Challenges of Innovation and Technology Transfer in the Academic Environment: the case of the Federal University of Amapá (UNIFAP)
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v12i5.33108Keywords:
Innovation, Technology Transfer, University.Abstract
The former President of the Republic Dilma Rousseff sanctioned on January 11, 2016, Law n. 13.243/2016 after several years of processing in the National Congress. This measure aimed to change the current legislation in order to overcome bureaucratic bottlenecks that inhibited scientific development, research, scientific and technological training and innovation. In this tuning fork the legal device changed much of the legal framework then in force to leverage the effective operation of the Triple Helix in Brazil, as envisioned in the model of (ETZKOWITZ, 2003). The law sanctioned by the then president became the Legal Framework for Innovation and Technology Transfer, leading higher education institutions to implement measures in accordance with the new model, as happened with the Federal University of Amapá-UNIFAP when it published, on 24 October. July 2018, Resolution n. 25/2018, establishing the Policy of Innovation, Intellectual Property and Technology Transfer for the productive environment.
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References
BERNI, Jean Carlo Albiero et al. Interação universidade-empresa para a inovação e a transferência de tecnologia. Revista Gestão Universitária da América Latina – GUAL, Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 258-277, maio, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2015v8n2p258. Acesso em: 17 jul. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 17 jul. 2019.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 17 jul. 2019.
BRASIL. Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815.htm. Acesso em: 17 jul. 2019.
BRASIL. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 17 jul. 2019.
BRASIL. Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12462.htm. Acesso em: 17 jul. 2019.
BRASIL. Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8745cons.htm. Acesso em: 17 jul. 2019.
BRASIL. Lei n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8958.htm. Acesso em: 17 jul. 2019.
BRASIL. Lei n. 8.010, de 29 de março de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1989_1994/L8010.htm. Acesso em: 17 jul. 2019.
BRASIL. Lei n. 8.032, de 12 de abril de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8032.htm. Acesso em: 17 jul. 2019.
BRASIL. Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm. Acesso em: 17 jul. 2019.
CARVALHO FILHO, J. S. Manual de direito administrativo. 31. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2017.
CLOSS, L. et al. Intervenientes na transferência de tecnologia universidade-empresa: o caso PUCRS. Rev. Adm. Contemp., [S.l.], v. 16, n. 1, p. 59-78, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552012000100005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 27 fev. 2014.
CYSNE, F. P. Transferência de Tecnologia entre a Universidade e a Indústria. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, n. 20, 2º semestre de 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/download/1518.../315. Acesso em: 10 jun. 2014.
DIAS, Alexandre Aparecido; PORTO, Geciane Silveira. Gestão de transferência de tecnologia na inova Unicamp. Rev. Adm. Contemp., Curitiba, v. 17, n. 3, p. 263-284, jun. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552013000300002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jul. 2019.
ETZKOWITZ, Henry; ZHOU, Chunyan. Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo. Estudos Avançados, São Paulo, v. 31, n. 90, p. 23-48, maio, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142017000200023&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jul. 2019.
ETZKOWITZ, Henry. Innovation in Innovation: The Triple Helix of University-Industry-Government Relations. Social Science Information, [S.l.], v. 42, n. 3, p. 293-337, 2003.
ETZKOWITZ, H.; LEYDESDORFF, L. The dynamics of innovation: from national systems and “Mode 2” to a Triple Helix of university-industry-government relations. Research Policy, v. 29, p. 109-123, 2000.
FORTEC – FÓRUM NACIONAL DE GESTORES DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. [2016]. Disponível em: http:// www.fortec-br.org/. Acesso em: 5 jul. 2019.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e natureza administrativa das instituições de ensino superior. Ensaio: Aval. Pol. Púb. Educ., Rio de Janeiro, v. 18, n. 68, p. 589-610, set. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362010000300010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jul. 2019.
IPIRANGA, A. S. R.; ALMEIDA, P. C. H. O Tipo de Pesquisa e a Cooperação Universidade, Empresa e Governo: uma análise na rede nordeste de biotecnologia. Revista O&S, Salvador, v. 19, n. 60, janeiro/março, 2012.
MAEHLER, A. E.; CASSANEGO JÚNIOR, P. V.; SCHUCH JÚNIOR, V. F. A universidade e o desenvolvimento de empresas de base tecnológica. BASE - Revista de Administração e Contabilidade da UNISINOS, [S.l.], v. 6, n. 1, art. 3, p. 27-36, 2009.
MATIAS-PEREIRA, José; KRUGLIANSKAS, Isak. Gestão de inovação: a lei de inovação tecnológica como ferramenta de apoio às políticas industrial e tecnológica do Brasil. RAE Electrônica, São Paulo, v. 4, n. 2, dez., 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-56482005000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 1º jul. 2019.
NAZARENO, Claudio. As mudanças promovidas pela Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação) e seus impactos no setor. Julho de 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/areas-da-conle/tema11/2016_7581_mudancas-promovidas-pela-lei-13-243-marco-legal-cti-claudio-nazareno. Acesso em: 17 jul. 2019.
NEGRI, F.; NEGRI, J. A.; LEMOS, M. B. Impactos do ADTEN e do FNDCT sobre o desempenho e os esforços tecnológicos das firmas industriais brasileiras. Revista Brasileira de Inovação, v. 8, n. 1, p. 211-254, 2009.
NOVELI, Márcio; SEGATTO, Andréa Paula. Processo de Cooperação Universidade-Empresa para a Inovação Tecnológica em um Parque Tecnológico: Evidências Empíricas e Proposição de um Modelo. Revista de Administração e Inovação, [S.l.], v. 9, n. 1, p .81-105, jan./mar., 2012. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rai/article/view/79251. Acesso em: 17 jul. 2019.
PIMENTEL, Luiz Otávio et al. Manual Básico de Acordos de Parceria de PD&I (Aspectos Jurídicos). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. Disponível em: http://www.fortec.org.br/documentos/MANUAL_BASICO_ACORDOS.pdf. Acesso em: 13 jul. 2019.
PIRES, E. A.; QUINTELLA, C. M. A. T. Política de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas Universidades: Uma Perspectiva do NIT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Holos, [S.l.], v. 6, p. 178-195, 2015.
PUC-RS. Intervenientes na Transferência de Tecnologia Universidade-Empresa: o Caso PUCRS. [2019]. Disponível em: http://www.pucrs.br/estudenapucrs/transferencias/?gclid=EAIaIQobChMI54Lf2qnC4wIVihCRCh2rnQeWEAAYASAAEgLKtPD_BwE. Acesso em: 17 de jul. 2019.
QUINTELLA, C. M.; TORRES, E. A. Transferência de Tecnologia. In: RUSSO, S. L.; SILVA, G. F.; NUNES, M. A. S. N. Capacitação em Inovação Tecnológica para Empresários. 2. ed. São Cristóvão: Edufs, 2012. p. 247-256.
RAUEN, Cristiane Vianna. O novo marco legal da inovação no brasil: o que muda na relação ict-empresa. Radar, [S.l.], n. 43, fevereiro de 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/radar/temas/regulacao/439-radar-n-43-o-novo-marco-legal-da-inovacao-no-brasil-o-que-muda-na-relacao-ict-empresa. Acesso em: 17 jul. 2019.
RÁDIO GREEN FM. Islândia lidera índice de desenvolvimento de tecnologia da informação e comunicação. [2019]. Disponível em: https://www.greenfm.com.br/noticias/islandia-lidera-o-indice-de-desenvolvimento-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/. Acesso em: 17 jul. 2019.
ROGERS, Everett M. Diffusion of innovations. 5. ed. Nova York: Free Press, 2003.
SANTANA, E.; PORTO, G. E agora, o que fazer com essa tecnologia? Um estudo multicaso sobre as possibilidades de transferência de tecnologia na USP-RP. Revista de Administração Contemporânea, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 410-429, 2009. Disponível em: http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552009000300005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 27 fev. 2014.
SEGATTO-MENDES, Andréa Paula; MENDES, Nathan. Cooperação tecnológica universidade-empresa para eficiência energética: um estudo de caso. Rev. Adm. Contemp., Curitiba, v. 10, Número Especial, p. 53-75, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552006000500004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jul. 2019.
SILVA, L. C. S.; KOVALESKI, J. L.; GAIA, S. Gestão do Conhecimento Organizacional visando à Transferência de Tecnologia: os desafios enfrentados pelo NIT da Universidade Estadual de Santa Cruz. Revista Produção Online, [S.l.], v. 13, p. 677-702, 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. NITT-UNIFAP. Relatório de Gestão biênio 2016/2018. [2018a]. Disponível em: https://www2.unifap.br/nitt/files/2018/08/Relat%c3%b3rio-NITT-2018.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. Resolução 025/2018– CONSU/UNIFAP, de 24 de julho de 2018. Estabelece as diretrizes da Política Institucional de Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da UNIFAP, e dá outras providências. [2018b]. Disponível em: https://www2.unifap.br/consu/files/2018/08/Resolu%c3%a7%c3%a3o-n%c2%ba-25-2018-Aprova-a-Pol%c3%adtica-de-Inova%c3%a7%c3%a3o-Propriedade-Intelectual-e-Transfer%c3%aancia-de-Tecnologia.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY INDICATORS. [2013]. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/intproperty/941/wipo_pub_941_2013.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
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