Uma escola com pés de barro: a militarização da educação
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v16i1.56321Palavras-chave:
Educação dos militares, Escolas militares, PECIM, MilitarizaçãoResumo
Há uma extensa confusão entre a educação dos militares, as escolas de ensino médio do sistema de ensino militar, as escolas militarizadas ligadas aos sistemas de segurança pública estaduais, e o programa de escolas cívicos militares (PECIM) proposto e implementado pelo governo Jair Bolsonaro. Neste artigo, pretende-se oferecer um diagnóstico básico de cada uma das quatro modalidades, esclarecendo as suas similaridades e divergências, normativas e conjunturais. Entende-se que, cada uma a sua maneira, as quatro modalidades contribuem para a militarização do Estado e da sociedade brasileiras, para o controle sobre a classe trabalhadora, assim como para o fortalecimento da tutela militar sobre as instituições políticas no Brasil.
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Referências
ALAGOAS. Lei nº 6.568, de 06 de janeiro de 2005. Institui na Polícia Militar e no Corpo De Bombeiros Militar do estado de Alagoas o sistema de ensino militar e dá outras providências. Macieó: Governo de Alagoas, 2005. Disponível em: https://sapl.al.al.leg.br/norma/134 . Acesso em: 28/03/2023.
ALVES, Miriam; TOSCHI, Mirza. A militarização das escolas públicas: uma análise a partir das pesquisas da área de educação no Brasil. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. , set./dez. 2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
BRASIL. Decreto 10.004, de 04 de setembro de 2019. Institui o Programa de Escolas Cívico-Militares (PECIM). Diário Oficial da União – Seção 1 – 6/9/2019, Página 1 (Publicação Original). 2019. <https://www2.camara.leg.br/ legin/fed/decret/2019/decreto-10004-5- setembro-2019-789086-norma-pe.html>. Consultado entre setembro de 2019 e março de 2021.
BRITO, Eliana; REZENDE, Mariza. “Disciplinando a vida, a começar pela escola ”: a militarização das escolas públicas do estado da Bahia. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. 844-864, set./dez. 2019.
CEARÁ. Lei nº 12.999, de 14 de janeiro de 2000. Autoriza a criação de Colégios Militares na Polícia Militar do Estado do Ceará e no Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e dá outras providências. Fortaleza: Assembleia Legislativa do Ceará, 2000. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/trabalho-administracao-e-servico-publico/item/6193-lei-n-12-999-de-14-01-00-do-18-01-00#:~:text=Autoriza%20a%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20Col%C3%A9gios,Cear%C3%A1%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. . Acesso em: 28/03/2023.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2007.
FREIRE, Fábio Facchinetti. Estamos alunos: Um estudo sobre a identidade contemporânea dos alunos do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora,2017.
INEP. Censo Escolar, 2022.Brasília: MEC, 2022. Disponivel em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2022.pdf Acesso em: 28/03/2023
IPEA. Atlas da violência 2019. Retratos do Municípios Brasileiros. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Rio de Janeiro, 2019.
LACÉ, Andréia; SANTOS, Catarina de Almeida; NOGUEIRA, Danielle. Entre a escola e o quartel: a negação do direito à educação. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. 648-667, set./dez. 2019.
LIMA, Carolina; NETTO, Natalia; SOUZA, Janaina. Gestão democrática e militarização do ensino: reflexões a partir de um estudo de caso. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. 828-844, set./dez. 2019.
MARTINS, André Antunes. Sobre os dias atuais: neoconservadorismo, escolas cívico-militares e o simulacro da gestão democrática. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. 689-700, set./dez. 2019.
MENDONÇA, Erasto Fortes. Militarização de escolas públicas no DF: a gestão democrática sob ameaça. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. 594-612, set./dez. 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). DIRETRIZES DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES 2ª Edição 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/10DIRETRIZESPECIMVERSO_observaes_14072021convertido2.pdf Acesso em: 28/03/2023.
MUZZI, L. Colégios Militares crescem em meio à polêmica sobre ensino. Educação, O Tempo, 2015. Disponível em: https://www.otempo.com.br/cidades/colegiosmilitares-crescem-em-meio-a-polemica-sobre-ensino-1.1111508. Acesso em: 02/04/2023.
PENIDO, Ana; KALIL, S. Cadete! Ides comandar, aprendei a obedecer. Belo Horizonte: Educação em Revista, v.38, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-469826615. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/26615/36690 Acessado em: 02/04/2023.
PENIDO, A. A. O.; MATHIAS, S. K. Pensando a educação de militares na democracia. In: MARTINS FILHO, J. (org.) Militares e a crise brasileira. São Paulo: Alameda, 2021, p. 221-232.
PENIDO, Ana; KALIL, S. As escolas cívico-militares. A terra é Redonda, 06/03/2021. Disponivel em: https://aterraeredonda.com.br/as-escolas-civico-militares/?utm_source =rss&utm_medium=rss&utm_campaign=as-escolas-civico-militares&utm_term=2021-03-06&fbclid=IwAR1x_ZtuqLGgdhozP7g-fj607qQWK6M_1hRVblkdMzJXp58Nz9M TO8pVZBc Acessado em: 28/03/2023.
PERNAMBUCO. Lei nº 1.210, de 16 de fevereiro de 1966. Dispõe sobre a criação do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco. Recife: Governo de Pernambuco, 1966. Disponível em: http://www.portais.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id= 13043&folderId=70089&name=DLFE-34090.pdf. Acesso em: 28/03/2023.
PINHEIRO, Daniel Calbino; PEREIRA, Rafael Diogo; SABINO, Geruza de Fátima Tomé. Militarização das escolas e a narrativa da qualidade da educação. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. 667-689, set./dez. 2019.
QUARTIM DE MORAES; W.P. COSTA & E. R. de OLIVEIRA, A Tutela Militar. São Paulo, Vértice/Editora Revista dos Tribunais, 1987.
RATTENBACH, B. El sistema social-militar en la sociedad moderna. Buenos Aires, Pleamar, 1972.
RÊSES, Erlando; PAULO, Weslei. A posição de docentes da educação básica acerca da militarização de escolas públicas em Goiás. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. 700-725, set./dez. 2019.
RIBEIRO, Alberto Carvalho; RUBINI, Patricia Silva. Do Oiapoque ao Chuí - As escolas civis militarizadas: a experiência no extremo norte do Brasil e o neoconservadorismo da sociedade brasileira. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. 745-766, set./dez. 2019.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 3751, de 07 de janeiro de 2002. Autoriza o poder executivo a criar o Colégio da Polícia Militar - CPM. Rio de Janeiro: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 2002. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1923.nsf/18c1dd68f96be3e7832566ec0018d833/f9326b754e0e13a5832583ae004ce7c9?OpenDocument#:~:text=Art.,-1%C2%BA%20Altere%2Dse&text=2%C2%BA%20da%20Lei%20n%C2%BA%203.751,6%C2%BA%20ano%20e%20ensino%20m%C3%A9dio. Acesso em: 28/03/2023.
SANTOS, Amilton; VIEIRA; Josenilton. Colégio da polícia militar Alfredo Vianna:características de uma cultura escolar-militar. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. 725-745, set./dez. 2019.
SANTOS Eduardo Junio Ferreira. Militarização das Escolas Públicas no Brasil: Expansão, Significados e Tendências. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação (FE), Programa de Pós-Graduação em Educação, Goiânia, 442 f. 2020
SAUER, Magrid; SARAIVA, Karla. Uma escola diferente do mundo lá fora. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. 766-786, set./dez. 2019.
SOARES, Marina; SILVA, Samara; ALMEIDA, Luciene; SOARES, Lucineide Maria; CRUZ, Rosana. Escola militar para quem? O processo de militarização das escolas na rede estadual de ensino do Piauí. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. 786-806, set./dez. 2019.
SOUZA, Carla Giselle; AGUIRRE, Lissandra. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO PARANÁ. Teoria e Prática da Educação, v. 24, n.3, p. 82-99, Setembro/Dezembro 2021 Doi: https://doi.org/10.4025/tpe.v24i3.60025
TIELLET, Maria. Expansão das escolas e colégios militares retoma a lógica da exclusão. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. 806-828, set./dez. 2019.
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Guanabara,1982.
XIMENES, Salomão; STUCHI, Carolina; MOREIRA, Márcio. A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação – Goiânia: ANPAE. V.35, n.3, p. 612-633, set./dez. 2019.
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