O PAPEL DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO PROPULSOR DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO LOCAL: CASO VALE DOS VINHEDOS

Abstract

As Indicações Geográficas (IG) são ativos da Propriedade Intelectual que agregam valor e credibilidade a um produto ou serviço, oferecendo vantagens competitivas em função das características de seu local de origem. Este artigo trata do papel da Indicação Geográfica como propulsor da inovação e do desenvolvimento de uma área geográfica. Entretanto, para que as inovações ocorram, é necessário que haja a interação e o envolvimento dos atores locais na cadeia de inovação. É somente através de um trabalho articulado e integrado entre eles que a IG pode ser tornar um instrumento capaz de impulsionar a inovação e o desenvolvimento, trazendo mudanças na esfera econômica, social e cultural. Apresentam-se também dados atualizados das concessões de Indicações Geográficas no Brasil, e algumas inovações locais implementadas a partir da obtenção do registro da primeira IG do país, a do Vale dos Vinhedos, que recentemente obteve o registro de Denominação de Origem no INPI.