Health care of the Brazilian transsexual population through SUS: advances and weaknesses of the transsexualizing process

Abstract

A implantação do Processo Transexualizador no SUS marca uma conquista para a população transexual, por atender às demandas próprias do público e ter ampliado seu acesso à saúde, porém abre espaço para uma reflexão acerca de como estão sendo desenvolvidas práticas e ações para a assistência do público em questão, uma vez que se percebe uma normatização das mesmas seguindo modelos binários de gênero, não levando em conta a singularidade dos indivíduos. Este artigo trata-se de um levantamento de dados sobre a experiência do Processo Transexualizador no SUS dos últimos 10 anos, com o propósito de apontar avanços e fragilidades. Mostrando através das pesquisas realizadas que o Processo Transexualizador se tornou uma ferramenta que possibilitou a ampliação de assistência à saúde de transexuais, desenvolvendo e empregando práticas que buscam aumentar a promoção de bem-estar e saúde da população em questão, além de ações que buscam eliminar o preconceito e discriminações no SUS. Identificando, ao mesmo tempo, como fragilidade questões relacionada ao despreparo dos profissionais de saúde, a falta de organização em diversos segmentos e o diagnóstico como propulsor de patologização e estigma. Abrindo por fim uma reflexão acerca da funcionalidade do diagnóstico psiquiátrico, uma vez que se torna condição necessária para ter acesso ao Processo Transexualizador e ainda demonstrar seguir um modelo binário de gênero, desconsiderando as singularidades dos indivíduos, demonstrando a necessidade de pensarmos novas estruturas de atendimento a transexuais.

Palavras-Chave: PROCESSO TRANSEXUALIZADOR. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. TRANSEXUALIDADE. SAÚDE.