Com e para além de Ronald Dworkin: dos conceitos interpretativos à interpretação coletiva do direito
Abstract
O artigo propõe uma análise da concepção de direito como conceito interpretativo proposta por Ronald Dworkin, tentando demostrar a sua utilidade na compreensão da prática do direito no Brasil e ao final defende a ideia de que o processo judicial deve ser compreendido como um projeto de interpretação coletiva do direito.
Downloads
References
REFERÊNCIAS
DESCARTES, René. Meditações Metafísicas (Coleção Os Pensadores). São Paulo. Editora: Nova Cultural, 2000 .
DWORKIN, Ronald. The Model of Rules. University of Chicago Law Review, Vol. 35, Iss. 1, Article 3, 1967.
______. O império do direito. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1999.
______. Uma questão de princípio. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2000.
______. A justiça de toga. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
FISH, Stanley. Working on the Chain Gang: Interpretation in the Law and in Literary Criticism. Critical Inquiry, vol. 9, n. 01, p. 201-216, 1982.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6 ed. São Paulo, Martins Fontes, 1999.
MACCORMICK, Neil. Retórica e o Estado de Direito. São Paulo, Elsevier Brasil, 2008.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2013.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
POSNER, Richard. Para além do direito. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
TAMANAHA, Brian Z. Como uma visão instrumental do direito corrói o Estado de Direito. In: RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.). A justificação do formalismo jurídico: textos em debate. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 25-64.
