v. 44 n. 1 (2022): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

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Publicado: 2024-06-05

Apresentação

Apresentação

Julio Cesar de Sá da Rocha , Mario Jorge Philocreon de Castro Lima, Fernando Nagib Marcos Coelho
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Artigos

A modernização dos cartórios e a sua influência nos contratos

Luiza Almeida Zago
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A motivação nas contratações públicas a partir da decisão do STF sobre a MP 966/2020

Gabriel Curci Tavares Risso
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A ortotanásia no fim de vida sinônimo de dignidade ou releitura paternalista

Hélder Fêrnandes
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Uma reflexão sobre a proteção jurídica concedida ao instituto familiar e os despejos de famílias do Acampamento Palmares durante a pandemia

Judith Fernanda Oliveira de Cerqueira
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A bancada ruralista e o esforço pela positivação da tese do marco temporal uma afronta ao direito constitucional ao território dos Povos Originários

Yuri da Silva Aguiar
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Considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária

Fábio da Silva Santos, Mario Jorge Philocreon de Castro Lima
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