A aliança empresarial-militar, o golpe de 1964 e as reformas na educação a serviço do capital
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v16i1.57727Palavras-chave:
Aliança empresarial-militar. Golpe de 1964. Reformas na Educação. Capital-humano. Tecnicismo.Resumo
Este artigo objetiva analisar os interesses da ditadura empresarial-militar em ampliar o acesso e reformar a educação em consonância com os interesses do capital. Nossa premissa é que as reformas promovidas após o golpe de 1964 buscaram adequar a formação do trabalhador ao projeto de desenvolvimento associado e dependente da ditadura. Para alcançarmos o objetivo proposto partimos do postulado que a educação e as reformas empreendidas não se explicam abstratamente ou isoladas das contradições que atravessam a sociedade de classes, mas necessitam de uma análise sobre o caráter periférico e subordinado da economia brasileira aos interesses imperialistas. Assim, prevaleceu o caráter tecnicista, que propugnava por uma proposta pedagógica produtivista.
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Referências
Fontes primárias
BRASIL. Constituição (1946). Lex: Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 30 jun. 2020. Acesso: 03/05/2023.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/547410/publicacao/15809006 Acesso em 03/05/2023.
BRASIL. Decreto-Lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969. Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-477-26-fevereiro-1969-367006-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 03/05/2023.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 20 jan. 2023.
BRASIL. Parecer n° 76, do CFE, de 23 de janeiro de 1975. Ministério da Educação e Cultura. O ensino de 2º Grau na Lei nº 5.692/71.Disponível em: https://www.histedbr.fe.unicamp.br/pf-histedbr/parecer_76-975_o_ensino_de_2o_grau_na_lei_5.692-71.pdf Acesso em: 04 maio. 2023.
BRASIL. Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Brasília: Presidência da República, 1982. Disponível: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso 02 abril. 2023.
Fontes bibliográficas
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: Nunca Mais. Petrópolis, Vozes, 1986.
CUNHA, Luiz Antônio e GOES, Moacir. O Golpe na Educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformanda. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988.
DREIFUSS, René Armand. 1964: A conquista do Estado – Ação política, poder e golpe de classe. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1981.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e crise do capitalismo real. 2. ed. São Paulo: Cortez,1996.
LIGOURI, Guido. VOZA, Pasquale. Dicionário Gramsciano. São Paulo: Boitempo, 2017.
GOMES, M. A. de O. Economia, educação e segurança nacional na ditadura civil militar no Brasil. Revista COCAR, Belém, v. 12, n. 24, p. 421-445, jul./dez. 2018. Disponível em: < https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/1954 > Acesso em: 30 março. 2023.
LENIN, V. I. O Imperialismo: etapa superior do capitalismo. Campinas: FE/Unicamp, 2011.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MORAES, João Quartim de. A natureza de classe do Estado brasileiro. In: PINHEIRO, Milton (Org.) Ditadura: o que resta da transição. São Paulo: Boitempo, 2014.
ROCHA, João Augusto de Lima. Breve história da vida e morte de Anísio Teixeira. Salvador: EDUFBA, 2019.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.
SCHULTZ, T. W. O capital humano: investimento em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
WARDE, M. J. Educação e estrutura social: a profissionalização em questão. 2. ed. São Paulo: Cortez e Morais, 1979.
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