida, buscou-se demonstrar como o contexto social favorece e legitima o abandono afetivo paterno, que sobrecarrega as mães guardiãs. A partir da pesquisa bibliográfica, foi utilizado o método analítico-dedutivo cartesiano.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paloma Braga Araújo de Souza, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Civil e advogada. É também conselheira seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, membro associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da International Society of Family Law. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Literatura da ESA/BA e membro dos grupos de pesquisa Vida e Conversas Civilísticas

Referências

ALMEIDA, Angela Maria de Oliveira; SANTOS, Maria de Fátima de Souza; TRINDADE, Zeidi Araújo. Representações e práticas sociais: contribuições teóricas e dificuldades metodológicas. Temas psicol., Ribeirão Preto, v. 8, n. 3, p. 257-267, dez. 2000 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2000000300005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 02 out. 2019.

BASTERD, Leila Linhares. Os Direitos Humanos na perspectiva de gênero. In: I Colóquio de Direitos Humanos, 2001, São Paulo. [S. l.: s. n.], p. 1-9

BRASIL. Lei nº 4.121 de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada. Brasília. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4121.htm > Acesso em: 19 mai. 2019

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário. Brasília, 2019. Disponível em <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/ 2019/05/0b1d12f3d4e724bec9db6d5e1b530ecf.pdf> Acesso em: 21 de maio de 2019

BRITO, Leila Maria Torraca de. Família pós-divórcio: a visão dos filhos. Psicologia: ciência e profissão, Brasília, v. 27, n. 1, p. 32-45, mar. 2007. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932007000100004&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 06 nov. 2019.

CUSACK, Simone. Eliminating judicial stereotyping: Equal access to justice for women in gender-based violence cases. Paper submitted to the Office of the High Commissioner for Human Rights. 2014. Disponível em <https://www.ohchr.org/ Documents/Issues/Women/WRGS/StudyGenderStereotyping.doc>. Acesso em 20 de maio de 2019.

DEL PRIORE, Mary. História do amor no Brasil. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2006.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

FARIELLO, Luiza de Carvalho. Programa Pai Presente completa cinco anos e se consolida no país. Conselho Nacional de Justiça, ago.2015. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/80089-programa-pai-presente-completa-cinco-anos-e-se-consolida-no-pais>. Acesso em 01 de junho de 2019

GILLIGAN, Carol. In a Different Voice: Women's Conceptions of Self and of Morality. In: EISENSTEIN, Hester; JARDINE, Alice. The Future of Difference. New Brunswick: Rutgers University Press, 1985, pp.274-317.

GOLDMAN, Wendy. Mulher, Estado e Revolução: política familiar e vida social soviéticas, 1917-1936. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014.

HENNIGEN, Inês; GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima. Os lugares de pais e de mães na mídia contemporânea: questões de gênero. Interamerican Journal of Psychology, Porto Alegre, v. 42, n. 1, p. 81-90, abr. 2008. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-96902008000100009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 06 nov. 2019.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. O conceito de Família e sua organização jurídica. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (org.). Tratado de Direito das Famílias. Belo Horizonte, IBDFAM, 2015

IBGE. Estatísticas do Registro Civil. Rio de Janeiro, v. 44, p. 1-8, 2017. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/135/rc_2017_v44_informativo.pdf> Acesso em: 24 de mar. 2019.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua PNAD. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=20636&t=sobre.> Acesso em: 19 mai. 2019

IBGE. Aspectos dos cuidados das crianças de menos de 4 anos de idade. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100137.pdf> Acesso em: 21 de maio de 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior. Brasília: Ministério da Educação, 2011. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2015/Notas_Estatisticas_Censo_Superior_2015.pdf> Acesso em: 24 mai 2019.

JARAMILLO, Isabel Cristina. La crítica feminista al derecho, estudio preliminar. In: WEST, Robin. Género y teoría del derecho, Bogotá: Uniandes, 2019, p. 103-133.

JELIN, Elizabeth. Pan y afectos: la transformación de las familias. 2. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2010.

LIPPMANN, Walter. Public Opinion. New Brunswick: Transaction Publishers, 1991.

LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos: introdução aos sistemas jurídicos europeus e extra-europeus. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MENDONÇA, Maria Collier de. O encontro com Andrea O'Reilly. In: MENDONÇA, Maria Collier de. A Maternidade na Publicidade. Uma Análise Qualitativa e Semiótica em São Paulo e Toronto. 2014. Tese de Doutorado em Comunicação e Semiótica. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/4644/1/Maria%20Collier%20de%20Mendonca.pdf>. Acesso em: 21 mai 2019.

NUNES, Sílvia Alexim. Histeria e psiquiatria no Brasil da Primeira República. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro , v. 17, supl. 2, p. 373-389, Dec. 2010 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702010000600006&lng=en&nrm=iso>. access on 06 Nov. 2019.

OLIVEIRA, Euclides. Alienação Parental e as Nuances da Parentalidade - Guarda e Convivência Familiar. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (org.). Tratado de Direito das Famílias. Belo Horizonte, IBDFAM, 2015.

O’REILLY, Andrea. Ain’t I a Feminist?: Matricentric Feminism, Feminist Mamas, and Why Mothers Need a Feminist Movement/Theory of Their Own. Motherhood Hall of Fame Keynote, 2014. Disponível em < https://motherhoodfoundation.files.wordpress.com/ 2015/05/procreate_andrea_oreilly_july_1_2015.pdf> Acesso em 30 set. 2019.

______. Teaching Motherhood Studies: From Normative Motherhood to Empowered Mothering. Conferência apresentada no MIRCI’S 20th anniversary. Toronto, Canadá, 2016. Disponível em < https://www.academia.edu/30059596/TEACHING_ MOTHERHOOD_STUDIES_From_NoNormati_Motherhood_to_Empowered_Mothering > Acesso em 30 set. 2019.

PANDJIARJIAN, Valéria. Os estereótipos de Gênero nos Processos Judiciais e a Violência contra a Mulher na Legislação, 2003. Disponível em < http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/59/459/file/estereotipos_GenerG_Valeria_Pandjiarjian.doc >. Acesso em 02 out. 2019

RAMOS, Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers. Poder Familiar e Guarda Compartilhada: Novos paradigmas do Direito de Família. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

SAFIOTTI, Heleieth I. B. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.

SCHNEEBELI, Fernanda Cabral Ferreira; MENANDRO, Maria Cristina Smith. Com quem as crianças ficarão?: Representações sociais da guarda dos filhos após a separação conjugal. Psicologia e Sociedade, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 175-184, Apr. 2014.

SMITH, Dorothy E. The everyday world as problematic: a feminist sociology. Athens–Clarke County: Northeastern University Press, 1987.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; VIEIRA, Marcelo de Mello. Construindo o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes no Brasil: um diálogo entre as normas constitucionais e a Lei n. 8.069/1990. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 4, n. 2, 2015. Disponível em: <http://civilistica.com/construindo-o-direito-a-convivencia-familiar/>. Acesso em 05 jun. 2016.

Downloads

Publicado

2023-07-18

Como Citar

SOUZA, P. B. A. de .; REIS, F. U. M. dos. UM OLHAR FEMINISTA SOBRE O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE APÓS A SEPARAÇÃO. Revista Conversas Civilísticas, Salvador, v. 1, n. 1, p. 83–106, 2023. DOI: 10.9771/rcc.v1i0.44623. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/conversascivilisticas/article/view/44623. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Direito Civil e Feminismos