A Relação da Educação Tributária na Percepção da Ética Fiscal por Estudantes de Ciências Contábeis no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.9771/rcufba.v18i1.57903Palavras-chave:
Educação Tributária, Ética Fiscal, Educação FiscalResumo
O estudo objetiva verificar a relação entre a educação tributária e a percepção de ética fiscal por estudantes de graduação em Ciências Contábeis no Brasil. A pesquisa, de natureza quantitativa, descritiva e transversal, dá-se pelo emprego de dados primários capturados de um questionário formatado pelo Google Forms e disponível on-line. A coleta obteve 385 respostas, de 41 instituições de ensino superior. Os dados foram utilizados para aferir as seguintes variáveis: i) Ética Fiscal; ii) Educação Fiscal - subdividida em quantidade de matérias e carga horária; e iii) fatores socioeconômicos. Os achados sugerem que os alunos que cursaram mais disciplinas sobre tributação apresentam percepção de ética mais alta do que aqueles que cursaram menos disciplinas. Por outro lado, o efeito da carga horária não é significativo para a percepção de ética fiscal. Ademais, a Confiança no Governo, o Sexo Feminino e o Estado Civil – Divorciado apresentam efeito positivo e significativo na relação observada; enquanto as variáveis de Faixa Etária e os Perfis Religiosos: Espírita e Matriz Africana estão associados com menores níveis percebidos de Ética Fiscal. A não significância da carga horária injeta robustez à discussão de que o conteúdo sobre a temática é insuficiente para estabelecer a cultura da aderência à Ética Fiscal pelos estudantes. Este insight contribui para o estudo da estrutura curricular do curso de Ciências Contábeis no Brasil, para os programas de incentivo à educação fiscal/tributária e para a gestão pública, uma vez que uma população educada é menos propensa a se envolver em práticas de evasão fiscal.
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Referências
Alasfour, F., Samy, M., & Bampton, R. (2016). The determinants of tax morale and tax compliance: Evidence from Jordan. In Advances in taxation (pp. 125-171). Emerald Group Publishing Limited. DOI: https://doi.org/10.1108/S1058-749720160000023005
Alm, J., & Gomez, J. L. (2008). Social capital and tax morale in Spain. Economic Analysis and Policy, 38(1), 73. DOI: https://doi.org/10.1016/S0313-5926(08)50007-5
Alstadsæter, A., Johannesen, N., & Zucman, G. (2019). Tax evasion and inequality. American Economic Review, 109(6), 2073-2103.
Ariyanto, D., Andayani, G. A. P. W., & Dwija, I. G. A. M. A. (2020). Influence of justice, culture and love of money towards ethical perception on tax evasion with gender as moderating variable. Journal of Money Laundering Control, 3(1), 245-266. DOI: https://doi.org/10.1108/JMLC-06-2019-0047
Bahari, A. B. M., & Ling, L. M. (2009). Introducing Tax Education in Non-Accounting Curriculum in Higher Education: Survey Evidence, Journal of Financial Reporting and Accounting, 7(1), 37-51. DOI: https://doi.org/10.1108/19852510980000640
Bame-Aldred, C. W., Cullen, J. B., Martin, K. D., & Parboteeah, K. P. (2013). National culture and firm-level tax evasion. Journal of Business Research, 66(3), 390-396.
DOI: 10.1016/j.jbusres.2011.08.020
Berger, F. S., Dallapicula, T. M., Alencar, R. C., & Dalmácio, F. Z. (2009). A ética da evasão fiscal: um estudo comparativo de profissionais e estudantes da área de negócios. Anais do International Accounting Congress-IAAER & ANPCONT, SP, Brasil, 3.
Borges, E. F., Pereira, J. M., Borges, G. M. D. C., & Silva, J. J. D. (2013). Educação fiscal, terceiro setor e funções de governo: uma análise da influência do programa de educação fiscal do RN nos indicadores das funções de governo dos municípios. Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, 3(4), 39-61. DOI: https://doi.org/10.18696/reunir.v3i4.170
Borges, E. F., Pereira, J. M., & da Costa Borges, G. M. (2015). Gestão pública no Brasil: uma proposta de mensuração da educação fiscal do cidadão. Revista de Contabilidade e Organizações, 9(25), 3-15. DOI: https://doi.org/10.11606/rco.v9i25.55522
Braithwaite, V., & Ahmed, E. (2005). A threat to tax morale: The case of Australian higher education policy. Journal of Economic Psychology, 26(4), 523-540.
Brasil. Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Portaria nº. 413/2002.
Campanha, A., & Tenório, R. M. (2017). A educação fiscal e suas implicações para o exercício da cidadania e para a melhoria qualitativa da vida em sociedade. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 1-14. DOI: https://doi.org/10.22481/cssa.v14i23.2325
Campos, M., Greik, M., & Vale, T. (2002). História da ética. CienteFico, 2(1), 29-39.
Campos, R., Paiva, D., & Gomes, S. (2013). Gestão da informação pública: um estudo sobre o Portal Transparência Goiás. Sociedade e Estado, 28, 421-446. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922013000200012
Canivez, P. (1991). Educar o cidadão? Campinas: Papirus.
Çevik, S. (2016), Tax morale and tax compliance in socio-political context, in Aydin, M. and Tan, S.S. (Eds), Political Economy of Taxation (pp. 37-57), IJOPEC Publication, Istanbul.
Cronbach, L. J. (1951). Coefficient alpha and the internal structure of tests. psychometrika, 16(3), 297-334.
Crowe, M. T. (1944). The moral obligation of paying just taxes (No. 84). Catholic University of America Press.
Cruz, F. R., Paiva, A. C. V., Cunha, J. V. A. da, & Barbosa, J. E., Neto. (2018). Três Visões Sobre Ética E Evasão Fiscal: Como Se Posicionam Os Estudantes Da Área De Negócios?. Revista Universo Contábil, 14(2), 82-99. DOI: http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2018212
Da Costa Júnior, A. L., Saporito, A., Henrique, M. R., & Silva, S. B. (2022). Educação Fiscal: Mensuração do Nível de Conhecimento e Influência dos Fatores Socioeconômicos. UFAM Business Review - UFAMBR, 4(1), 65–86. DOI: https://doi.org/10.47357/ufambr.v4i1.9898
Da Silva Filho, G. M., Cavalcante, P. R. N., do Bomfim, E. T., & Leite Filho, P. A. M. (2018). Conformidade tributária e comportamento do contribuinte: uma análise dos fatores que explicam a observância tributária à luz da Teoria do Comportamento Planejado. Revista de Contabilidade e Controladoria, 10(1). DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v10i1.51458
De Paiva, A. M., Machado, D. G., da Cruz, A. P. C., & Sampaio, G. L. (2016). Contabilidade fiscal: perfil do plano de ensino das disciplinas ofertadas por cursos de Ciências Contábeis de IES gaúchas. Práticas em Contabilidade e Gestão, 4(1).
De Santana Pinho, R. C., & do Vale, T. S. L. (2021). Controle social: uma análise entre percepção e prática. Revista Controle-Doutrina e Artigos, 19(2), 332-365.
Faizal, S. M., Palil, M. R., Maelah, R., & Ramli, R. (2017). Perception on justice, trust and tax compliance behavior in Malaysia. Kasetsart Journal of Social Sciences, 38(3), 226-232. DOI: https://doi.org/10.1016/j.kjss.2016.10.003
Fallan, L. (1999). Gender, exposure to tax knowledge, and attitudes towards taxation; an experimental approach. Journal of Business Ethics, 18(2), 173-184.
Fávero, L. P., & Belfiore, P. (2017). Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com Excel®. SPSS e Stata.
Figueiredo Filho, D., Nunes, F., da Rocha, E. C., Santos, M. L., Batista, M., & Júnior, J. A. S. (2011). O que fazer e o que não fazer com a regressão: pressupostos e aplicações do modelo linear de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Revista Política Hoje, 20(1).
Graham, A. (2012). The teaching of ethics in undergraduate accounting programmes: the students' perspective. Accounting Education, 21(6), 599-613. DOI: 10.1080/09639284.2012.725638
Grzybovski, D., & Hahn, T. G. (2006). Educação fiscal: premissa para melhor percepção da questão tributária. Revista de Administração Pública, 40(5), 841-864. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122006000500005
Horodinic, I. A. (2018). Tax morale and institutional theory: a systematic review. International Journal of Sociology and Social Policy, 38(9/10), 868-886. DOI: https://doi.org/10.1108/IJSSP-03-2018-0039
Inasius, F., Darijanto, G., Gani, E., & Soepriyanto, G. (2020). Tax compliance after the implementation of tax amnesty in Indonesia. SAGE Open, 10(4). DOI: https://doi.org/10.1177/2158244020968793
Intawan, C., & Nicholson, S. P. (2018). My Trust in Government Is Implicit: Automatic Trust in Government and System Support. The Journal of Politics, 80(2), 601–614. DOI: https://doi.org/10.1086/694785
Kemme, D. M., Parikh, B., & Steigner, T. (2020). Tax morale and international tax evasion. Journal of World Business, 55(3), 101052. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jwb.2019.101052
Khlif, H., & Achek, I. (2015), The determinants of tax evasion: a literature review, International Journal of Law and Management, 57 (5), 486-497. DOI: https://doi.org/10.1108/IJLMA-03-2014-0027
Kohlberg, L. (1969). Stage and sequence; The cognitive-developmental approach to socialization. In: Goslin, D. (Ed.). Handbook of socialization theory and research.
Chicago: Rand McNally, 347-480.
Kwok, B. Y. S., & Yip, R. W. Y. (2018). Is Tax Education Good or Evil for Boosting Tax
Compliance? Evidence from Hong Kong. Asian Economic Journal, 32(4), 359– 386. DOI: 10.1111/asej.12163
Luttmer, E. F. P., & Singhal, M. (2014). Tax morale. Journal of Economic Perspectives, 28 (4), 149-168. DOI: 10.1257/jep.28.4.149
Martinez, A. L., & Coelho, M. L. B. (2019). La moral tributaria y el ciudadano brasileño: estudio empírico. Cadernos EBAPE BR, 17(3), 607-622. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395175430
McGee, R. W. (1998). The Ethics of Tax Evasion. Dumont, NJ: The Dumont Institute for Public Policy Research.
McGee, R. W. (1999). Why people evade taxes in Armenia: A look at an ethical issue based on a summary of interviews. Journal of Accounting, Ethics & Public Policy, 2(2), 408-416.
McGee, R. W. (2005). Public Finance in Transition Economies: How Competitive are They?. Available at SSRN 813328.
McGee, R. W. (2006). Three views on the ethics of tax evasion. Journal of Business Ethics, 67(1), 15-35.
McGee, R. W., Aljaaidi, K. S., & Musaibah, A. S. (2012). The Ethics of Tax Evasion: A Survey of Administrative Sciences' Students in Yemen. International Journal of Business and Management, 7(16). DOI: 10.5539/ijbm.v7n16p1
McGee, R. W., Benk, S., Yıldırım, H., & Kayıkçı, M. (2011). The ethics of tax evasion:
A study of Turkish tax practitioner opinion. European Journal of Social Sciences, 18(3), 468-480. DOI: https://doi.org/10.1080/19448953.2011.578869
McGee, R. W., & Cohn, G. (2006). Jewish perspectives on the ethics of tax evasion. Jewish Perspectives on the Ethics of Tax Evasion (September 2006). Andreas School of Business Working Paper. DOI: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.929027
McGee, R. W., & Guo, Z. (2007). A survey of law, business and philosophy students in China on the ethics of tax evasion. Society and Business Review, 2(3), 299-315.
McGee, R. W., Ho, S. S., & Li, A. Y. (2008). A comparative study on perceived ethics of tax evasion: Hong Kong vs the United States. Journal of Business Ethics, 77(2), 147-158. DOI: https://doi.org/10.1007/s10551-006-9304-1
McGee, R. W., & López-Paláu, S. (2007). The Ethics of Tax Evasion: Two Empirical Studies of Puerto Rican Opinion. Available at SSRN 964048.
McGee, R. W., & Rossi, M. J. (2006). The Ethics of Tax Evasion: A Survey of Law and Business Students in Argentina. DOI: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.875892
McGee, R. W., & Yuhua, A. (2007). An empirical study of tax evasion ethics in China. Andreas School of Business Working Paper Series.
McGee, R. W., López Paláu, S., & Polanco, E. (2007). The ethics of tax evasion: an empirical study of Dominican Republic opinion. DOI: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.997575
Mei Tan, L., & Chin‐Fatt, C. (2000). The Impact of Tax Knowledge on the Perceptions of Tax Fairness and Attitudes Towards Compliance. Asian Review of Accounting, 8(1), 44–58. DOI: 10.1108/eb060720
Melo, D. C., & Martins, V, F. (2019). A percepção dos alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) sobre accountability e observatório social. Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade - RAGC, 7(30), 36-60.
Miville, M. L., Gelso, C. J., Pannu, R., Liu, W., Touradji, P., Holloway, P., & Fuertes, J. (1999). Appreciating similarities and valuing differences: The Miville-Guzman Universality-diversity scale. Journal of Counseling Psychology, 46(3), 291. DOI: https://doi.org/10.1037/0022-0167.46.3.291
Oberholzer, R., & Stack, E. M. (2014). Perceptions of taxation: A comparative study of different population groups in South Africa. Public Relations Review, 40(2), 226-239. DOI: https://doi.org/10.1016/j.pubrev.2013.11.010
Park, H., & Blenkinsopp, J. (2011). The roles of transparency and trust in the relationship between corruption and citizen satisfaction. International Review of Administrative Sciences, 77(2), 254-274. DOI: https://doi.org/10.1177/0020852311399230
Pickhardt, M., & Prinz, A. (2014). Behavioral dynamics of tax evasion – A survey. Journal of Economic Psychology, 40, 1-19. DOI: 10.1016/j.joep.2013.08.006
Poznyak, D., Meuleman, B., Abts, K., & Bishop, G. F. (2013). Trust in American Government: Longitudinal Measurement Equivalence in the ANES, 1964–2008. Social Indicators Research, 118(2), 741–758. DOI: 10.1007/s11205-013-0441-5
Ratnawati, V., Sari, R. N., & Sanusi, Z. M. (2019). Education, service quality, accountability, awareness, and taxpayer compliance: Individual taxpayer perception. International Journal of Financial Research, 10(5), 420-429. DOI: https://doi.org/10.5430/ijfr.v10n5p420
Réthi, G. (2012). Relation Between Tax Evasion and Hofstede's 4+ 2 Model. European Journal of Management, 12(3), 61-72.
Richardson, G. (2008). The relationship between culture and tax evasion across countries: Additional evidence and extensions. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 17(2), 67-78. DOI: https://doi.org/10.1016/j.intaccaudtax.2008.07.002
Rodriguez-Justicia, D., & Theilen, B. (2018). Education and tax morale. Journal of Economic Psychology, 64, 18-48. DOI: https://doi.org/10.1016/j.joep.2017.10.001
Sá, C., Martins, A., & Gomes, C. (2015). Tax morale determinants in Portugal.
European Scientific Journal, ESJ August 2015 Special Edition, 236-254.
Sanches, J. L. S. (2007). Manual De Direito Fiscal. Portugal: Coimbra Editora.
Sidani, Y. M., Ghanem, A. J., & Rawwas, M. Y. (2014). When idealists evade taxes: the influence of personal moral philosophy on attitudes to tax evasion – a Lebanese study. Business Ethics: A European Review, 23(2), 183-196. DOI: 10.1111/beer.2014.23.issue-2
Silva, R. P. D. A., Frazão de Oliveira, E. C., & Rocha, M. E. R. M. D. (2017). Educação fiscal nas universidades públicas federais do Brasil: uma avaliação das ementas do curso de ciências contábeis. Revista Mangaio Acadêmico, 2(3), 30-38.
Sousa, A. R. C., Sousa, C. P., dos Santos Moura, C. D. M., & Ribeiro, E. L. (2015). Controle social exercitado nas universidades públicas de Teresina (PI): um estudo com acadêmicos de ciências contábeis. Revista Controle-Doutrina e Artigos, 13(2), 122-144.
Torgler, B. (2002). Speaking to theorists and searching for facts: tax morale and tax compliance in experiments. Journal of Economic Surveys, 16 (5), 657-683. DOI: https://doi.org/10.1111/1467-6419.00185
Torgler, B. (2006). The importance of faith: Tax morale and religiosity. Journal of Economic Behavior & Organization, 61(1), 81–109. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jebo.2004.10.007
Tsakumis, G. T., Curatola, A. P., & Porcano, T. M. (2007). The relation between national cultural dimensions and tax evasion. Journal of international accounting, auditing and taxation, 16(2), 131-147. DOI:10.1016/j.intaccaudtax.2007.06.004
Williams, C. C., & Krasniqi, B. (2017). Evaluating the individual - and country-level variations in tax morale: evidence from 35 Eurasian countries, Journal of Economic Studies, 44 (5), 816-832. DOI: https://doi.org/10.1108/JES-09-2016-0182
Wilson, J. L. F., & Sheffrin, S. (2005). Understanding Surveys of Taxpayer Honesty.
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