Investimentos do Sistema Único de Saúde em avaliação miofuncional do sistema estomatognático

Résumé

Introdução: o sistema estomatognático é responsável por funções inatas e primordiais ao ser humano, como respiração, sucção, deglutição e fonação. O fonoaudiólogo é o profissional qualificado para realizar avaliação, diagnóstico e reabilitação desse sistema. Dessa forma, tais procedimentos são realizados por serviços de fonoaudiologia, e essa produtividade é lançada na plataforma correspondente do Sistema Único de Saúde (SUS) como “avaliação miofuncional do sistema estomatognático”. Objetivo: analisar os investimentos do SUS destinados à avaliação miofuncional do sistema estomatognático no Brasil, no período de 2008 a 2021. Metodologia: trata-se de estudo ecológico, de caráter quantitativo, realizado com dados secundários disponibilizados na plataforma DataSUS/TABNet. Os dados coletados se referem a valores apresentados e aprovados para a avaliação miofuncional do sistema estomatognático, no período supracitado, no Brasil. Após a coleta, realizou-se a análise descritiva dos dados, com exposição dos valores absolutos e relativos, das taxas de crescimento e do déficit de repasses dos recursos financeiros. Resultados: no período estudado, foram realizadas 5,4 milhões de avaliações miofuncionais do sistema estomatognático, a um custo total de R$ 21,5 milhões com taxas de crescimento dos investimentos financeiros de até 374% ao longo dos anos. Observou-se que, em todo o período estudado, ocorreu déficit de repasses para procedimentos relacionados aos serviços de fonoaudiologia, chegando a taxas de 156% de pagamentos não efetuados. Conclusão: constatou-se que houve aumento dos investimentos financeiros do SUS destinados ao procedimento de avaliação miofuncional. Contudo, foram notados, também, déficits de pagamentos pelas secretarias de saúde, destinados a uma parcela dos procedimentos realizados nos serviços de fonoaudiologia.