Mapping of Intellectual Property in Federal Universities in the Northern Region
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v17i2.56521Keywords:
Technological Foresight, Intellectual property, North region.Abstract
The Northern Region has 11 Federal Universities and seven Federal Institutes, covering areas of knowledge whose productions are subject to legal protection. This article analyzes, between 2012 and 2022, their performance regarding innovative and technological development, considering: Computer Programs, Trademarks and Patents. As for the methodology, documentary analysis, bibliographic research and technological prospecting with the National Institute of Industrial Property (INPI) and predictive analysis were used, using the Python language. The search resulted in 39 Trademarks, 550 Patents and 301 Computer Programs. The Federal University of Pará stands out with the largest number of Intellectual Property assets. It was concluded that adequate planning of NITs contributes to increasing the protection of knowledge, as in the case of UFRA, Unifap and Ufopa. However, predictive analysis shows that there is no growth trend, requiring actions to encourage intellectual protection and the registration of brands and software.
Downloads
References
ARAUJO, L. O. et al. Mapeamento da Propriedade Intelectual nos Institutos Federais de Educação no Nordeste. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, Edição Especial, p. 284-294, abr.-jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v11i2.23078.
BRASIL. Censo da Educação Superior. 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_escolar_2022.pdf. Acesso em: 24 nov. 2023.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 21 jun. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 21 jun. 2023.
CARLSON, L. H. C. et al. Patentes de Invenção e Modelo de Utilidade: Séries Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. Salvador (BA): IFBA, 2018. v. I. p. 93-146. Disponível em: https://www.profnit.org.br/pt/livros-profnit. Acesso em: 23 out. 2023.
ESPACENET. Classificação Internacional de Patentes. 2023. Disponível em:https://lp.espacenet.com/help?locale=pt_LP&method=handleHelpTopic&topic=ipc. Acesso em: 23 nov. 2023.
EDIGER, V. Ş.; AKAR, S. ARIMA. Forecasting of primary energy demand by fuel in Turkey. Energy Policy, [s.l.], v. 35, n. 3, p.1701-1708, mar. 2007. Elsevier BV. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.enpol.2006.05.009.
GARNICA, L. A.; OLIVEIRA, R. M.; TORKOMIAN, A. L. V. Propriedade Intelectual e titularidade de Patentes universitárias: um estudo piloto na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. In: SIMPÓSIO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 24, 2004, Gramado. Anais [...]. Gramado: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2006.
GUEDES, I. L. B.; SARTORI, R. Diretrizes para a política de inovação da Universidade Estadual de Londrina. Revista Tecnologia e Sociedade, Curitiba, v. 16, n. 39, p. 264-279, jan.-mar. 2020.
GUJARATI, D. N. Econometria básica. São Paulo: Pearson Makron Books, 2000.
IFAC – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Resolução Consup/IFAC n. 37/2019. Disponível em: https://www.ifac.edu.br/o-ifac/pesquisa-inovacao-e-pos-graduacao/documentos-normativos/resolucoes_files_proinp/resolucao-ndeg-37_consu_ifac-de-20-de-novembro-de-2019.pdf/view. Acesso em: 23 nov. 2023.
IFAM – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS. Portaria n. 1.127-GR/IFAM. Disponível em: http://www2.ifam.edu.br/instituicao/corregedoria/coordenacao-de-corregedoria-geral/portarias/2021/arquivos/Portaria_1127.2021GR.IFAMProrrogaodaPortaria874.2021.pdf/@@download/file/<built-in%20function%20id>. Acesso em: 23 nov. 2023.
IFAP – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. Resolução n. 27/2014/Consup/IFAP. Disponível em: https://ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/3711-resolucao-n-27-2014-consup. Acesso em: 23 nov. 2023.
IFPA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Resolução nº014/2016-Consup/IFPA. Disponível em: https://proppg.ifpa.edu.br/documentos-e-formularios/inovacao/nit/2022-nit/2094-regimento-nit/file. Acesso em: 23 nov. 2023.
IFRO – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Resolução n. 26/Consup/IFRO. Disponível em: https://portal.ifro.edu.br/consup-nav/resolucoes/2021/11441-resolucao-n-26-consup-ifro-de-25-de-agosto-de-2021. Acesso em 23 de novembro de 2023.
IFRR – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA. Resolução n. 223/Consup/2015. Disponível em: https://docplayer.com.br/64235882-Resolucao-no-223-conselho-superior-de-12-de-junho-de-2015.html. Acesso em: 23 nov. 2023.
IFTO – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS. Resolução n. 01/2013/Consup/IFTO. Disponível em: https://www.ifto.edu.br/ifto/colegiados/consup/documentos-aprovados/regulamentos/nucleo-de-inovacao-tecnologica-nit/regumento-nit-ifto.pdf/view. Acesso em: 23 nov. 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 11ª edição da Classificação de Nice. 2020ª. Disponível em: https://www.gov.br/INPI/pt-br/servicos/Marcas/arquivos/classificacao_de_Marcas/NotasExplicativasNCL112020d.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ranking Depositantes Residentes – 2020. 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/INPI/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/arquivos/estatisticas-preliminares/rankdepositantesresidentes-2020.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Indicadores de Propriedade Industrial 2020. 2020c. Disponível em: www.gov.br/INPI/pt-br/acesso-a-informacao/boletim-mensal/arquivos/documentos/indicadores-2020_aecon_vf-27-01-2021.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual Básico para Proteção por Patentes de Invenções, Modelos de Utilidade e Certificados de Adição. 2021. Disponível em: www.gov.br/INPI/pt-br/servicos/Patentes/guia-basico/ManualdePatentes20210706.pdff. Acesso em: 21 jun. 2023.
KAYO, E. K. et al. Marcas, Patentes e criação de valor. Revista de Administração Mackenzie, [s.l.], v. 9, n. 1, fev. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-69712008000100005. Acesso em: 20 jun. 2023.
OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. O que é Propriedade Intelectual? Genève, Switzerland: OMPI, 2021. ISBN 978-92-805-3226-5.
PEREIRA, S. A. Consolidação do Núcleo de Inovação Tecnológica: Estudo de Caso da Universidade Federal de Roraima. Universidade Federal de Roraima: PROFNIT. Boa Vista, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/bitstream/prefix/356/1/Consolida%C3%A7%C3%A3o%20do%20n%C3%BAcleo%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20tecnol%C3%B3gica%20estudo%20de%20caso%20da%20Universidade%20Federal%20de%20Roraima.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
QUINTELLA, C. M. et al. A Rede NIT-NE entre 2011 e 2013. In: RUSSO, Suzana Leitão et al. (org.). Rede NIT-NE: Textos de referência em inovação tecnológica e empreendedorismo. Aracajú: Ed. API, 2017. P. 265-318.
SANTOS, M. M. et al. Prospecção de tecnologias de futuro: métodos, técnicas e abordagens. Parcerias Estratégicas, Brasília, DF, v. 9, n. 19, p. 189-229, 2004.
SIOP – SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Despesa em instituições federais do Brasil. 2023. Disponível em: https://www.siop.planejamento.gov.br/modulo/login/index.html#. Acesso em: 23 nov. 2023.
SOARES SANTOS, H.; MEDINA, P. Capacitação interna nas universidades federais do Norte do Brasil: aspectos históricos e desafios iminentes. Revista Profissão Docente, [s.l.], v. 22, n. 47, p. 1-20, 2023. DOI: https://doi.org/10.31496/rpd.v22i47.1519.
SOARES, T. J. C. C. et al. O sistema de inovação brasileiro: uma análise crítica e reflexões. Interciência, [s.l.], v. 41, n. 10, p. 713-721, out. 2016.
UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Resolução n. 9/2011. Disponível em: https://conselhos.UFAM.edu.br/images/deliberacoes/res0092011suni-.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. IComp em Números. 2023. Disponível em: https://numeros.icomp.ufam.edu.br. Acesso em: 24 nov. 2023.
UFAC – UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Resolução n. 27/2019. Disponível em: http://www2.UFAC.br/site/ocs/conselho-universitario/resolucoes/resolucoes-de-2019/resolucao-no-027-de-03-de-julho-de-2019. Acesso em: 21 jun. 2023.
UFNT – UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS. Inova-IN. 2023. Disponível em: https://ufnt.edu.br/inova-in/. Acesso em: 21 jun. 2023.
UFOPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ. Quem somos – Agência de Inovação Tecnológica – AIT. 2020. Disponível em: https://www.UFOPA.edu.br/ait/a-agencia/quem-somos/. Acesso em: 20 nov. 2023.
UFOPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ. Resolução n. 307/2019. Disponível em: http://www.UFOPA.edu.br/media/file/site/ait/documentos/2020/6b5c6f20d5f648c1cf3863843ea9c19e.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
UFPA – UNIVERSIDADE FEDDERAL DO PARÁ. Resolução n. 734/2014. Disponível em: https://sege.UFPA.br/boletim_interno/downloads/resolucoes/consun/2014/734%20Pol%C3%ADtica%20de%20Inova%C3%A7%C3%A3o%20Tecnol%C3%B3gica%20-%20RESERVADA.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
UFPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Plano de Desenvolvimento Institucional 2016-2025. 2016. Disponível em: https://proplan.UFPA.br/index.php/pdi-da-UFPA. Acesso em: 21 jun. 2023.
UFRA – UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Resolução n. 000/2018. Disponível em: https://novo.ufra.edu.br/images/Pol%C3%ADtica_de_Inova%C3%A7%C3%A3o_UFRA_V2_1.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
UFRR – UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Resolução n. 7/2011. Disponível em: https://antigo.ufrr.br/conselhos/downloads/category/74-resolucoes-2011?start=20. Acesso em: 21 jun. 2023.
UFT – UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS. Resolução n. 2/2011. Disponível em: https://docs.uft.edu.br/share/proxy/alfresco-noauth/api/internal/shared/node/OJjBteHmRNGYXOHQzKjR4Q/content/02-2011%20-%20N%C3%BAcleo%20de%20Inova%C3%A7%C3%A3o%20Tecnol%C3%B3gica%20-%20NIT.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
UNIFAP – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. Resolução n. 25/2018. Disponível em: https://www2.UNIFAP.br/consu/files/2018/08/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-25-2018-Aprova-a-Pol%C3%ADtica-de-Inova%C3%A7%C3%A3o-Propriedade-Intelectual-e-Transfer%C3%AAncia-de-Tecnologia.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
UNIFESP – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Financiamento da Ciência & Tecnologia e das Universidades Federais. 2022. Disponível em: https://souciencia.unifesp.br/fctesp. Acesso em: 24 nov. 2023.
UNIFESSPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ. Resolução n. 562/2021. Disponível em: https://nit.UNIFESSPA.edu.br/resolu%C3%A7%C3%B5es-UNIFESSPA.html. Acesso em: 21 jun. 2023.
UNIR – UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. Resolução n. 283/2020. Disponível em: https://secons.UNIR.br/uploads/ato/Resolucao_283_2020_CONSEA_1527969071.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
VERGARA, Sylvia C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 3.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2000.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY. O que é Propriedade Intelectual? Genebra: WIPO, 2020. ISBN 978-92-805-3226-5.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Cadernos de Prospecção
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.