Avanços e limites da Comissão Milton Santos de memória e verdade da UFBA: análise arquivística

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rfd.v2i0.57496

Palavras-chave:

Arquivologia, Comissão Milton Santos de Memória e Verdade, Análise arquivística, Memória - Direito, Justiça de transição, Universidade Federal da Bahia

Resumo

A ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) instaurou no país um Estado de exceção. Nesse período, as violações aos direitos humanos e o cerceamento das liberdades individuais foram institucionalizadas no Brasil. No contexto universitário, espaço de tradicional efervescência política, o Estado autoritário atuou no sentido de reprimir e silenciar as vozes destoantes do novo governo. Antes mesmo do término da ditadura, um conjunto de ações começam a ser executadas com a finalidade de consolidar a justiça de transição no Brasil – a exemplo da criação das Comissões da Verdade. O objetivo do presente artigo é apresentar os avanços e limites da Comissão Milton Santos de Memória e Verdade (CMSMV), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), assim como produzir uma análise arquivística no sentido de compreender a contribuição que a arquivologia proporcionou aos trabalhos do colegiado. Acerca dos procedimentos metodológicos, esta investigação, com um enfoque descritivo e de abordagem qualitativa, caracteriza-se enquanto um estudo de caso, utilizando como procedimento de coleta de dados a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que, apesar das limitações impostas à referida comissão, foi possível perceber – a partir de uma análise arquivística – a contribuição da Arquivologia nos achados documentais e informacionais acerca do tema em tela, por meio de documentação selecionada.

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Biografia do Autor

Leandro Coutinho Silva, Universidade Federal da Bahia

Mestrando em Ciência da Informação (PPGCI/UFBA). Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Membro do Grupo de Pesquisa G-Acervos/UFBA.

Zeny Duarte de Miranda, Universidade Federal da Bahia

Professora do Instituto de Ciência da Informação (ICI/UFBA). Vice Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Informação (PPGCI/UFBA). Líder do Grupo de Pesquisa G-Acervos/UFBA.

Referências

ALMEIDA, João de Assis. Memória, universidade, cidadania e constituição na era das comissões da verdade: elucubrações comparativas a partir da vida e obra da família Kucinski. In: Simpósio Nacional de História, 29, 2017, Brasília. Anais eletrônico... Brasília, 2017, 15p. Disponível em: http://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1489624814_ARQUIVO_STANPUH2017.pdf Acesso em: 03 mar. 2018.

ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. 20. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1985. 312 p.

SÂO PAULO. Arquivo Público. A ditadura revisitada. Revista do Arquivo. São Paulo, nº 02, 45 p. 2016. Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/02/interpretes_do_acervo_03.php. Acesso em: 23 mar. 2018.

ATA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DE 09 DE ABR. 1964. In: BRITO, Antônio Maurício Freitas. O golpe de 1964, o movimento estudantil na UFBA e a resistência a ditadura militar (1964-1968). 2008. 243 f. Tese (Doutorado em História) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador. 2008.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. Série como fazer vol. 8. São Paulo, SP: Arquivo do Estado e Imprensa Oficial do Estado. 2002. Disponível em: http://www.arqsp.org.br/arquivos/oficinas_colecao_como_fazer/cf8.pdf Acesso em: 06 mar. 2018.

BRASIL. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014. 976 p. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=571 Acesso em 04 ago. 2018.

BRASIL, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direto à Memória e à Verdade: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos / Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007, 500 p.

BRITO, Antonio Maurício Freitas. Capítulos de uma história do movimento estudantil na UFBA (1964-1969). 2003. 133 p. Dissertação (Mestrado em História Social) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador. 2003.

BRITO, Antonio Maurício Freitas. O golpe de 1964, o movimento estudantil na UFBA e a resistência a ditadura militar (1964-1968). 2008. 243 f. Tese (Doutorado em História) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador. 2008

BRITO, Antonio Maurício Freitas. O golpe de 1964 e a Universidade Federal da Bahia. OPSIS, Catalão-GO, v. 14, n. 1, p. 303-320, jan./jun. 2014.

COMISSÃO MILTON SANTOS DE MEMÓRIA E VERDADE DA UFBA. Relatório Final. Salvador: Comissão Milton Santos de Memória e Verdade da UFBA, 2014.

DUARTE, Zeny. Arquivo e arquivista: conceituação e perfil profissional. Revista da Faculdade de Letras: Ciências e Técnicas do Patrimônio. Porto, I Série, vol. V-VI, p. 141-151. 2006-2007.

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. O anjo da memória e a memória das vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil. Veritas, Porto Alegre, v. 53, n. 2, p. 150-178, abr./jun. 2008.

FONSECA, Maria Odila. Informação e direitos humanos: acesso às informações arquivísticas. Ciência da Informação, v. 28, n. 2, p. 146-154, 1999

GASPARI, Elio. A ditadura derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. 538p.

JARDIM, José Maria. A invenção da memória nos arquivos públicos. Ciência da Informação, v. 25, n. 2, 1995.

JOSÉ, Emiliano. Intervenção da imprensa na política brasileira (1954-2014). São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015. 184 p.

MAGALHÃES, Mário. Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. 732 p.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar: cultura política brasileira e modernização autoritária. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2014. 429 p.

OLIVEIRA, Louise Anunciação Fonseca de et. al. Ações arquivísticas no acesso à informação junto à Comissão da Verdade da UFBA: Resgate Histórico do período da ditadura civil militar. In: Congresso Nacional de Arquivologia, 6, 2014, Santa Maria. Anais eletrônico... Santa Maria, 2014. Disponível em: http://pt.slideshare.net/dfloresbr/arquivologia-sustentabilidade-e-inovao-vi-congresso-nacional-de-arquivologia-anais-do-vi-cna-2014. Acesso em: 06 mar. 2018.

SANTOS, Claiz Maria Pereira Gunça dos. O reconhecimento do direito à verdade e à memória como um direito fundamental implícito no ordenamento jurídico brasileiro. In.: LEAL, Rogério Gesta. EILBAUM, Lucia. MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Justiça de transição: verdade, memória e justiça. Ed: FUNJAB. CONPEDI. 2014.

SEIXAS, Ivan Akselrud de; SOUZA, Silvana Aparecida de. Comissão Nacional da Verdade e a rede de comissões estaduais, municipais e setoriais: a trajetória do Brasil. Estud. Sociol. Araraquara-SP, v. 20, n. 39, p. 347-364, jul./dez. 2015.

TOLEDO, Caio Navarro de. O governo Goulart e o Golpe de 64. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982. 123 p.

TOLMASQUIM, Alfredo Tiomno; PIMENTA, Ricardo Medeiros; OLINTO, Gilda. Entre a memória e a informação: cientistas perseguidos na ditadura militar. In: Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, 15, 2014, Belo Horizonte. Anais eletrônico... Belo Horizonte, 2014. p. 5037-5049. Disponível em: http://enancib2014.eci.ufmg.br/documentos/anais/anais-gt10 Acesso em: 09 nov. 2017.

TOSI, Giuseppe; SILVA, Jair Pessoa de Albuquerque e. A justiça de transição no Brasil e o processo de democratização. In: TOSI, Giuseppe et al. (Org) Justiça de transição: direito à justiça, à memória e à verdade. João Pessoa: Editora de UFPB, 2014. 348 p.

WEICHERT, Marlon Alberto. Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil. Lei de anistia e prescrição penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 74, p. 183-184, 2008,

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Publicado

2023-11-25

Como Citar

SILVA, L. C.; MIRANDA, Z. D. de. Avanços e limites da Comissão Milton Santos de memória e verdade da UFBA: análise arquivística. Revista Fontes Documentais, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 4–23, 2023. DOI: 10.9771/rfd.v2i0.57496. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RFD/article/view/57496. Acesso em: 7 out. 2024.

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