ESTUDO PROSPECTIVO SOBRE A PROTEÇÃO PATENTÁRIA DA UTILIZAÇÃO DA MAMONA (Ricinus communis L.) COM ENFOQUE PARA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Abstract

O cultivo da mamona (Ricinus communis L.) tem adquirido grande importância no Brasil, devido ao apelo que a produção de biocombustíveis tem apresentado nos últimos anos. O presente trabalho pretende fazer um estudo prospectivo em base de dados de patentes abarcando a utilização da mamona, identificando quais as áreas de maior aplicação da espécie e verificando o estado da técnica acerca da produção de biocombustíveis derivados de ácidos graxos produzidos pela planta. Para tal foi realizado levantamento de dados junto aos bancos de dados de patentes do INPI e do escritório de patentes Europeu – Espacenet. As áreas de maior relevância para proteção patentária da utilização da mamona foram área farmacêutica e de aplicações médicas, aparecendo ainda as áreas de biotecnologia de cosméticos e de agricultura como de grande relevância, já que juntas somam 9% do total de patentes depositadas. Sendo que a utilização da mamona para produção de biocombustíveis tem sofrido grandes avanços em especial no Brasil.