A Propriedade Intelectual em uma Relação Contratual Compreendendo Inteligência Artificial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v12i5.33046

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Propriedade Intelectual, Segredo Industrial.

Resumo

O avanço tecnológico exige que as empresas acompanhem as revoluções que se propagam. Com a inteligência artificial, os processos produtivos são maximizados por meio da automação, impondo, porém, atenção e aprimoramento da gestão da propriedade intelectual. Nesse contexto, o presente trabalho pretende analisar um contrato de licença de uso de um software que promove a inteligência artificial em uma planta industrial, firmado entre uma usina e um fornecedor de software, para identificar sua adequação às garantias de proteção das criações envolvidas. Este estudo configura-se como exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada a partir de pesquisa documental e de campo, sendo esta efetuada em uma usina sucroenergética paranaense. Os resultados revelam que o processo de contratação carece de fundamentos da gestão da propriedade intelectual e de bases legais e de segurança jurídica, conduzindo à necessidade de aperfeiçoamentos.

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Biografia do Autor

Nilza Maria Souza Altavini, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil

Direito - Especialista em Gestão Pública e Direito Administrativo - Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT/UEM

Daniela da Silva Gumieiro, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil

Engenharia de Produção - Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT/UEM

Flávia Oliveira Pereira, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil

Administração - Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT/UEM

Rejane Sartori, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil

Mestrado em Engenharia de Produção pela UFSC. Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela UFSC. Docente do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Universidade Estadual de Maringá (UEM). Docente do Programa de Pós-Graduação em Gestão do Conhecimento nas Organizações do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Maringá, Paraná.

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Publicado

2019-12-30

Como Citar

Altavini, N. M. S., Gumieiro, D. da S., Pereira, F. O., & Sartori, R. (2019). A Propriedade Intelectual em uma Relação Contratual Compreendendo Inteligência Artificial. Cadernos De Prospecção, 12(5), 1206. https://doi.org/10.9771/cp.v12i5.33046

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento