Mapping public policies aimed at LGBT people:

some achievements and many challenges

Authors

  • Brenda Motta Costa UFPA - Universidade Federal do Pará
  • Maria Lúcia Chaves Lima UFPA - Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.9771/peri.v3i16.36829

Abstract

This article aims to present the main public policies aimed at the LGBT population in Brazil, discussing their
advances and limitations, as well as to map the public services of the city of Belém as an example of incipient attention network to this population. The analysis of the municipal and national programs and equipment guaranteeing the rights of LGBT people indicate that, despite the evident progress of such policies, they are still small in number in the face of the existing demand. These people require preventive and remedial strategies that guarantee adequate care in relation to the rights to health, safety, housing etc. However, the current political scenario seems to be moving in the opposite direction to guaranteeing the rights of those who do not comply with heteronormativity, thus threating the continuity of the few existing LGBT policies, as well as the creation of new public policies.

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Author Biographies

Brenda Motta Costa, UFPA - Universidade Federal do Pará

Mestra em Psicologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Pará (PPGP/UFPA), na linha de pesquisa Psicologia, Sociedade e Saúde. Especialista em Arte-Terapia pela Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Graduada em Psicologia pela UFPA. Bacharel em Psicologia pela UFPA. Membro do grupo Inquietações - Arte, Saúde e Educação. Psicóloga voluntária na ONG OLIVIA - Organização da Livre Identidade e Orientação Sexual. Possui experiência em Psicologia Social, na temática da violação de direitos; Psicologia da Educação e Psicologia Organizacional.

Maria Lúcia Chaves Lima, UFPA - Universidade Federal do Pará

Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade de São Paulo. Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Pará. Pesquisadora com experiência nas áreas de Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: diversidade sexual, relações de gênero, processos de medicalização da vida e e modos de subjetivação. Coordena o grupo inquietAÇÕES: arte, saúde e educação. É integrante do Núcleo de Práticas Discursivas e Produção de Sentidos da PUC-SP, membro da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO) e do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade. Contato: marialuciacl@gmail.com

Published

2021-12-18

How to Cite

Costa, B. M., & Lima, M. L. C. (2021). Mapping public policies aimed at LGBT people:: some achievements and many challenges. Revista Periódicus, 3(16), 121–132. https://doi.org/10.9771/peri.v3i16.36829