Micros e Pequenas Empresas (MPES) e Tecnologias Limpas: um levantamento em documentos patentários do Projeto-Piloto Patentes MPE
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.52119Palavras-chave:
Economia Verde, Pequenas empresas, Tecnologias ambientalmente saudáveis.Resumo
As Micros e Pequenas Empresas (MPEs) representam a maioria das empresas no Brasil e causam um impacto significativo na economia e no meio ambiente. Este artigo tem o objetivo de identificar se as MPEs desenvolvem tecnologias classificadas como tecnologias limpas, segundo Classificação CPC e IPC. Buscou-se mapear as patentes concedidas no processo prioritário Patentes MPE classificadas como tecnologias ambientalmente saudáveis. Como resultados, foi observado que a implementação de tecnologias no contexto de tecnologias limpas ainda é incipiente, e a adesão das MPEs ao processo prioritário é reduzida.
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Referências
ADA GONÇALVES, Adria no Proença et al. Manual de Gestão para MPEs Inovadoras. Coordenação Rodolfo Cardoso. Rio de Janeiro: Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, 2011. 228p.: il.
AMORIM, Gustavo Modesto; PIRES, Edilson; SANTOS, Ferlando. Desafios na transferência de tecnologia Universidade-Empresa: um relato de experiência do Núcleo de Transferência de Tecnologia da UFRB. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 1, p. 59-59, 2019.
BARBOZA, Ricardo Augusto Bonotto; FONSECA, Sergio Azevedo; DE FREITAS RAMALHEIRO, Geralda Cristina. O papel das políticas públicas para potencializar a inovação em pequenas empresas de base tradicional. REGE-Revista de Gestão, [s.l.], v. 24, n. 1, p. 58-71, 2017.
BASTOS, R. Q.; BORSCHIVER S. Análise de Incentivos às Tecnologias Verdes no Sistema de Patentes Utilizando Indicadores de Valor. Rev. Prop. Intelec., on-line, v. 2, n. 1, p. 83-91, mar.-ago. 2019.
BRASIL. Casa Civil. Lei n. 9.279/96. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 25 nov. 2022.
BRASIL. Portal da Industria. O que é Propriedade Intelectual, Registro de Marca e Concessão de Patente. [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 25 nov. 2022.
BRASIL. Senado Federal. Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Brasília, DF, Senado, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp123.htm. Acesso em: 13 jun. 2021.
CREECH, H. et al. Empreendimento Sociais e Ambientais no verde economia, Apoiando o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza no Terreno: Análise para Formuladores de políticas. Oxford: Centro de Monitoramento de Conservação de Palavras; SEED e IISD, 2012.
CREECH, Heather et al. Empresas socioambientais de pequena escala no verde economia: apoiando a inovação de base. Desenvolvimento na Prática, [s.l.], v. 24, n. 3, p. 366-378, 2013. DOI: 10.1080 / 09614524.2014.899561.
DA CRUZ, Cleide Ane Barbosa; DE JESUS OLIVEIRA, Ilmara; PAIXÃO, Ana Eleonora Almeida. Tecnologia e propriedade intelectual: parceiras nas atividades de pesquisa e inovação. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 9, n. 2, p. 175, 2016.
DA ROSA MARTINS, Maria Izanete; VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto; GIANEZINI, Kelly. Parque Científico e Tecnológico e Desenvolvimento Local. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 13, n. 5, p. 1.273-1.273, 2020.
EPO – ESCRITÓRIO EUROPEU DE PATENTES. Patentes, inovação e mudanças climáticas. 2015. Disponível em: https://www.epo.org/about-us/annual-reports-statistics/annual-report/2015/highlights/climate-change.html. Acesso em: 25 nov. 2022.
ETHOS & SEBRAE. Indicadores Ethos-Sebrae para Micro e Pequenas Empresas: Diagnóstico de RSE/Sustentabilidade para Pequenos Negócios. 2019. Disponível em: www.ethos.org.br. Acesso em: 15 abr. 2020.
FONSECA, S. A. Incubadoras como vetores para a promoção de tecnologias limpas em empreendimentos de pequeno porte: possibilidades e limites. Revista de Administração Mackenzie, São Paulo, 2015.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GV EAESP. Guia de Inovação para Sustentabilidade MPE, n. 99, nov.-dez. 2015. 22p. Leoneti A., Nirazawa A. & Oliveira S. Proposta de índice de sustentabilidade como instrumento de autoavaliação para micro e pequenas empresas (MPEs). 2016.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Classificação de patentes. 2015. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/classificacao-de-patentes. Acesso em: 13 jun. 2021.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Classificação de patentes. 2021. Disponível em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/classificacao/RelatorioExecutivoClassificacaoPatentes2021_DIRPA_14032022.pdf. Acesso em: 20 abril 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Patente MPE. 2016. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario/projetos-piloto/Patente_MPE. Acesso em: 13 jun. 2021.
LUSTOSA, M. C. J. Inovação e tecnologia para uma economia verde: questões fundamentais. Política Ambiental, Economia verde: Desafios e Oportunidades, Belo Horizonte, n. 8, p. 111-22, jun. 2011.
MAZZEI, Débora Franceschini et al. Atuação do SEBRAE nos ambientes de inovação: horizonte de atuação a partir de 2019. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 14, n. 1, p. 41-41, 2021.
MCTI – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2022. Brasília, DF: MCTI, 2016. Disponível em: http://www.finep.gov.br/images/a-finep/Politica/16_03_2018_Estrategia_Nacional_de_Ciencia_Tecnologia_e_Inovacao_2016_2022.pdf. Acesso em: 15 dez. 2022.
MINAS, Raquel Beatriz Almeida de. A cultura da gestão da propriedade intelectual nas empresas: uma análise da proteção por patentes pelos pequenos negócios brasileiros de base tecnológica. 2018. 88f. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018.
MORAIS, Sara Maria Peres de. Prospecção tecnológica em documentos de patentes verdes. [S.l.: s.n], 2014.
OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECNONÔMICO. Manual de Oslo: Diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre inovação. 4 ed. Paris: OCDE, 2018.
OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECNONÔMICO. Manual de Oslo: Diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre inovação. 4. ed. Paris: OCDE, 2018.
PORTAL DA INDUSTRIA. O que é Propriedade Intelectual, Registro de Marca e Concessão de Patente. Brasil. 2022. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/propriedade-intelectual-registro-de-marca-e-concessao-de-patente. Acesso em: 15 dez. 2022.
PRADO, Camila. Propriedade Intelectual: a primeira proteção da história. Jus Brasil, 2017. Disponível em: https://camiladoprado.jusbrasil.com.br/artigos/468133712/propriedade-intelectual-a-primeira-protecao-da-historia. Acesso em: 20 abr. 2020.
QUESTEL ORBIT. Orbit Intelligence: Patent Analytics. Questel, 2021. Disponível em: https://www.orbit.com/. Acesso em: 12 jun. 2021.
SANTIAGO, A. J.; DEMAJOROVIC, J. Desafios e práticas socioambientais na micro e pequena empresa: uma análise das empresas integrantes do programa SEBRAE-SP de gestão ambiental. [S.l.: s.n.], 2010.
SANTOS, D. A. et al. Inovações patenteadas no âmbito das tecnologias limpas: estudo de casos depositados no programa de piloto de patentes verdes do INPI. São Paulo: INPI, 2015. ISSN 2359-1757, DOI 10.5151/chemeng-cobeq2014-0626-24680-152174.
SCANDELARI, Vanessa do Rocio Nahhas; CUNHA, João Carlos da. Ambidestralidade e desempenho socioambiental de empresas do setor eletroeletrônico. Revista de Administração de Empresas, [s.l.], v. 53, p. 183-198, 2013.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, Centro SEBRAE de Sustentabilidade. 2015. Disponível em: http://sustentabilidade.sebrae.com.br/. Acesso em: 20 abr. 2020.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Engajamento dos Pequenos Negócios Brasileiros em Sustentabilidade e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cuiabá, MT: Sebrae, 2018. Disponível em: http://sustentabilidade.sebrae.com.br/Sustentabilidade/Para%20sua%20empresa/Publica%C3%A7%C3%B5es/Pesquisa%20Engajamento_WEB%20(1).pdf. Acesso em: 10 maio 2020.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Anuário do trabalho nos pequenos negócios: 2016. 9. ed. São Paulo, SP: DIEESE, 2018a. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/Anuario%20do%20Trabalho%20nos%20Pequenos%20Neg%C3%B3cios%202016_.pdf. Acesso em: 10 maio 2020.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Engajamento dos Pequenos Negócios Brasileiros em Sustentabilidade e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cuiabá, MT: Sebrae, 2018b. Disponível em: http://sustentabilidade.sebrae.com.br/Sustentabilidade/Para%20sua%20empresa/Publica%C3%A7%C3%B5es/Pesquisa%20Engajamento_WEB%20(1).pdf. Acesso em: 10 maio 2020.
SILVA, M. V. da et al. Mapeamento Bibliométrico e Patentométrico de Áreas Relacionadas à Economia Verde: Mundo e Brasil. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 15, n. 3, p. 944–959, 2022. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v15i3.46232.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Towards a green economy: pathways to sustainable development and poverty eradication. [S.l.]: Unep, 2011.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATON. Direzione Generale per la Tutela della Proprietà Industriale. [2020]. Disponível em: https://www3.wipo.int/wipogreen/en/pdf/green_patents_in_italy.pdf. Acesso em: 9 jun. 2021.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATON. Ipc green inventory. [2010]. Disponível em: https://www.wipo.int/classifications/ipc/green-inventory/home. Acesso em: 9 jun. 2021.
YOSHIMOCHI, A. P. et al. Departamento de Meio Ambiente Produção e Consumo Consciente- tendências e oportunidades para o setor de negócios. São Paulo: Guia PCS; FIESP, 2016. Disponível em: http://az545403.vo.msecnd.net/uploads/2015/06/dma-guia-pcs-web.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.
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