Juventudes precarizadas e a contrarreforma do Ensino Médio: a educação da classe trabalhadora no capitalismo flexível
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v14i1.45546Palavras-chave:
Juventudes precarizadas, Ensino Médio, Capitalismo flexívelResumo
Este artigo analisa a noção juventudes precarizadas mediante as mudanças no currículo do Ensino Médio, que se situa no contexto da produção flexível do capitalismo. Adotamos o estudo documental, analisando a Lei n° 13.415/2017 e a Medida Provisória n° 746/2016, do governo de Michel Temer. A inclusão do itinerário técnico-profissional, fomento ao empreendedorismo, atividades à distância, flexibilização na oferta dos componentes curriculares são medidas estabelecidas na contrarreforma do Ensino Médio sintonizadas com a lógica da flexibilização produtiva do capitalismo, que intensifica a formação dos jovens da classe trabalhadora para as relações vigentes de mais desregulamentação, informalidade, terceirização e precarização laboral.
Downloads
Referências
ADRIÃO, Theresa. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr., 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em: 22 out. 2020.
ALMEIDA, Cairo Lima Oliveira. Contrarreforma do Ensino Médio: ações do empresariado para a educação da classe trabalhadora. 2018. Orientadora: Zuleide Silveira. 205 f. Mestrado (Dissertação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Ensino Médio brasileiro: dualidade, diferenciação e desigualdade social. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 26, n. 4, p. 107-122, out./dez., 2019. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/13051/7099#. Acesso em: 26 ago. 2020.
BRASIL. Medida Provisória n° 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746impressao.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.
BRASIL. Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e o Decreto-Lei n° 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n° 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 25 abr. 2020.
BRASIL. Resolução n° 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [2018]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 20 mai. 2020.
CAÚ, José Nildo Alves. A juventude do curso técnico integrado em agropecuária do IFPE: desejos, expectativas e experiências vivenciadas para construção dos seus projetos de vida. 2017. Orientador: Ramon de Oliveira. 400 f. Doutorado (Tese) – Centro de Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. A contrarreforma do Ensino Médio no contexto da nova ordem e progresso. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 293-308, abr./jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00293.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.
FERRETTI, Celso João. A Reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v32n93/0103-4014-ea-32-93-0025.pdf. Acesso em: 08 ago. 2019.
FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo, v. 5, n. 8, p.45-67, jan./jun., 2017. Disponível em: http://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/220. Acesso em: 11 ago. 2020.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GONSALES, Marco. Indústria 4.0: empresas plataformas, consentimento e resistência. In: ANTUNES, Ricardo. (Org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.
HERNANDES, Paulo Romualdo. A lei n° 13.415 e as alterações na carga horária e no currículo do Ensino Médio. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 28, n. 108, p. 579-598, jul./set., 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ensaio/v28n108/1809-4465-ensaio-S0104-40362020002802266.pdf. Acesso em: 30 out. 2020.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101629.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.
KOEPSEL, Eliana Claudia Navarro. Políticas do Ensino Médio e a formação profissional técnica de nível médio no Brasil: do trabalhador-cidadão a juventudes. 2014. Orientador: Angela Lara. 250f. Doutorado (Tese) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2014.
KRAWCZYK, Nora. Ensino Médio: empresários dão as cartas na escola pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 126, p. 21-41, jan./mar., 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v35n126/02.pdf. Acesso em: 04 jul. 2019.
KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun., 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/757/pdf. Acesso em: 23 set. 2020.
KUENZER, Acácia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00331.pdf. Acesso em: 20 jun. 2020.
KUENZER, Acácia Zeneida. Sistema educacional e a formação dos trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio flexível. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 57-66, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v25n1/1413-8123-csc-25-01-0057.pdf. Acesso em: 23 set. 2020.
MORAES, Carmen Sylvia Vidigal. O Ensino Médio e as comparações internacionais: Brasil, Inglaterra e Finlândia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 405-429, abr./jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00405.pdf. Acesso em: 22 abr. 2020.
MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida provisória n° 746/2016 (Lei n° 13.415/2017). Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr./jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00355.pdf. Acesso em: 11 jun. 2019.
MOTTA, Vânia Cardoso da; LEHER, Roberto; GAWRYSZEWSKI, Bruno. A pedagogia do capital e o sentido das resistências da classe trabalhadora. SER Social, Brasília, v. 20, n. 43, p. 310-328, jul./dez., 2018. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/18862/17577. Acesso em: 29 set. 2020.
NOSELLA, Paolo. Ensino Médio: unitário ou uniforme? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 60, p. 121-142, jan./mar., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v20n60/1413-2478-rbedu-20-60-0121.pdf. Acesso em: 26 ago. 2020.
OLIVEIRA, Ramon de. O Ensino Médio e a inserção juvenil no mercado de trabalho. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 79-98, jan./abr., 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v16n1/1678-1007-tes-16-01-0079.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
PREVITALI, Fabiane Santana; FAGIANI, Cílson César. Trabalho digital e educação no Brasil. In: ANTUNES, Ricardo. (Org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
RAMOS, Marise Nogueira. Ensino Médio no Brasil contemporâneo: coerção revestida de consenso no “estado de exceção”. Revista Nova Paideia, Brasília, v. 1, n. 1, p. 2-11, jan./jun., 2019. Disponível em: http://novapaideia.org/ojs/ojs-2.4.8-3/index.php/RIEP/article/view/19/39. Acesso em: 22 abr. 2020.
ROSSO, Sadi Dal. O ardil da flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo, 2017.
SAVIANI, Dermeval. O neoprodutivismo e suas variantes: neoescolanovismo, neoconstrutivismo, neotecnicismo (1991-2001). In: SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 2011.
SAVIANI, Dermeval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-18, jan./dez., 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/21512. Acesso em: 24 out. 2020.
SILVA, Monica Ribeiro da; OLIVEIRA, Rosangela Gonçalves. (Orgs.). Juventude e Ensino Médio: sentidos e significados da experiência escolar. Curitiba: UPR/Setor de Educação, 2016.
YOUNG, Michael. Para que servem as escolas? Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 101, p. 1287-1302, set./dez., 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v28n101/a0228101.pdf. Acesso em: 30 nov. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Germinal: Marxismo e Educação em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autoras e autores que publicam na revista Germinal: marxismo e educação em debate concordam com os seguintes termos:
- Mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).