Innovation Policy, Knowledge Protection and Entrepreneurship: a study of the relationship between the State University of Londrina and the productive sector

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v14i2.36490

Keywords:

Entrepreneurial University, Innovation Policy, Intellectual Property.

Abstract

This study aims to present the main activities of innovation and scientific and technological research developed by the State University of Londrina and its relationship with the productive sector, from the perspective of the Triple Helix theory. By analyzing the university's NIT data, it is possible to understand what measures have been taken to fully comply with the commitments assumed under the Brazilian Innovation Law. Furthermore, it notes that, although the UEL is already inserting the culture of innovation into its structure, it lacks an innovation policy that regulates the institutional relations with the businesses. The article also concludes that the breaking down of barriers to promote innovation needs to be developed, first, within the university itself.

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Author Biographies

Mario Cesar Lobo Junior, Londrina State University

Student at the Law School of the State University of Londrina - UEL.

Letícia de Souza Baddauy, Londrina State University

Teacher of Civil Procedural Law and Arbitration, Department of Public Law, State University of Londrina - UEL.

References

AINTEC – AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UEL. Relatório de Atividades: Escritório de Propriedade Intelectual: 2014-2019. Londrina: AINTEC, 2019. (Documento não publicado).

AINTEC – AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UEL. Relatório de Atividade da Agência de Inovação Tecnológica da UEL – AINTEC: órgãos de apoio. Londrina: AINTEC, 2017. Disponível em: http://www.uel.br/proplan/novo/pages/arquivos/orgaos/AINTEC.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019.

BOCCHINO, Leslie de Oliveira et al. Propriedade Intelectual: conceitos e procedimentos. 2. ed. Florianópolis: Imprensa Universitária – UFSC, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 8 jul. 2019.

BRASIL. Decreto n. 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei n. 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei n. 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto n. 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Presidência da República, Brasília, DF, 7 fev. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm. Acesso em: 11 jul. 2019.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, DF, 2 dez. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 8 jul. 2019.

ETZKOWITZ, H. Anatomy of the entrepreneurial university. Social Science Information, Thousand Oaks, v. 52, n. 3, p. 486-511, 2013.

ETZKOWITZ, Henry; ZHOU, Chunyan. Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo. Estudos Avançados, São Paulo, v. 31, n. 90, p. 23-48, maio, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142017000200023&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 29 jun. 2019.

GUEDES, Isabela Lima Braz. Proposta de política de inovação para a Universidade Estadual de Londrina. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, 2018.

INTUEL – INCUBADORA INTERNACIONAL DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DA UEL. Informações (2014 a 2019). Londrina: INTUEL, 2019. (Documento não publicado)

NARDES, Augusto. Prefácio. In: VALE, Horácio. Princípios jurídicos da inovação tecnológica: aspectos constitucionais, administrativos, tributários e processuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. Prefácio.

TORKOMIAN Ana Lúcia Vitale (coord.). Relatório anual da Pesquisa FORTEC de Inovação: ano base 2017. [2018]. Disponível em: http://fortec.org.br/wp-content/uploads/2019/05/Relatório_anual_Ano_Base_2017.pdf. Acesso em: 11 jul. 2019.

TRZECIAK, Dorzeli Salete; CORAL, Eliza; PEREIRA, Guilherme Luiz (org.). Estruturação e Planejamento de Núcleos de Inovação Tecnológica. 2010. Disponível em: https://brasil.abgi-group.com/wp-content/uploads/2010/10/Manual_PlanejamentoNITs-FINAL.pdf. Acesso em: 11 jul. 2019.

UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Resolução CU n. 0065/2008. Dispõe sobre a Criação da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Londrina. Disponível em: https://sistemas.uel.br/files/atonormativo/RESOLUCOES/2008/65.pdf. Acesso em: 12 jul. 2019.

UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Resolução CU n. 0263/2009. Aprova o Regimento da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Londrina – AINTEC. Disponível em: https://sistemas.uel.br/files/atonormativo/RESOLUCOES/2009/263.pdf. Acesso em: 12 jul. 2019.

UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Resolução CU n. 034/2017. Aprova o Regimento da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Londrina – AINTEC. Disponível em: https://sistemas.uel.br/files/atonormativo/RESOLUCOES/2017/34.pdf. Acesso em: 08 jul. 2019.

UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Resolução CU n. 1.312/1988. Aprova a participação de docentes e servidores técnico-administrativos no resultado financeiro da exploração de patentes da Universidade Estadual de Londrina. Disponível em: https://sistemas.uel.br/files/atonormativo/RESOLUCOES/1988/1312.pdf. Acesso em: 12 jul. 2019.

UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. UEL em dados 2019. [2019]. Disponível em: http://www.uel.br/proplan/novo/pages/arquivos/uel_em_dados/UEL-em-dados_2019.pdf. Acesso em: 7 jul. 2019.

VON JELITA, Roberto Roberval Ritter et al. Núcleos de Inovação Tecnológica. In: BOCCHINO, Leslie de Oliveira et al. Publicações da Escola da AGU: Propriedade Intelectual – conceitos e procedimentos, Brasília, DF: Advocacia-Geral da União, 2012. v. 2, ano IV, n. 14. p. 127-150.

Published

2021-04-01

How to Cite

Lobo Junior, M. C., & Baddauy, L. de S. . (2021). Innovation Policy, Knowledge Protection and Entrepreneurship: a study of the relationship between the State University of Londrina and the productive sector. Cadernos De Prospecção, 14(2), 430. https://doi.org/10.9771/cp.v14i2.36490

Issue

Section

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento