Reforma agrária se faz com os homens, não com a terra: a “Lei do Boi” e a qualificação da força de trabalho
DOI:
https://doi.org/10.9771/rvh.v8i1.48276Palavras-chave:
Reforma agrária, Lei do boi, Força de trabalhoResumo
Este artigo aborda a Lei Federal nº 5.465, de 3 de julho de 1968, conhecida popularmente como “lei do boi”, que criou uma reserva de vagas nas escolas técnicas de ensino médio e escolas superiores mantidas pela União, nos cursos de Agronomia e Medicina Veterinária, a candidatos que comprovassem relação com a agropecuária. O foco é a análise da relação entre a lei e a qualificação da força de trabalho voltada para a agropecuária durante uma fase do desenvolvimento da agricultura capitalista.
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BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1940-1949/constituicao-1946-18-julho-1946-365199-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 3 mar 2015.
______. Projeto de lei nº 3.406, de 1953. Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre a sua efetivação. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/ Acesso em 12 fev 2014.
______. Projeto de Lei nº 4.264, de 1954. Estende o regime jurídico da consolidação das leis do trabalho e de sua legislação complementar aos trabalhadores rurais e manda-lhes aplicar, nos casos em que dispõe, a legislação de previdência social. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/ Acesso em 17 ago 2014, 1954a.
______. Projeto de Lei nº 4.389-A/54. Institui a reforma agrária. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1218014&filename=Avulso+-PL+4389/1954. Acesso em 15 out 2014, 1954b.
______. Diários do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção I. de 11 de julho de 1957, p. 4710 e 4711.
______. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção I, 29 jul de 1961, p. 5.205 e 5.206.
______. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção I. 7 fev de 1962, p. 101. 1962ª
______. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção I. 16 fev de 1962. Sem grifos no original, p. 353 e 354. 1962b
______. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção I. 11 ago de 1962, p.4.788. Sem grifos no original. 1962c
______. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção I. 28 out de 1964, p. 9.595, 1964a.
______. Proposta de Emenda Constitucional nº 10, de 1964. Altera os artigos 5º, 15, 29, 141, 147 e 156 da Constituição Federal. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/1960-1969/emendaconstitucional-10-9-novembro-1964-364969-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 17 out de 2014, 1964b.
______. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção I. 25 jun de 1964, p. 4.723 a 4.726, 1964c.
______. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção I. 15 out de 1964, p. 8.960, 1964d.
______. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção I. 17 out de 1964, p. 9.077, 1964e.
______. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção I. 7 nov de 1964, p. 10.133, 1964f.
______. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção I. 16 fev de 1968, p. 1.003, 1968a.
______. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção I. 17 fev de 1968, p. 399, 1968b.
______. Projeto de lei nº 998, de 1968. Dispõe sobre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agrícola. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/. Acesso em 6 jan 2012, 1968c.
______. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção I. 29 ma de 1968, p. 2.892, 1968d.
______. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal. Seção II. 20 jun de 1968, p. 08, 1968e.
______. Decreto nº 63.788, de 12 de Dezembro de 1968. “Regulamenta a Lei nº 5.465, de 3 de julho de 1968, que dispõe sobre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agrícola”. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/. Acesso em 27 abr 2013, 1968f.
Bibliografia citada
ABREU, Alzira Alves de [et al]. Dicionário histórico-biográfico brasileiro pós-1930. Rio de Janeiro: Editora FGV; CPDOC, 2001
BRUNO, R. A. L. . O Estatuto da Terra: entre a conciliação e o confronto. Estudos Sociedade e Agricultura (UFRJ), v. 4, p. 5-31, 1995.
DELGADO. Guilherme Costa. Capital financeiro e agricultura no Brasil (1965-1985). São Paulo: Ícone Editora, 1983.
MENDONÇA, Sônia Regina de. O ruralismo brasileiro (1888-1931). Editora Hucitec: São Paulo, 1997.
______. Agronomia e poder no Brasil. Rio de Janeiro: Vício de leitura, 1998.
______. O patronato rural no Brasil recente (1964 – 1993). Editora UFRJ. Rio de Janeiro, 2010.
SILVA. J. F. G. O que é questão agrária. 1º Ed. São Paulo: Brasiliense, 1980.
SILVA, José Gomes da. A reforma agrária no Brasil: frustração camponesa ou instrumento de desenvolvimento? Zahar Editores: Rio de Janeiro, 1971
PEREIRA, João M. M. ; ALENTEJANO, P. R. R. . El agro brasileño: de la modernización conservadora a la hegemonía del agronegocio. In: Guillermo Almeyra; Luciano Concheiro Bórquez; João Márcio Mendes Pereira; Carlos Walter Porto-Gonçalves. (Org.). Capitalismo: tierra y poder en América Latina (1982-2012) Argentina, Brasil, Chile, Paraguay y Uruguay. 1ed.México D.F.: Universidad Autónoma Metropolitana (Xochimilco), CLACSO, Peña Lillo Continente, 2014, v. 1, p. 63-136
TAPIA. J. R. B. Capitalismo e questão agrária: um estudo sobre as alternativas para a reforma agrária no Brasil: 1946-1964. Dissertação de mestrado (Ciência Política). Departamento de Ciências Sociais. UNICAMP, SP. 1986.
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