El papel del niño intersexual ante el protocolo biomédico de designación sexual

Autores/as

  • ANDREA SANTANA LEONE DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA http://orcid.org/0000-0001-7304-9639
  • ANA KARINA FIGUEIRA CANGUÇU-CAMPINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
  • MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DOI:

https://doi.org/10.9771/peri.v1i16.43017

Resumen

La intersexualidad es una expresión biológica de los cuerpos que se presenta distinta a la lógica binaria, apoyada por la medicina, que separa el cuerpo entre femenino y masculino. La Resolución 1664/2003 del Consejo Federal de Medicina y el Consenso de Chicago de 2006 son los protocolos biomédicos de referencia para la designación sexual de la persona intersexual en Brasil. El artículo tiene como objetivo analizar y discutir el papel de las personas intersexuales frente a un protocolo biomédico para la designación sexual. El método de abordaje seleccionado es de carácter cualitativo, cuyos procedimientos son los siguientes: revisión de la literatura; revisión legislativa; y entrevista semiestructurada. Las entrevistas se realizaron en el ambulatorio de genética del Hospital Universitario Profesor Edgar Santos, responsable de la atención pública a las personas intersexuales en el estado de Bahía (Brasil). Para la elección de los encuestados se adoptó el uso de la técnica de casos críticos, y entre los indicados por los profesionales de la clínica de genética se eligieron dos casos: uno cuya identidad de género está en consonancia con el sexo que se le asignó al nacer; y el otro cuya identidad de género no se corresponde con el sexo designado al nacer. El protocolo biomédico de designación sexual no garantiza el papel de la persona intersexual en el momento en que comprende la importancia de la cirugía como la mejor estrategia para la “normalización” de los cuerpos. Para viabilizar el rol de esta persona, es necesario posponer la cirugía en casos en que no son esenciales para la salud del niño, considerando que es un acto irreversible, pero posponible.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

ANDREA SANTANA LEONE DE SOUZA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Professora de Direito Civil e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PPGCHS), curso de Mestrado, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Doutora e Mestra em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Pós Doutoranda em "Novas Tecnologias e Direito" no MICHR da Universidade Mediterranea de Reggio Calabria (Itália). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia. Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Salvador (2011). Líder do Grupo de Pesquisa EXiSTo (UFOB/CNpq), atua nas linhas:"Direitos Humanos, Direitos da Personalidade, Bioética, Gênero e Autonomia da Criança" e "Intersexualidade: direitos humanos, gênero e sexualidade humanos". Pesquisadora no Grupo Vida (UFBA/CNpq).

ANA KARINA FIGUEIRA CANGUÇU-CAMPINHO, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (2002), especialização em Gestalt terapia, mestre em Saúde Comunitária e doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva /UFBA. Atua na área clínica e saúde pública, desenvolvendo trabalho interdisciplinar no Centro de Referência em Intersexualidade da Bahia/UFBA e no Serviço de Psicologia Prof. Joâo Ignácio de Mendonça /Instituto de Psicologia/ UFBA. Integra os Grupos de Pesquisa: 1) Direitos Humanos, Direito à Saúde e Família ; 2) Família , Comunidade e Saúde; 3) Cultura e Sexualidade ( CUS). Tem experiência na área de Psicologia Clínica e hospitalar atuando principalmente nos seguintes temas: saúde coletiva, família, qualidade de vida, identidade de gênero, intersexo e direito à saúde

MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1980), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador (1980), graduação em Psicologia pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública da Bahia, mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professora associada da Universidade Federal da Bahia, é professora do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UFBa do qual foi coordenadora no período (2006 a 2010) e de Psicologia do curso de graduação em Psicologia da UCSAL. Coordenadora do Mestrado em Direito da mesma instituição desde 2018. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, biodireito, alteridade e direitos fundamentais. É membro efetivo da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da qual é vice-presidente, conferencista e autora de vários artigos e obras na área de atuação.

Descargas

Publicado

2021-08-16

Cómo citar

DE SOUZA, A. S. L., CANGUÇU-CAMPINHO, A. K. F., & DA SILVA, M. N. A. (2021). El papel del niño intersexual ante el protocolo biomédico de designación sexual. Revista Periódicus, 1(16), 130–162. https://doi.org/10.9771/peri.v1i16.43017

Número

Vol. 1 Núm. 16 (2021): Intersexualidade: desafios de gênero

Sección

DOSSIÊ 16 - Intersexualidade: desafios de gênero

Licencia

Derechos de autor 2021 ANDREA SANTANA LEONE DE SOUZA, ANA KARINA FIGUEIRA CANGUÇU-CAMPINHO, MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob Licença Creative Commons Attribution Noncommercial que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, sendo vedado o uso com fins comerciais.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).