Ativos Fiscais Diferidos: uma perspectiva de qualidade de lucros e seus efeitos nos resultados dos bancos do Sistema Financeiro Nacional

Resumo

A qualidade de lucros fornece informações que são relevantes sobre os desempenhos econômico e financeiro de um banco, para uma tomada de decisão e, os lucros podem conter uma parcela não discricionária de suas operações. Os Ativos Fiscais Diferidos podem tornar a qualidade de lucros poluídos pelo seu uso, pois, os lucros apresentados estarão inflados por esses ativos, sendo decisões resultantes de operações financeiras discricionárias. O presente artigo tem como objetivo identificar os efeitos dos Ativos Fiscais Diferidos na perspectiva de qualidade de lucros dos bancos do Sistema Financeiro Nacional. As proxies utilizadas para identificar a qualidade de lucros foram persistência de lucros (H1) e alisamento de lucros (H2). A amostra foi composta por 121 bancos, classificados como múltiplos, comerciais, de investimentos, de desenvolvimentos e caixa, durante o período de 2017 a 2021, sendo estimados por dados em painel. O impacto dos Ativos Fiscais Diferidos de pequenos bancos foi comparado com os médios e grandes, utilizando-se de estatística descritiva e regressão linear para garantir maior comparabilidade. Os resultados sugerem que, por tamanhos de bancos, os médios apresentaram significância no uso dos Ativos Fiscais Diferidos para a persistência de lucros, e os pequenos para a persistência e o alisamento de lucros, sendo beneficiados quanto às movimentações de empréstimos concedidos e de estoques dos ativos, tornando-os mais persistentes e alisados ao longo do período amostral. A perspectiva de qualidade de lucros exibida nos resultados evidencia a validação dos modelos propostos, contribuindo não somente para o tema Ativos Fiscais Diferidos e a qualidade de lucros, mas, também, a associação do uso discricionário desses ativos como geradores de resultados poluidores dos bancos.