A ditadura civil-militar no Brasil, a Educação Moral e Cívica e a reforma da educação básica: o capital acima de tudo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/gmed.v16i1.58753

Palavras-chave:

Ditadura civil-militar, Educação Moral e Cívica, Reforma Educacional

Resumo

O texto analisa a introdução de Educação Moral e Cívica nos currículos escolares e a reforma implementada pela Lei nº 5.692/1971. Destaca-se a adequação ao projeto de desenvolvimento e modernização das relações capitalistas arquitetadas pelos ideólogos da ditadura. Utiliza-se o materialismo histórico e dialético como base de interpretação da Legislação e documentos do período. A Teoria do Capital Humano foi um alicerce da reforma, na formação da força de trabalho e produtividade. Cumpre assinalar que a Doutrina de Segurança Nacional foi legitimadora da reforma educacional. Os resultados verificam a criação de um pensamento único de ideologia de massa, através da disciplina de educação moral e cívica.

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Biografia do Autor

Italo Ariel Zanelato, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Doutorando em Educação no Programa de Pós-Graduação (PPE), na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professor no Departamento de Teoria e Prática da Educação (DTP),  Universidade Estadual de Maringá (UEM). Pesquisador no  Grupo de Estudos e Pesquisas em Fundamentos Históricos da Educação (GEPFHE) e do Grupo de Estudos e Pesquisas História da Educação, Intelectuais e Instituições Escolares (GEPHEIINSE) - GT Histedbr Maringá. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6383304497323065. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2072-8405. E-mail: iazanelato2@uem.br.

Marco Antônio de Oliveira Gomes, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Doutor em História e Filosofia da Educação pela Universidade de Campinas (Unicamp). Professor do Departamento de Fundamentos da Educação, na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisas em Fundamentos Históricos da Educação (GEPFHE). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0581840246394811. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2397-5615. E- mail: maogomes@uem.br.

Maria Cristina Gomes Machado, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora do Departamento de Fundamentos da Educação na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Pesquisadora no  Grupo de Estudos e Pesquisas História da Educação, Intelectuais e Instituições Escolares (GEPHEIINSE) - GT Histedbr Maringá. Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/3874168724032825. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7359-4562. E-mail: mcgmachado@uem.br.

Referências

BRASIL. LEI 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º grau, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 1 mar. 2021.

BRASIL. Parecer n° 94, do CFE, de 4 de fevereiro de 1971. In: Ministério da Educação e Cultura. Comissão Nacional de Moral e Civismo. Contribuição para o desenvolvimento de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política do Brasil nos currículos de 1º e 2º graus. Rio de Janeiro, 1984. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002412.pdf. Acesso em: 26 ago. 2021.

BRASIL. Decreto-Lei nº 869, de 12 de Setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 1 mar. 2021.

BRASIL. Ato Institucional nº5, de 13 de Dezembro de 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm Acesso em: 29 dez. 2022.

CUNHA, L. A. A universidade reformada: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. São Paulo: Unesp, 2007.

CUNHA, L. A. O Legado da ditadura para a educação Brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 127, p. 357-377, abr.-jun. 2014. Disponível em: https://www.readcube.com/articles/10.1590/S0101-73302014000200002?tab=summary. Acesso em: 18 fev. 2022.

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Curitiba: Kotter Editorial; São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

FOLHA DE SÃO PAULO. Educação caminha para o sucateamento. 10 out. 1989:B-3.

FONTANA, J. A história dos homens. Bauru: Edusc, 2004.

GERMANO, J. W. Estado militar e educação no Brasil. 4. ed. São Paulo, Cortez, 2005.

GOMES, M. A. O. et al. Educação, civismo e religião durante a ditadura civil‐militar no Brasil. Revista Histedbr On-line. Campinas, v. 19, p. 1-21, 2019. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8653423/20843. Acesso em: 18 fev. 2022.

GOMES, M. A. O. et al. Educação e a ditadura civil militar: as reformas educacionais e a teoria do capital humano (1964-85). Dossiê: “Consequências do bolsonarismo sobre os direitos humanos, a educação superior e a produção científica no Brasil”. Revista Eletrônica de Educação, v. 14, 1-19, e4424147, jan./dez. 2020. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4424/1065. Acesso em: 10 fev. 2022.

OFFE, C. Sistema Educacional, sistema ocupacional e política da educação. Trad. Vanilda Paiva, 1990, mimeo. Revista Educação & Sociedade. São Paulo, n. 35, p. 9-56, abr. 1990.

RIBEIRO, D. Nossa escola é uma calamidade. Rio de Janeiro: Salamandra Editora, 1984.

SAVIANI, D. O legado educacional do regime militar. Cad. Cedes, Campinas, v. 28, n. 76, p. 291-312, set./dez. 2008.

SCHULTZ, T. W. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

THE WORLD BANK. Brazil Isues in Secondary Eucation, aug. 18, 1989.

UNICAMP, Instituto de Economia. Núcleo de Estudos e Políticas Públicas. Brasil, 1985: Relatório sobre a situação social do país. Campinas, 1987, v. II.

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Publicado

2024-05-30

Como Citar

Zanelato, I. A., Gomes, M. A. de O., & Machado, M. C. G. (2024). A ditadura civil-militar no Brasil, a Educação Moral e Cívica e a reforma da educação básica: o capital acima de tudo. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 16(1), 454–468. https://doi.org/10.9771/gmed.v16i1.58753