A corda bamba e a democracia equelibrista
a justiça de transição à brasileira e as políticas de reparação
DOI:
https://doi.org/10.9771/rvh.v16i1.51989Palavras-chave:
Justiça de Transição, Justiça transicional brasileira, Políticas de reparaçãoResumo
Após experiências ditatoriais e/ou autoritárias, convencionou-se que no momento de mudança de um regime político para outro, deveria ser implementado um processo de justiça de transição. Com parâmetros-base, sendo um deles a concessão de reparações, fica a cargo dos Estados nacionais elaborar como se dará a transição política, a implementação de uma justiça transicional, quando e quais os mecanismos que serão acionados, dentre outras questões. No Brasil, o processo de justiça de transição se iniciou depois do fim da ditadura, nos anos 1980, e seguiu tendo avanços ao longo dos anos 1990, 2000 e 2010. Nosso objetivo é analisar o conceito de justiça de transição, observar as tensões entre os diferentes atores políticos, como se deu o seu processo e a aplicação de reparações no país.
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Referências
AARÃO REIS FILHO, Daniel. Ditadura e sociedade: as reconstruções da memória. In: RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (orgs.) O golpe e a ditadura militar – 40 anos depois (1964-2004). 1ª ed. Bauru: Edusc, 2004. P. 29-52.
ABRÃO, Paulo. Prefácio. In: SIGMUND FREUD ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA (org.). Clínicas do testemunho: reparação psíquica e construção de memórias. Porto Alegre: Criação humana, 2014. P. 15-21.
ARAUJO, Maria Paula Nascimento. Redemocratização e justiça de transição no Brasil. Stvdia historica. Historia contemporânea. Salamanca: V. 33, p. 67-85, 2015.
ARTURI, Carlos S. O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro. Revista de Sociologia e Política. V. 17, p. 11-31, 2001.
BRITO, Alexandra Baharona de. “Justiça transicional” em câmera lenta: o caso do Brasil. In: PINTO, António Costa; MARTINHO, Francisco Carlos Palomanes. O passado que não passa: a sombra das ditaduras na Europa do Sul e na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. P. 235-260.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade, Relatório final (volume I). Brasília: CNV, 2014a.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade, Relatório final (volume III). Brasília: CNV, 2014b.
FREEMAN, Mark; MAROTINE, Dorothée. La justice transitionnelle: un aperçu du domaine. Bruxelas: ICTJ, 2007.
GUIMARÃES, Ulysses. Discurso proferido na sessão de 5 de outubro de 1988, publicado no DANC de 5 de outubro de 1988, p. 14380-14382. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/25-anos-da-constituicao-de-1988/constituinte-1987-1988/pdf/Ulysses%20Guimaraes%20-%20DISCURSO%20%20REVISADO.pdf. Acessado em 20 de fevereiro de 2019.
INDURSKY, Freda. Uma análise da lei de anistia e seus efeitos de sentido. In: SIGMUND FREUD ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA (org.). Clínicas do testemunho: reparação psíquica e construção de memórias. Porto Alegre: Criação humana, 2014. P. 213-236.
MEYER, Emilio Peluso Neder (org.). Justiça de transição em perspectiva transnacional. Belo Horizonte: Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG, Secretaria da Rede Latino Americana de Justiça de Transição e Initia Via, 2017.
SARMENTO, Leonardo. Não dá mais para omitir-se: STF terá que enfrentar a questão da anistia em 2015. Jusbrasil. [S.I]. [2015?]. Disponível em: https://leonardosarmento.jusbrasil.com.br/artigos/160166255/nao-da-mais-para-omitir-se-stf-tera-que-enfrentar-a-questao-da-anistia-em-2015?ref=topic_feed. Acessado em 6 de março de 2019.
TEITEL, Ruti. Genealogia da justiça transicional. In: REATÉGUI, Felix (org.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011. P. 135-170.
TELES, Janaína de Almeida. Os familiares de mortos e desaparecidos políticos e a luta por “verdade e justiça” no Brasil. In: SAFATLE, Vladimir; TELES, Edson (orgs.). O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010. P. 253-298.
VAN ZYL, Paul. Promovendo a justiça transicional em sociedades pós-conflito. Revista Anistia Política e Justiça de Transição. Brasília: Ministério da Justiça, V.1, p. 32-55, jan-jul/2009.
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