Transferência de Tecnologia e seus Aspectos Negociais e Jurídicos: estudo de caso do Capacete ELMO no contexto da pandemia da Covid-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i2.50114

Palavras-chave:

Transferência de Tecnologia, Universidade Empreendedora, Tríplice Hélice.

Resumo

Este trabalho pretende contribuir com a gestão da transferência de tecnologia entre Instituições Científicas e Tecnológicas e de Inovação (ICTs), governo e empresas, cooperando com o alinhamento entre a segurança jurídica e a negociação no processo. Para embasar a pesquisa, foi realizado um estudo de caso do licenciamento do capacete ELMO, uma tecnologia desenvolvida pela Universidade Federal do Ceará e outras cinco instituições de natureza jurídica distintas do ecossistema cearense de inovação. Foi adotado como fundamentação teórica o modelo da tríplice hélice e o conceito de Universidade Empreendedora. Como metodologia principal, utilizou-se a observação participante. Os resultados mostraram que os principais obstáculos, na gestão da transferência da tecnologia foram as diferenças culturais e de missões dos parceiros, a ausência ou a desatualização de suas políticas de inovação e o desconhecimento sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Por outro lado, as boas práticas identificadas apontaram que a divisão temática de grupos de trabalho para nivelamentos e alinhamentos favoreceu a comunicação e a confiança durante as etapas negociais e jurídicas da tecnologia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Carolina Ferreia Matos, Universidade Federal do Ceará

É gestora do NIT da UFC (2019 até agora) - Coordenadoria de Inovação Tecnológica (UFC Inova) e do Escritório de Projetos e Parcerias (EP) da mesma instituição no Condomínio de Empreendedorismo e Inovação (CEI). É membro do Conselho de Administração do Parque Tecnológico da UFC (PARTEC) e presidente do Comitê Executivo (COMIT) da universidade. Também é membro do Conselho Temático de Inovação e Tecnologia do Ceará - COINTEC (FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará) e vice coordenadora da Redenit/CE. Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT/IFCE). Graduada em Direito pela UFC (laureada). Pós-Graduada em Direito Constitucional. Como casos de sucesso, foi a responsável pelas negociações e instrumentalização jurídica do primeiro licenciamento de patente de invenção da UFC (Natchup, 2018) e do Elmo, em meio à pandemia (2022).

Juliana Corrêa Crepalde Medeiros, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui Doutorado em Inovação Tecnológica (2020), Mestrado em Direito Internacional Público (2010), ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Atua como Coordenadora Executiva da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG. Tem experiência na área de Inovação Tecnológica, nos seguintes temas: marco legal para ciência, tecnologia e inovação, propriedade intelectual, gestão de Núcleo de Inovação Tecnológica, parceria universidade-empresa, contratos de transferência de tecnologia, acordos de parceria em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,DI), ambientes promotores de inovação, dentre outros. É docente colaboradora do Mestrado Profissional em Inovação da UFMG e Diretora Técnica do FORTEC- Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia ( gestão 2021-2022).

Tecia Vieira Carvalho, Núcleo de Estudos e Pesquisa do Norte e Nordeste, Fortaleza, CE, Brasil

Possui Pós-doutorado pelo Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, doutorado em Biotecnologia pela RENORBIO - Universidade Federal do Ceará - UFC (2010), Mestrado em Ciências Marinhas Tropicais - Universidade Federal do Ceará - UFC (2006), MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2007) e graduação em Química Industrial pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1992). Foi Presidente da Rede de Incubadoras de Empresas do Ceará ? RIC (2012-2016), Diretora Adjunta do Parque de Desenvolvimento Tecnológico PADETEC (2006 -2018), Coordenadora Geral do Fórum de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologias FORTEC-NE (2012-2014). Atualmente é Presidente do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Norte e Nordeste NEPEN, diretora científico, tecnológico e inovação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual e vice coordenadora do mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Atua nas áreas de química e tecnologias ambientais e também na área de Gestão Empreendedora, Gestão da Inovação e Gerenciamento de Projetos Inovadores.

Referências

ARAÚJO, Janaína Coelho. A contribuição da comunicação nos processos de transferência de tecnologias nas universidades: o caso da UFMG. 2017. 106p. Dissertação (Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.

AUDY, Jorge Nicolas; FERREIRA, Gabriela Cardozo. Entrepreneurial University: a view from PUCRS. Innovation And Entrepreneurialism in the University, 2006. p. 412.

ÁVILA, Ariane Mello Silva; ALVES, André Cherubini; ZAWISLAK, Paulo Antônio. Technology Transfer and Capacity Building in the Brazilian Shipbuilding and Offshore Industry. International Journal of Business Management and Economic Research (IJBMER), [s.l.], v. 9, n. 5, p. 1.430-1.441, 2018.

BATTISTELLA, Cinzia; DE TONI, Alberto F.; PILLON, Roberto. Inter-organisational technology/knowledge transfer: a framework from critical literature review. J. Technol. Transf., [s.l.], v. 41, p. 1.195-1.234, 2016. DOI: https://doi.org/10.1007/s10961-015-9418-7.

BAUER, Martin. W.; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes, 2002.

BRASIL JÚNIOR. Ranking de universidades empreendedoras. São Paulo. 2019, Disponível em: https://universidadesempreendedoras.org/wp-content/uploads/2019/10/

ranking-2019.pdf. Acesso em: 28 dez. 2021.

CAVALCANTE, Fernando Victor; ALMEIDA, Monique Brandão Comes de; RENAULT, Thiago Borges. Intervenientes dos processos de transferência tecnológica em uma instituição de ciência e tecnologia: o caso Fiocruz. Revista Gestão & Tecnologia, [s.l.], v. 19, n. 2, p. 217-239, 2019.

COUTINHO, Diogo R.; FOSS, Maria Carolina; MOUALLEM, Pedro Salomon B. (org.). Introdução, inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais. São Paulo: Blucher, 2017. p. 1-18. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/9788580392821-00. Disponível em: openaccess.blucher.com.br/article-details/00-20808. Acesso em: 20 maio 2022.

CRESWELL, JOHN. H. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.

DINIZ, Daniela Martins. Fatores críticos da transferência de conhecimento entre universidade e empresa: o estudo de caso da universidade federal de minas gerais (UFMG). 2018. 197f. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, 2018.

DINIZ, Daniela Martins; CRUZ, Marina de Almeida; CORREA, Victor Silva. Fatores críticos da transferência de conhecimento entre universidade e empresa (U-E). REAd – Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 230-252, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-2311.210.83919. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-2311.210.83919. Acesso em: 27 abr. 2022.

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, Rubia Carneiro. Universidade Federal, Política de Inovação e Núcleos de Inovação Tecnológica: sua interação em face do Marco Legal de Inovação. In: GONÇALVES, Everton das Neves; KNOERR, Fernando Gustavo; CLARK, Giovani. (coord.). Transformações na ordem social e econômica e regulação. Florianópolis: Conpedi, 2017. p. 14-20.

ETZKOWITZ, Henry; ZHOU, Chunyan. Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo. Estudos Avançados, [s.l.], v. 31, n. 90, p. 23-48, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/4gMzWdcjVXCMp5XyNbGYDMQ/. Acesso em: ago. 2021.

FERNÁNDEZ-NOGUEIRA, Donna et al. The entrepreneurial university: a selection of good practices. Journal of Entrepreneurship Education, [s.l.], v. 21, n. 3, 2018.

FURTADO, João Carlos; PRADELLA, Simone; KIPPER, Liane Mählmann. Gestão de processos da teoria à prática: aplicando a Metodologia de Simulação para a Otimização do Redesenho de processos. São Paulo: Atlas, 2012.

GALINA, Simone Vasconcelos Ribeiro et al. Transferência de tecnologia e o desenvolvimento de Vacina Covid-19: uma análise do processo em parcerias envolvendo o Brasil. In: SIMPÓSIO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 31., 2021, on-line. Anais [...]. Minas Gerais, Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração, 2021.

GARNICA, Leonardo Augusto; TORKOMIAN, Ana Lúcia Vitale. Gestão de tecnologia em universidades: uma análise do patenteamento e dos fatores de dificuldade e de apoio à transferência de tecnologia no Estado de São Paulo. Gestão & Produção, [s.l.], v. 16, n.4, p. 624-638, 2009. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-530X2009000400011.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Boletim Mensal de Propriedade Industrial Ranking dos Depositantes Residentes 2016: estatísticas preliminares. 2017. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/

acesso-a-informacao/boletim-mensal/arquivos/documentos/boletim-ranking-2016.pdf. Acesso em: 2 jan. 2022.

JORIO, Ado; CREPALDE, Juliana. Estudo preliminar das etapas de desenvolvimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT): análise do equilíbrio entre a atividade de proteção de propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Parcerias Estratégicas, [s.l.], v. 23, n. 47, p. 49-62, 2018.

MAZZUCATO, Mariana. O Estado Empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.

MURARO, Leopoldo Gomes; DUBEUX, Rafael (Org.). Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Salvador: Editora JusPODIVM, 2019.

PALETTA, Francisco Carlos; SILVA, Leonardo Gonçalves; SANTOS, Thamyres Vieira. A universidade como agente de geração e difusão de informação, ciência e tecnologia. Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, João Pessoa, v. 9, n. 2, p. 62-81, 2014.

OPAS. OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia. OPAS. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes-covid-19-pandemic. Acesso em: 12 dez. 2022.

RIBEIRO, Elaine Marques de Menezes; MENDONÇA, Fabrício Molica; DINIZ, Daniela Martins. Fatores críticos da transferência de tecnologia: estudo de caso de uma Universidade Federal de Minas Gerais. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 14, n. 4, p. 1.017-1.034, 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v14i4.42677.

SUS. Elmo é eleito melhor case de inovação do Brasil. SUS. 2022. Disponível em: https://sus.ce.gov.br/elmo/capacete-elmo-e-eleito-melhor-case-de-inovacao-do-brasil-em-votacao-popular/. Acesso em: 14 out. 2022.

VILLANI, Elisa; RASMUSSEN, Einar; GRIMALDI, Rosa. How intermediary organizations facilitate university – Industry technology transfer: a proximity approach. Technological Forecasting and Social Change, [s.l.], v. 114, p. 86-102, 2016.

Downloads

Publicado

2023-03-15

Como Citar

Matos, A. C. F., Medeiros, J. . C. C. ., & Carvalho, T. V. (2023). Transferência de Tecnologia e seus Aspectos Negociais e Jurídicos: estudo de caso do Capacete ELMO no contexto da pandemia da Covid-19. Cadernos De Prospecção, 16(2), 390–404. https://doi.org/10.9771/cp.v16i2.50114

Edição

Seção

Coronavirus (SARS-COV-2) e COVID-19