Prospecting Software or Tools to Generate Partnership Agreements for RD&I
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v15i3.47808Keywords:
Partnership Agreements, Innovation Law, University-enterprise.Abstract
Partnership agreements are instruments which are used for the development of joint scientific and technological research activities, and the development of technology, products, services or process between public and/or private partners, in accordance with the Innovation Law. The objective of this paper was to prospect information about partnership agreements and the existence of tools or software that could facilitate the establishment of such instruments. The results of this paper or the lack of identification of results, as demonstrated during the paper, may indicate that there are few tools related to the subject, which represents an important theme to Scientific and Technological Institution (ICTs). Thus, as noted, it is important to develop actions for appropriation of the theme by Technological Innovation Centers (NITs) and ICTs, as well as the development of tools or software that may help the establishment of such relationships.
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References
BARBALHO, Sanderson César Macêdo et al. (org.). O marco legal de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e seu potencial impacto na inovação no Brasil. Curitiba: CRV, 2019.
BARROS FILHO, Martonio Mendes Leitão; CARVALHO, Tecia Vieira. Contratos de transferência de tecnologia e registro no INPI. In: FREY, Irineu Afonso; TONHOLO, Josealdo; QUINTELLA, Cristina M. (org.). Conceitos e Aplicações de Transferência de Tecnologia. 1. ed. Salvador: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2019. v. 1. p. 223-259. Disponível em http://www.profnit.org.br/pt/livros-profnit/. Acesso em: 5 mar. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1988.
BRASIL. Lei n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1994.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2004.
BRASIL. Decreto n. 5.563, de 11 de outubro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2005
BRASIL. Emenda Constitucional n. 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2015.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação [...], nos termos da Emenda Constitucional n. 85, de 26 de fevereiro de 2015. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2016.
BRASIL. Decreto n. 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2018a.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil – Relatório Formict 2018. MCTIC. Brasil, 2018b.
BRASIL. Parecer n. 01/2019/CPCTI/PGF/AGU – Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Coletânea de Pareceres Coletânea de Pareceres e Instrumentos Jurídicos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Brasil: Câmara Permanente De CT&I – Procuradoria-Geral Federal, 2019.
BRASIL. Toolkit Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. São Paulo, 2021. Disponível em: https://ideiagov.sp.gov.br/toolkit/. Acesso em: 11 mar. 2021.
BRASIL. Software Público. [2021]. Disponível em: https://softwarepublico.gov.br/. Acesso em: 17 de out. 2021.
CHESBROUGH, Henry; SCHWARTZ, Kevin. Innovating Business Models with Co- Development Partnerships. [2007]. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/08956308.2007.11657419. Acesso em: 30 jan. 2021.
HELLO BONSAI. Writer Agreement Template. [2021]. Disponível em: https://www.hellobonsai.com/a/writer-agreement-template. Acesso em: 30 jan. 2021.
HOTTENROTT, Hanna; LOPES-BENTO, Cindy. R&D Partnerships and Innovation Performance: Can There Be too Much of a Good Thing? [2016]. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/jpim.12311. Acesso em: 30 jan. 2021.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Faça uma Busca. [2021]. Disponível em: https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login. Acesso em: 17 out. 2021.
LEGAL TEMPLATES. Partnership Agreement. [2021]. Disponível em: https://legaltemplates.net/form/partnership-agreement/. Acesso em: 30 jan. 2021.
LETRA, Luís Henrique Vasconcelos da Silva; NEVES, Rúbia Carneiro. Acordo de Parceria para Realização de Pesquisa em Cooperação. [2015]. Disponível em: http://sinqfar.org.br/admin/files/artigos/artigos_pdf/f9bb047fa879ce8d41049b96d67ad4b d.pdf. Acesso em: 30 ago. 2020.
PIMENTEL, Luiz Otávio. Contratos: introdução aos contratos de prestação de serviços de pesquisa, parceria de pesquisa e desenvolvimento, comercialização de tecnologia e propriedade intelectual de instituições científicas e tecnológicas. In: SANTOS, Marli Elizabeth Ritter; LOTUFO, R. de A.; TOLEDO, P. T. M. (org.). Transferência de Tecnologia: estratégias para a estruturação e gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica. São Paulo. Komedi, 2009. p. 255-286.
PIMENTEL, Luiz Otávio (org.). Manual básico de acordos de parceria de PD&I: aspectos jurídicos/Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.
SANTOS, Gabriel Sant'Ana Palma. Contratos internacionais de transferência de tecnologia e os acordos de parceria de PD&I: estudo do Lambert Toolkit. 2012. 274p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2012.
SIMÕES, Fabrício dos Santos; DOS SANTOS, Wagna Piler Carvalho. Transferência de tecnologia: das noções gerais de contrato de transferência ao manual prático. Artigo (Mestrado Profissional) – Instituto Federal da Bahia, Mestrado profissional em propriedade intelectual e transferência de tecnologia para a inovação – PROFNIT, Salvador, 2019.
VAILATI, Priscila Voigt; TRZECIACK, Dorzeli Salete; CORAL, Eliza. Estruturação e Gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica: Modelo Profnit. Blumenau: Nova Letra, 2012.
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