Denomination of Origin “Indigenous Land Andirá-Marau”: an analysis of operational indicators

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.50333

Keywords:

Geographical Indication, Denomination of Origin, Andirá-Marau Indigenous Land.

Abstract

For the success of a Geographical Indication, it is necessary that the operationalization be efficient and participatory. Based on this assumption, the objective of this study is to evaluate the critical and successful points of the operationalization of the Denomination of Origin “Terra Indígena Andirá-Marau”. As methodological procedures, the research is characterized as qualitative, applied, exploratory, through a case study, supported by bibliographic and documentary research. As a result, the Denomination of Origin still does not operate efficiently, being able to perceive the absence of institutional partnerships, such as the City Hall of the Municipality of Parintins, and a marketing promotion team of the IG, with the use of digital strategies, such as social networks. , with the purpose of expanding business, mainly in Manaus, capital of Amazonas. These preliminary results corroborate the need to structure some critical points in the operationalization of the Denomination of Origin, so that it can have greater effectiveness in its performance.

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Author Biographies

Richard Coelho de Paulo, Federal University of Amazonas, Manaus, AM, Brazil

Master's student in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation.

Célia Regina Simonetti Barbalho, Federal University of Amazonas, Manaus, AM, Brazil

PhD in Communication and Semiotics.

Rosana Zau Mafra, Federal University of Amazonas, Manaus, AM, Brazil

Doctor in Biotechnology.

References

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Ed. 70, 1979.

BRAMLEY, C. A review of the socioeconomic impact of geographical indications: considerations for the developing world. In: WIPO – WORLDWIDE SYMPOSIUM ON GEOGRAPHICAL INDICATIONS. Lima, Peru: WIPO, 2011. Anais [...]. Lima, Peru, 2011.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: https://bit.ly/2uWTuTW. Acesso em: 25 maio 2022.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Escola Nacional de Gestão Agropecuária. Curso básico de Indicação Geográfica. 2022. Disponível em: https://bit.ly/34P81n4. Acesso em: 25 maio 2022.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O que é Indicação Geográfica? Como obter o registro? 2017. Disponível em: https://bit.ly/38IbTbh. Acesso em: 25 maio 2022.

CEI, L.; DEFRANCESCO, E.; STEFANI, G. From Geographical Indications to Rural Development: A Review of the Economic Effects of European Union Policy. Sustainability, [s.l.], v. 10, n. 3.745, p. 1-21, 2018. DOI: 10.3390/su10103745.

FRONZAGLIA, T. Desafios da avaliação das indicações geográficas: uma revisão da literatura. In: VIEIRA, A. C. P.; BRUCH, K. L.; LOCATELLI, L. (org.) Propriedade intelectual, desenvolvimento e inovação: desafios para o futuro. Ponta Grossa: Aya, 2020. p. 130-147.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Certificado de Registro de Indicação Geográfica: BR412016000005-2. 2020a. Disponível em: https://bit.ly/3PRau31. Acesso em: 25 maio 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ficha Técnica de Registro de Indicação Geográfica. 2020b. Disponível em: https://bit.ly/3z7yB7w. Acesso em: 25 maio 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. INPI concede primeira denominação de origem para povo indígena. 2020c. Disponível em: https://bit.ly/3NyECy6. Acesso em: 25 maio 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Portaria/INPI/PR n 04, de 12 de janeiro de 2022. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas. [2022]. Disponível em: https://bit.ly/3wNtJ4S. Acesso em: 25 maio 2022.

PORTAL DOS FILHOS DO WARANÁ. Consórcio dos Produtores Sateré-Mawé. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3h95REj. Acesso em: 25 maio 2022.

SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Indicações geográficas brasileiras. Brasília, DF: Sebrae; INPI, 2016. 327p.

SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Indicações Geográficas Brasileiras: IG – Terra Indígena Andirá-Marau. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3x6YNxT. Acesso em: 25 maio 2022.

SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Metodologia para avaliação das Indicações Geográficas Brasileiras Registradas. 1. ed. Brasília, DF: Inovates, 2020.

TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. Terra Indígena Andirá-Marau. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3Nc4EqU. Acesso em: 25 maio 2022.

VIEIRA, A. C. P.; PELLIN, V. As Indicações Geográficas como Estratégia para Fortalecer o Território – O Caso da Indicação de Procedência dos Vales da Uva Goethe. Desenvolvimento em Questão, [s.l.], v. 13, n. 30, p. 155-174, 2015.

Published

2023-01-01

How to Cite

Paulo, R. C. de ., Barbalho, C. R. S., & Mafra, R. Z. . (2023). Denomination of Origin “Indigenous Land Andirá-Marau”: an analysis of operational indicators. Cadernos De Prospecção, 16(1), 360–371. https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.50333

Issue

Section

Indicações Geográficas