Implementation of Distinctive Signs for "Pedras De Pirenópolis" (Pirenópolis Stones): geographical mark or index

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v12i2.27058

Keywords:

Geographical Indication, Brand, Pirenópolis Stones.

Abstract

Study on the feasibility of distinctive signs implementation for the "Pedras de Pirenópolis" (Pirenópolis Stones) with the recommendation of Mark or Geographical Indication according to the objectives of the requesting entity (legitimate entity interested in registering the Mark or Geographical Indication). The name "Pedras de Pirenópolis" already stands out in the national market for floors and coatings, and is distinguished from other similar products.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Desempenho do Setor Mineral em GO e DF, (2017). 2017. Disponível em:

<http://www.anm.gov.br/dnpm/publicacoes-economia-mineral/arquivos/desempenho_mineral_go_ df_2017/view>. Acesso em: 10 jun. 2018.

BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm>. Acesso em: 14 maio 2018.

______. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em: 14 maio 2018.

CONCEIÇÃO, Luana Fantinatti da et al. Geologia e Turismo: perspectivas para a geoconservação e a promoção do geoturismo no município de Pirenópolis-Go. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 3, n. 3, p. 74–91, 2009. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/atelie/article/viewFile/8587/6107>. Acesso em: 31 out. 2018.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 176 p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pirenópolis: panorama. [2018]. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/pirenopolis/panorama>. Acesso em: 10 jun. 2018.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Guia básico de indicação geográfica. [2018]. Disponível em:

<http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica>. Acesso em: 10 jun. 2018.

______. Indicação Geográfica no Brasil. 2015. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/indicacao-geografica-no-brasil>. Acesso em: 15 jun. 2018

______. Instrução Normativa nº 25, de 21 de agosto de 2013. Estabelece as condições para o Registro das Indicações Geográficas. 2013. Disponível em:

<http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/in_25_21_de_agosto_de_2013.pdf>. Acesso em: 27 maio 2018.

______. Resolução INPI nº 75/00 28/11/2000. Procedimento para registrar uma indicação geográfica. [2018]. Disponível em: . Acesso em: 14 maio 2018.

PIRENÓPOLIS. Portal virtual. [2018a]. Disponível em:

<http://www.pirenopolis.go.gov.br/municipio>. Acesso em: 10 jun. 2018.

PIRENÓPOLIS. [2018b]. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Piren%C3%B3polis>. Acesso em: 10 jun. 2018.

REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RPI). Resolução nº 22/2013 de 18 de março de 2013. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://revistas.inpi.gov.br/rpi/>. Acesso em: 27 maio 2018.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE). Marcas e Patentes - Invenção: marcas e patentes são diferenciais competitivos que ajudam a ampliar a participação de MPE's e empreendedores individuais no mercado. 2016. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/mt/artigos/o-que-e-marca,6ac62a734bc6a510 VgnVCM1000004c00210aRCRD>. Acesso em: 15 jun. 2018.

VEPRAPIRI. Um passeio por Pirenópolis, joia colonial no interior de Goiás. 2017. Disponível em: <http://vemprapiri.com.br/vc-em-piri/um-passeio-por-pirenopolis-interior-de-goias/>. Acesso em: 31 out. 2018.

Published

2019-06-18

How to Cite

Aveni, A., Alves, P. A. de C., & Marmentini, P. (2019). Implementation of Distinctive Signs for &quot;Pedras De Pirenópolis&quot; (Pirenópolis Stones): geographical mark or index. Cadernos De Prospecção, 12(2), 460. https://doi.org/10.9771/cp.v12i2.27058

Issue

Section

Indicações Geográficas