Intellectual Property in a Contractual Relationship Involving Artificial Intelligence
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v12i5.33046Keywords:
Artificial Intelligence, Intellectual Property, Industrial Secret.Abstract
As technology advances companies are required to keep up with the revolutions that follow. Artificial intelligence allows productive processes to be maximized through automation but it imposes attention and enhancement of intellectual property management. In this context the present work aims to analyze a software license agreement, signed between a sugar-energy plant and a software supplier, that promotes artificial intelligence in an industrial plant to identify its suitability to the intellectual property aspects. This research is arranged as exploratory and descriptive with a qualitative approach. Data was acquired from documents and field research carried out in a sugar-energy plant in the State of Paraná. The results show that the hiring process lacks fundamentals about the management of intellectual property as well as a legal basis and certainty which requires the plant to pay more attention to the legal foundations inherent to intellectual property.
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References
ANDRADE, E. et al. Propriedade intelectual em software: o que podemos apreender da experiência internacional? Revista Brasileira de Inovação, [S.l.], v. 6, n. 1, p. 31-53, 2007.
ARAÚJO, E. F. et al. Propriedade Intelectual: proteção e gestão estratégica do conhecimento. Revista Brasileira de Zootecnia, [S.l.], v. 39, (supl. especial), p. 1-10, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbz/v39sspe/01.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
ARBIX, G. et al. O Brasil e a Nova Onda de Manufatura Avançada: O que aprender com Alemanha, China e Estados Unidos. Novos Estudos: CEBRAP, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 29-49, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/v36n3/1980-5403-nec-36-03-29.pdf. Acesso em: 1º jul. 2019.
BARBOSA, D. B. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. São Paulo: Lumen Juris, 2010.
BATISTA, F. Raízen se volta ao algoritmo para prever preços de açúcar. Nova Cana, 11 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://www.novacana.com/n/acucar/mercado/raizen-algoritmo-prever-precos-acucar-110219. Acesso em: 22 jun. 2019.
BENEVIDES, L. de A. Os direitos de propriedade intelectual em face da engenharia. Revista Direito Mackenzie, [S.l.], v. 8, n. 1, p. 51-68, 2015. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/viewFile/8121/5338. Acesso em: 26 jun. 2019.
CRUZ, D. M. C.Software de inteligência artificial faz unidade da Goiás a ter ganho diário de R$ 13,5 mil. Jornal Cana, 19 set, 2018. Disponível em: https://jornalcana.com.br/software-de-inteligencia-artificial-faz-unidade-da-goiasa-ter-ganho-diario-de-r-135-mil/. Acesso em: 22 jun. 2019.
DI BLASI, G. A propriedade industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
GTI – GERMANY TRADE AND INVESTMENT. Industry 4.0: Smart manufacturing for the future. Berlin, 2014.
IZIDORO, W. Contrato de licença de uso de software transferência de tecnologia. 2012. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/conteudo/contrato-de-licen%C3%A7a-de-uso-de-software-transfer%C3%AAncia-de-tecnlogia. Acesso em: 29 jun. 2019.
LOIOLA, E.; MASCARENHAS, T. Gestão de Ativos de Propriedade Intelectual: um Estudo sobre as Práticas da Braskem S.A. RAC, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 42-63, jan./fev., 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-65552013000100004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso: 20 jul. 2019.
MARIANI, D. Paranacity comprova que é sempre possível evoluir e reduzir custos operacionais. Jornal Cana, [S.l.], série 2, n. 288, janeiro de 2018.
OVANESSOFF, A.; PLASTINO, E. Como a inteligência artificial pode acelerar o crescimento da América do Sul. 2017. Disponível em: https://www.accenture.com/_acnmedia/PDF-49/Accenture-AI-America-do-Sul.pdfla=pt-BR#zoom=50. Acesso: 26 jun. 2019.
PEREIRA, A. L. D. Programas de computador, sistemas informáticos e comunicações eletrônicas: alguns aspectos jurídico-contratuais. Revista da Ordem dos Advogados, [S.l.], n. 59, III, dez. 1999, Lisboa, p. 915-1.000. Disponível em: https://eg.uc.pt/bitstream/10316/28734/1/PROGRAMAS%20DE%20COMPUTADOR%2c%20SISTEMAS%20INFORM%c3%81TICOS%2c%20ASPECTOS%20CONTRATUAIS.pdf. Acesso em: 29 jun. 2019.
PRODANOV, C. C. et al. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas de pesquisa e do trabalho. 2. ed. Novo Hamburgo. Editora Feevale, 2013.
REIS, D. A.; GOMES, I. M. de A. Capital Humano, Intensidade da Inovação na Indústria e Crescimento Econômico no Brasil. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 10, n. 4, p. 721-737, out./dez. 2017. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/nit/article/view/23474/23474. Acesso em: 16 dez. 2019.
ROSÁRIO, J. Automação Industrial. São Paulo: Editora Baraúna, 2009.
ROSSI, J. S. Confidencialidade em contratos de transferência de tecnologia de defesa. Revista Justiça do Direito, [S.l.], v. 30, n. 1, p. 143-167, jan.-abr., 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5335/rjd.v30i1.5766. Acesso em: 23 jun. 2019.
SALAZAR, O. Tecnologia do futuro? Inteligência Artificial gera vantagem competitiva hoje. Empresas e negócios, 16 março de 2018. Disponível em: https://jornalempresasenegocios.com.br/PDFc/3587/pagina_07_ed_3587.pdf. Acesso em: 22 jun. 2019.
SCHWABE, K. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2016.
SOUZA, E. et al. Indústria 4.0: contribuições para setor produtivo moderno. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO, Joinvile. 4. Anais [...], Joinvile, 2017. Disponível em: http://www.abepro.org.br/biblioteca/TN_WIC_238_384_34537.pdf. Acesso em: 25 jun. 2019.
TIGRE, P. B.; MARQUES, F. S. Apropriação tecnológica na economia do conhecimento: inovação e propriedade intelectual de software na América Latina. Economia e Sociedade, Campinas, v. 18, n. 3 (37), p. 547-566, dez. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ecos/v18n3/v18n3a05. Acesso em: 23 jun. 2019.
TOTVS. 5 aplicações da Inteligência Artificial na indústria que auxiliam a automatização de processos. 29 de março, 2019. Disponível em: https://www.totvs.com/blog/inteligencia-artificial-na-industria-2/. Acesso em: 29 jun. 2019.
VALOR ECONÔMICO. Tereos reduz custo e se adapta ao novo perfil de consumo de açúcar. 2019. Disponível em: https://www.valor.com.br/agro/6181127/tereos-reduz-custo-e-se-adapta-ao-novo-perfil-de-consumo-de-acucar. Acesso em: 22 jun. 2019.
VEIGA, R. Comentários sobre a nova Lei do software. Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul. 1998. Disponível em: http://www.seprors.com.br/parecer.htm. Acesso em: 1º jul. 1998.
VENTURELLI, M. Usina 4.0. 2015. Disponível em: http://www.usinabatatais.com.br/noticias/2015/05/05/usina-4-0.html. Acesso em: 22 jun. 2019.
WACHOWICZ, M. Direito Autoral. 2014. Disponível em: http://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2014/07/artigo_marcoswachowicz_direitoautoral_6-1.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
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