SISTEMA PATENTÁRIO BRASILEIRO: CORRELAÇÃO ENTRE OS DEPÓSITOS DE RESIDENTES E NÃO RESIDENTES DE 1980 A 2012
DOI:
https://doi.org/10.9771/s.cprosp.2015.008.070Keywords:
Sistema Patentário Brasileiro, Depósito de Patentes, Correlação.Abstract
O presente artigo tem por escopo estudar o sistema patentário brasileiro por meio da análise de depósitos de patentes de invenção, conforme origem de seu titular, residente e não residente, no espaço temporal de 1980 a 2012, aplicados a Teste Estatístico de Correlacionamento. Fora dada preferência ao estudo das patentes de invenção tendo em vista seu forte conteúdo tecnológico, o que repercute, por consequência, na capacidade inovativa do país. A base de dados da World Intellectual Property Organization – WIPO serviu de mecanismo de extração de informações para o suporte necessário da pesquisa. O estudo apontou para uma forte correlação existente entre patentes de residentes e não residentes, demonstrando ainda a predominância destas últimas bem como seu expressivo crescimento após edição da Lei de Propriedade Intelectual, indicando que o sistema patentário brasileiro está sendo direcionado para a proteção de patentes não nacionais, em prol das empresas estrangeiras.Downloads
References
BARBOSA, D. B. Uma introdução à propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, p. 472.
BARCELLOS, M. L. L. Limites e Possibilidades Hermenêuticas do Princípio da Igualdade no Direito de Patentes Brasileiro, Porto Alegre, 2010. Disponível em: <http://leao.adv.br/ upload/publications/pdf/19.pdf>. Acesso em: 02 jul. 2014.
BARROS, C. E. C. Manual de Direito da Propriedade Intelectual. Aracaju: Evocati, 2007.
BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: 01 jul. 2014.
BRASIL. Lei Federal nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5648.htm>. Acesso em: 01 jul. 2014.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9279.htm>. Acesso em: 01 jul. 2014.
CAMPOS, A. C.; DENIG, E. A. Propriedade intelectual: uma análise a partir da evolução das patentes no Brasil. 2011. Disponível em: <http://e-revista.unioeste.br/index.php/fazciencia/article/download/7977/6700>. Acesso em: 03 jul. 2014.
CERQUEIRA, J. G. Tratado da propriedade industrial. Revista dos Tribunais, v. 2, São Paulo, 1982.
CHAGAS, E. S.; RUSSO, S. L.; SIMON, V. H. Geração de perfil sônico sintético em poços de petróleo através dos modelos de regressão não lineares usando a profundidade como variável regressora. Scientia Plena, v. 6, n. 12, p. 1-21, São Cristóvão, 2010.
FAPESP. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em São Paulo 2010. Volume I. São Paulo: FAPESP, 2011.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008. 200p
KHAN, M.; DERNIS, H. Global overview of innovative activities from the patent indicators perspective. OECD Science, Technology and Industry Working Papers, 2006.
RIBEIRO, L., PAIVA, L., LOUREIRO, I. Monitoramento tecnológico: um estudo sobre as patentes. 2010. Disponível em: <http://www.inmetro.gov.br/inovacao/pdf/monitoramento-tecnologico.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2014
SCHUMPETER, J. A. Teoria do Desenvolvimento Econômico; uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e ciclo econômico. Nova Cultural, São Paulo, 1997. Disponível em: <http://www.ufjf.br/oliveira_junior/files/2009/06/s_Schumpeter__Teoria_do_Desenvolvimento_Econ%C3%B4mico_Uma_Investiga%C3%A7%C3%A3o_sobre_Lucros_Capital_Cr%C3%A9dito_Juro_e_Ciclo_Econ%C3%B4mico.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2014.
SCUDELER, M. A.; OLIVEIRA, M. C. S. C. A contribuição do sistema de patentes para o desenvolvimento econômico e tecnológico: uma análise sumária do perfil inovativo do país a partir dos depósitos de patente perante o INPI. 2013. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=1294afe6156ef3b5>. Acesso em: 30 jun. 2014.
TOMIOKA, J.; LOURENÇO, S. R.; FACÓ, J. F. B. Patentes em nanotecnologia: prospecção tecnológica para tomada de decisão. 2010. Disponível em: <http://www.ingepro.com.br/Publ_2010/Out/278-875-1-PB.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2014.
YU, P. K. The comparative economics of international intellectual property agreements. October, 2013. Disponível em: SSRN: <http://ssrn.com/abstract=2334107>. Acesso em 01 jul. 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.![Licença Creative Commons](https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.