Public Funding to ST&I and to the Generation of Wealth at the Subnational Level: analysis of Fapesc investments in the decade 2010

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v13i4.30758

Keywords:

Public Policies of ST&I, Fostering of Innovation, Fapesc.

Abstract

In the Brazilian ST&I scenario, most of the funding still relies on public investments, carried out through state promotion foundations and federal agencies. Among the Brazilian states, Santa Catarina currently ranks 5th in terms of state amounts invested, and the same position with regard to the number of patents obtained. The objective of this study is to measure and analyze the investment rate of Fapesc, Santa Catarina state's promotion agency, describing its historic. The research is documentary, over data collected in the archives of Santa Catarina State, treated in Microsoft Excel, constructing graphs and tables from which descriptive analysis is performed. It is concluded that, although the productivity of Fapesc is prominent in Brazil, the agency is at the mercy of the noncompliance with the constitutional percentage of transfers from the state budget, suggesting to the research similar studies on state entities of funding to ST&I.

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Author Biographies

Illyushin Zaak Saraiva, Instituto Federal Catarinense

Teacher of Basic, Technical and Technological Education Entrepreneurial Education Specialist

Bruna do Amaral, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Master's student in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation, at the University of the Midwest (UNICENTRO); and bachelor's degree in Business Administration from Universidade Paranaense (UNIPAR)

Camilo Freddy Mendoza Morejon, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Professor of the Graduate Program in Chemical Engineering PhD in Mechanical Engineering (UFRJ)

Cláudia Crisóstimo, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Teacher of the Postgraduate Program in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation

Paulo Rogério de Pinto Rodrigues, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Teacher of the Graduate Program in Chemistry Doctor in Chemistry (USP)

References

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Recursos Aplicados: Indicadores Consolidados, 2000-2016. Outubro de 2018. Disponível em: https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/detalhe/recursos_aplicados/indicadores_consolidados/2_1_3.html. Acesso em: 14 abr. 2019.

CAVALCANTE, Luiz Ricardo. Consenso Difuso, Dissenso Confuso: Paradoxo das Políticas de Inovação no Brasil. IPEA: Texto para Discussão n. 1.867. 2013. Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/91358/1/768539404.pdf. Acesso em: 30 abr. 2019.

CAVALCANTI, André Marques; BEMFICA, Eduardo Andrade. Disseminação da Propriedade Intelectual como Estratégia para Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação: O caso do Sistema Pernambucano de Inovação (SPIN). Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 1, p. 15-30, março 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v12i1.27222. Acesso em: 30 abr. 2019.

CORREA, Henrique Luiz. Gestão de redes de suprimentos. São Paulo: Atlas, 2010.

DE NEGRI, Fernanda. Por uma nova geração de políticas de inovação no Brasil. In: TURCHI, Lenita Maria; MORAIS, J. Mauro. (org.). Políticas de apoio à inovação Tecnológica no Brasil: avanços recentes, limitações e propostas de ações. Brasília: IPEA, 2017. p. 25-46. Disponível: repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8125/1/Políticas%20de%20apoio%20à%20inovação%20tecnológica%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 22 nov. 2018.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Histórico. Institucional, [S.l.], 2018a. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/historico/. Acesso em: 16 nov. 2018.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Fapesc faz Balanço dos 7 Anos do Programa PAPPE. 14 set. 2016. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/fapesc-faz-balanco-dos-7-anos-do-programa-pappe/. Acesso em: 10 jan. 2019.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Quatro Anos em Revista – Relatório de Atividades – 2011/2014. Florianópolis: Imprensa Oficial de Santa Catarina. 2015. 56p. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/relatorio-de-atividades/. Acesso em: 16 nov. 2018.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório de Atividades – 2011. Florianópolis: Imprensa Oficial de Santa Catarina. 2012. 52p. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/relatorio-de-atividades/. Acesso em: 16 nov. 2018.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório de Atividades – 2012. Florianópolis: Imprensa Oficial de Santa Catarina. 2013. 44p. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/relatorio-de-atividades/. Acesso em: 16 nov. 2018.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório de Atividades – 2015-2018 – Balanço Social. Florianópolis: FAPESC. 2018b. 34p. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/relatoriofapesc-1a30-com-botao-compressed.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório de Gestão 2016. Florianópolis: FAPESC, 2017. 74p. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/relatório-de-gestão-fapesc-final-2016_-tcsc.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Resposta à Ouvidoria 2011 a 2018. Planilha MS-Excel enviada aos autores em 13 maio 2019. (Não Publicada)

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Resumo de Atividades – 2013. Florianópolis: Imprensa Oficial de Santa Catarina, 2014. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/relatorio-de-atividades/. Acesso em: 16 nov. 2018.

GALEMBECK, Fernando. Organização de pesquisa no Brasil: lições do passado, propostas para o futuro. Química Nova, [S.l.], v. 28, Suplemento, p. S52-S55, 2005. Disponível em: www.scielo.br/pdf/qn/v28s0/26776.pdf. Acesso em: 3 maio 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-40422005000700011.

GALLAGHER, Scott; PARK, Seung Ho. Innovation and competition in standard-based industries: a historical analysis of the US home video game market. IEEE Transactions on Engineering Management, [S.l.], v. 49, n. 1, p. 67-82, 2002. Disponível em: http://doi.org/10.1109/17.985749. Acesso em: 2 dez. 2018.

GARGIONI, Sérgio Luiz. Inovação na Prática. In: Quatro Anos em Revista: Relatório de Atividades Fapesc 2011/2014, Florianópolis: Imprensa Oficial de Santa Catarina. 2015. 56p. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/files/rel2011-14.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

KITUYI, Mukhisa. Foreword. In: UNCTAD. Technology and Innovation Report 2018: Harnessing Frontier Technologies for Sustainable Development. Genebra, Suíça: United Nations Publication, 2018. ISBN 978-92-1-112925-0. Disponível em: https://unctad.org/en/PublicationsLibrary/tir2018_en.pdf. Acesso em: 3 dez. 2018.

MENDONÇA, Valéria Melo et al. Indicadores Nacionais e Internacionais de Ciência, Tecnologia & Inovação. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, n. 5, p. 1.293-1.304, dezembro, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v12i5.27178. Acesso em: 16 mar. 2019.

QUADROS, Ruy et al. Força e fragilidade do sistema de inovação paulista. São Paulo em Perspectiva, São Paulo , v. 14, n. 3, p. 124-141, jul. 2000. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392000000300018. Acesso em: 1º maio 2019.

QUIVY, R.; CAMPENHOUDT, L. V. Manual de investigação em ciências sociais. 5. ed. Lisboa: Gradiva, 2008.

RAMOS, André de Ávila. Quanto falta para que o estado de Santa Catarina cumpra sua Constituição e aplique 2% do orçamento em CT&I? Portal SBPC, on-line, 16 de agosto de 2018. Disponível em: portal.sbpcnet.org.br/noticias/quanto-falta-para-que-o-estado-de-santa-catarina-cumpra-sua-constituicao-e-aplique-2-do-orcamento-em-cti/. Acesso em: 16 nov. 2018.

REZINI, Débora Aparecida. Estudo das Ações Desenvolvidas por uma Instituição de Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento: o caso Fapesc. 2010. 171p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Economia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010. Disponível em: tcc.bu.ufsc.br/Economia292831. Acesso em: 30 abr. 2019.

SBPC – SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. Cortes de recursos em ciência e tecnologia são debatidos na Alesc. Jornal da Ciência – Notícias da SBPC, Florianópolis, 2018. Disponível em: portal.sbpcnet.org.br/noticias/cortes-de-recursos-em-ciencia-e-tecnologia-sao-debatidos-na-alesc/. Acesso em: 16 nov. 2018.

SANTA CATARINA. Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989. Atualizada até a Emenda Constitucional n. 75, de 2017. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/constituicao_estadual_1989.html. Acesso em: 16 nov. 2018.

SANTA CATARINA. Lei n. 14.328, de 15 de janeiro de 2008. Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina. Disponível em: http://www.sds.sc.gov.br/cecop/index.php/download/doc_download/22-lei-n-14-328-2008. Acesso em: 16 nov. 2018.

SANTA CATARINA. Despesa: Unidade Gestora Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina. Período: janeiro 2018 até dezembro 2018. Portal da Transparência do Poder Executivo. 2019. Disponível em: www.transparencia.sc.gov.br/documentos?visao=pagamento&unidadegestorafiltro=270024&indicador=0&tipoexecucaofiltro=0&mesini=01&anoini=2018&mesfim=12&anofim=2018. Acesso em 30 abr. 2019.

SQUEFF, Flávia de Holanda Schmidt; ALVES, Camila; BARCELOS, Catarina. Como a União Europeia Financia a Pesquisa? Radar IPEA, [S.l.], IPEA, n. 50, 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7837/1/Radar_n50_como_a_União.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado em 2012. 19 de dezembro de 2013. Disponível em: www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/relatorios/8/Parecer_Previo_do_TCE_2012.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas do Governo do Estado, Exercício de 2010. 2011. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/Relatorio_Tecnico_Contas_Gov_2010_Consolidado.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas do Governo do Estado, Exercício de 2011. 2012. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/Relatorio_Tecnico_Contas_Gov_2011_Consolidado_FINAL.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas do Governo do Estado, Exercício de 2013. Em 3 de abril de 2014. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/Relatório%20Técnico%20Contas%20Gov%202013%20Consolidado%2003-05-2014.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas Prestadas pelo Governo do Estado Relativas ao Exercício de 2014. 2015. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/RELATÓRIO%20TÉCNICO%20CONTAS%20DO%20GOVERNO%202014.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas Prestadas pelo Governo do Estado Relativas ao Exercício de 2015. 2016. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/RelatorioTecnico_2015.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas Prestadas pelo Governo do Estado Relativas ao Exercício de 2016. 2017. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/RELATÓRIO%20TÉCNICO%20CONTAS%20DO%20GOVERNO%202016.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas Prestadas pelo Governo do Estado Relativas ao Exercício de 2017. 2018. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/RelatorioTecnico-2017.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

UNCTAD – UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT. Technology and Innovation Report 2018: Harnessing Frontier Technologies for Sustainable Development. Genebra, Suíça: United Nations Publication, [2018]. ISBN 978-92-1-112925-0. Disponível em: https://unctad.org/en/PublicationsLibrary/tir2018_en.pdf. Acesso em: 30 abr. 2019.

Published

2020-07-12

How to Cite

Saraiva, I. Z. ., Amaral, B. do, Morejon, C. F. M., Crisóstimo, C., & Rodrigues, P. R. de P. (2020). Public Funding to ST&I and to the Generation of Wealth at the Subnational Level: analysis of Fapesc investments in the decade 2010. Cadernos De Prospecção, 13(4), 922. https://doi.org/10.9771/cp.v13i4.30758

Issue

Section

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento