Efeitos da Adesão Brasileira ao Protocolo de Madri Relacionados a Depósitos Marcários

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.56209

Palavras-chave:

Sistema de Madri, Brasil, Registro de Marcas, Depósito, Evolução.

Resumo

Em 2 de outubro de 2019, entrou em vigor no Brasil o Protocolo de Madri, que regula o sistema internacional de Registro de Marcas. Este artigo teve como objetivo analisar como vem ocorrendo a evolução dos pedidos marcários realizados utilizando o Protocolo envolvendo o Brasil. A abordagem foi exploratória e descritiva. Realizou-se quatro pesquisas no site da WIPO: duas tendo o Brasil como país de origem, duas como país designado, utilizando dois períodos de busca: de 02/10/2019 a 1º/09/2021 e de 02/10/2019 a 02/10/2022. Entre os principais resultados, verificou-se que, até 1º/09/2021, a Classe de Nice (NCL) mais utilizada foi a 35 e que o maior depositante estrangeiro e o país mais designado por brasileiros foram os Estados Unidos. Comparando-se os resultados dos dois períodos, conclui-se que tem havido exponencial maior uso do Protocolo de Madri pelos estrangeiros no Brasil (70%) do que por brasileiros no exterior (33%).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rosângela Pacheco Barros, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul em 2023.

Kelly Lissandra Bruch, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pela Université Rennes I, France, em 2011, com estágio pós-doutoral em Agronegócios no CEPAN/UFRGS em 2013.

Referências

ABDUGOPIROVICH, Y. Types of Legal Protection of a Trademark (Service Mark) in Foreign Countries: The Example of the Madrid System. Turkish Journal of Computer and Mathematics Education, [s.l.], v. 12, n. 4, p. 1.068-1.073, 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1342955/RS. Recurso especial em que se discute se há violação da marca “CORPELLE”, bem como concorrência desleal, na utilização da marca “CORTELLE”, para comercialização de produtos em um mesmo segmento de mercado. 2014. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp. Acesso em: 21 out. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, Brasil, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 21 out. 2023.

BRUCH, Kelly L.; AREAS, Patricia de O.; VIEIRA, Adriana C.P. Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. In: SANTOS, Wagna Piler Carvalho dos. Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. Salvador: IFBA, 2019. Profnit, v. II, p. 59-208. E-book. Disponível em: http://www.profnit.org.br/pt/livros-profnit/. Acesso em: 21 out. 2023.

COPETTI, Michele. Direito de Marcas: a afinidade como exceção ao princípío da especialidade. 2008. 196f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/91938/251605.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 21 out. 2023.

DIANA, Juliana. Pesquisa descritiva, exploratória e explicativa. 2023. Disponível em: https://www.diferenca.com/pesquisa-descritiva-exploratoria-e-explicativa/. Acesso em: 9 out. 2023.

FIA – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO. Principais parceiros comerciais do Brasil: países, produtos e acordos. 2020. Disponível em: https://fia.com.br/blog/parceiros-comerciais-do-brasil/. Acesso em: 25 set. 2021.

GOOGLE ACADÊMICO. Pesquisa. 2021. Disponível em: https://scholar.google.com.bo/schhp?hl=pt-BR. Acesso em: 9 out. 2023.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. A criação de uma marca: uma introdução às marcas de produtos e serviços para as pequenas e médias empresas. Rio de Janeiro: INPI, 2013. E-book. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/01_cartilhamarcas_21_01_2014_0.pdf. Acesso em: 9 out. 2023.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Tabelas Completas dos Indicadores de Propriedade Industrial. 1- Depósitos de Marcas. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/estatisticas-1/indicadores-de-propriedade-industrial. Acesso em: 3 out. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Protocolo de Madri. 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/protocolo-de-madri. Acesso em: 7 set. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Processo INPI n. 915832569. Decisão do INPI de indeferimento, em grau de recurso administrativo, do pedido de registro da marca “Unyo Pay” (Processo n. 915832569), por colidir com a marca registrada “Uunio” (Processo n. 913962856). 2021b. Disponível em: https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/MarcasServletController?Action=detail&CodPedido=3800416. Acesso em: 9 out. 2023.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Lista de Produtos em Ordem de Classe. 2021c. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/arquivos/classificacao_de_marcas/PORTALINPIListaDeProdutosEmOrdemDeClasseNCL112021_20210106.pdf. Acesso em: 7 set. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Lista de Serviços em Ordem de Classe. 2021d. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/arquivos/classificacao_de_marcas/PortalINPIListaDeServicosEmOrdemDeClasseNCL112021_20210106.pdf. Acesso em: 7 set. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual de Marcas » 11 . Protocolo de Madri. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inhttp://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/11_Protocolo_de_Madri. Acesso em: 8 jun. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Classificação de produtos e serviços. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. Acesso em: 21 out. 2023.

MAIA, Claudia. PROTOCOLO DE MADRI: a importância das mudanças para o registro das marcas no Brasil, em face da globalização da economia e da função social da empresa. Duc In Altum – Cadernos de Direito, [s.l.], v. 12, n. 27, p. 223-248, 2020. Disponível em: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/cihjur/article/view/1310/946. Acesso em: 8 jun. 2022.

MESQUITA, Paula Andrade Roese. Análise da aplicação do Protocolo de Madri para proteção internacional de marcas no Brasil. 2016. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/150953. Acesso em: 8 jun. 2022.

OLIVEIRA, Ana Carolina Bueno Freire de;; FRISON, Anna Carolina Carvalho. O Impacto da Cultura no Comércio Internacional e na Internacionalização de Produtos, Marcas e Empresas. 2021. 47f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado) – Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, 2021. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/20705/1/ALTERADO.pdf. Acesso em: 8 jun. 2022.

PANZOLINI, C. D. et al. Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. Salvador: IFBA, 2018. v. I. E-book. Disponível em: http://www.profnit.org.br/pt/livros-profnit/. Acesso em: 8 jun. 2022.

PASSOS, Ana Rita Gomes. A internacionalização dos negócios e a gestão de marcas: uma abordagem à Berg Outdoor. 2018. 143f. Dissertação (Mestrado) – Instituto Superior de Administração e Gestão, Porto, 2018. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/24451/1/Trabalho de Projeto MDCM - Ana Rita Gomes Passos 161240002_final2.pdf. Acesso em: 8 jun. 2022.

PETROCHINSKI, Victor; CZELUSNIAK, Vivian. O Protocolo de Madri como solucionador de eventual litígio sobre direito de propriedade industrial. RUNA – Repositório Universitário da Ânima, [s.l.], p. 1-20, 2021. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/13631/1/Artigo Científico - Victor Petrochinski.pdf. Acesso em: 8 jun. 2022.

PINTO, Rafael Pereira. et al. Registro de marcas como passo inicial para maior competitividade econômica das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, p. 3.375-3.869, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/23186/REGISTRO DE MARCAS COMO PASSO INICIAL PARA MAIOR COMPETITIVIDADE. Acesso em: 8 jun. 2022.

PORTAL DA INDÚSTRIA. Propriedade Intelectual no Brasil – Marcas. 2019. Disponível em: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/canais/propriedade-intelectual-cni/propriedade-intelectual/dados-e-numeros/. Acesso em: 3 out. 2021.

SERRALVO, Francisco Antonio; MOURAD, Aimãn Ibrahim. Estudo sobre a influência do posicionamento da marca no desempenho competitivo das Organizações. Future Studies Research Journal, [s.l.], v. 10, n. 3, p. 427-449, 2018. Disponível em: https://revistafuture.org/FSRJ/article/view/400/430. Acesso em: 3 out. 2021.

SOARES, V.; RAMALHO, R.; ISLABÃO, G. Um ano do retorno ao Sistema de Madri. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 14, n. 3, p. 750-767, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/33119/24812. Acesso em: 3 out. 2022.

WENDT, Luiza Bohmer. Internacionalização e Marca nos Mercados Internacionais: um Estudo de Casos Mútiplos com Indústrias Brasileiras Exportadoras de Produtos Agrícolas. 2021. 112f. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, 2021. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/9965/Luiza Bohmer Wendt_.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 3 out. 2022.

WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION; INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Módulo I: A função das marcas de fábrica ou de comércio, dos desenhos ou modelos industriais e das indicações geográficas no mercado. In: WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION; INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Curso Avançado de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas - DL302-BR. [S.l.]: WIPO; INPI, 2020a. v. 1. p. 1-24.

WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION; INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Módulo II: Marcas. In: WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION; INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Curso Avançado de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas - DL302-BR. [S.l.]: WIPO;INPI, 2020b. p. 1-86.

WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Madrid Monitor. 2021. Disponível em: https://www3.wipo.int/madrid/monitor/en/. Acesso em: 1º set. 2021.

WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. O Acordo de Madrid relativo ao Registro Internacional de Marcas e o Protocolo referente a este Acordo: Objetivos, Principais Características, Vantagens. 2012. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/marks/418/wipo_pub_418.pdf. Acesso em: 6 jun. 2022.

WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. World Intellectual Property Indicators 2021. Genebra: WIPO, 2021. ISSN 01722190. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_941_2021.pdf. Acesso em: 6 jun. 2022.

Downloads

Publicado

2024-01-01

Como Citar

Barros, R. P., & Bruch, K. L. (2024). Efeitos da Adesão Brasileira ao Protocolo de Madri Relacionados a Depósitos Marcários . Cadernos De Prospecção, 17(1), 80–97. https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.56209

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento