Direitos sociais, ditadura e o complexo jurídico-estatal no capitalismo monopolista
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v16i1.58981Palavras-chave:
Direitos Sociais, Estado, Dependência, Ditadura, Capitalismo MonopolistaResumo
O presente artigo explicita a configuração dos direitos sociais no capitalismo dependente, com ênfase ao caso da ditadura brasileira. Inicialmente, destaca-se a relação do direito e do Estado com a “questão social”. Analisa-se como os direitos sociais transformam os paradigmas jurídicos forjados pelo capitalismo concorrencial e qual o efeito dessas transformações a partir do funcionamento em países de capitalismo dependente, em que se evidencia as causas da inefetividade desses direitos. Por fim, trata-se das alterações legais realizadas pela cúpula militar, demonstrando como foram essenciais para o desenvolvimento dos setores monopolistas às custas de uma maior exploração da classe trabalhadora.
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Referências
BARAN, Paul; SWEEZY, Paul. Capitalismo monopolista: ensaio sobre a ordem econômica e social americana. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1966.
BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Editorial, 2013.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BIONDI, Pablo. Capitalismo e direitos humanos de solidariedade: elementos para uma crítica. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Temporalis, Brasília (DF), ano 17, n. 34, jul./dez. 2017.
CARAMURU TELES, Gabriela. Relação jurídica dependente e o programa de transição. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
EDELMAN, Bernard. A legalização da Classe Operária. São Paulo: Boitempo, 2016.
ENGELS, Friedrich.; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Tradução de Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2012.
IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 19. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
IANNI, Octavio. A ditadura do grande capital. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Brasília, n. 29, 2022.
LUCE, Mathias Seibel. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias – uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência, 1973. In: TRESPADINI, Roberta. STEDILE, João Pedro (orgs.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. 2a ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
MARINI, Ruy Mauro. O ciclo do capital na economia dependente. In: FERREIRA, Carla, OSORIO, Jaime, LUCE, Mathias, Luce (orgs.). Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.
MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e revolução. 4. ed. Florianópolis: Insular, 2013.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro III: o processo global da produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017a.
MARX, Karl. Glosas marginais ao Manual de economia política de Adolph Wagner. Trad. Luiz Philipe de Caux. Rev. Thiago Simim. Verinotio – Revista on-line de Filosofia e Ciências Humanas, Rio das Ostras, v. 23, n. 2, pp. 252-278, ano XII, nov./2017b.
MARX, Karl. Crítica do programa de Gotha. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia Alemã. Tradução de Álvaro Pina. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MATOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MELO, Thiago Arcanjo Calheiros de. O direito na arquitetura de O Capital. In: SILVA, Adriano Nascimento; UGÁ NETO, Antonio; SANTIAGO, Renato Novaes (orgs.). Temas de crítica ao Direito. Vol. II. Maceió: Edufal, 2023.
MELO, Thiago Arcanjo Calheiros de. Do sujeito ao sujeito de direito: dos direitos naturais aos direitos humanos. 2018. Doutorado (Tese) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
MOREIRA, Vital. A Ordem Jurídica do Capitalismo. 4. ed. Lisboa: Caminho, 1987.
NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
NETTO, José Paulo. Ditadura e serviço social: Uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
ORIONE, Marcus. Forma jurídica e luta de classes como critérios informadores da crítica marxista de modelos constitucionais: um estudo a partir das Constituições do México de 1917, de Weimar de 1919 e da República Socialista Federativa Soviética da Rússia de 1918. In: Batista, Flávio Roberto e Machado, Gustavo Seferian Scheffer (orgs.). Revolução Russa, Estado e Direito. São Paulo: Dobradura Editorial, 2017.
OLIVEIRA, Francisco de. Economia da dependencia imperfeita. Rio de Janeiro: Graal, 1989.
OSORIO, Jaime. O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017.
PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004.
REIS, João José. Ganhadores: A greve negra de 1857 na Bahia. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SILVA, Alessandro da. O Direito do trabalho no capitalismo dependente: limites, potência, efetividade. São Paulo: Outras Expressões, 2020.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: história do direito do trabalho no Brasil, v. I, parte II. São Paulo: LTr, 2017.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; ORIONE, Marcus. O que é Direito Social? In: ORIONE, Marcus (org.). Curso de direito do trabalho. V. I. São Paulo: LTr, 2007, p. 13-40.
TRINDADE, José Damião de Lima. História Social dos Direitos Humanos. São Paulo: Peirópolis, 2012.
VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
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