Direitos Autorais nas Mídias Sociais no Âmbito da Publicidade e Propaganda
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.56203Palavras-chave:
Direito Autoral, Publicidade, Mídia Social.Resumo
Por meio de uma pesquisa exploratória, pretende-se neste artigo trazer conteúdos que possam balizar discussões sobre direitos autorais nas mídias sociais relacionadas à publicidade e propaganda. É fato que as mídias e redes sociais promoveram um encurtamento de distâncias e compartilhamento de informações de maneira instantânea. Os profissionais da publicidade e propaganda viram nesses meios uma ferramenta eficaz para o marketing de produtos e serviços. Entretanto, como em tudo que resulte em produção intelectual, deve-se atender aos preceitos determinados pelo direito autoral. O mesmo ocorre com a publicidade e propaganda realizada nas mídias e redes sociais. Diante desse cenário, questiona-se como funciona a relação do direito autoral com a publicidade e propaganda e a sua consequente aplicação quando a ferramenta utilizada é a mídia social. Sendo assim, pretende-se contextualizar essa relação, utilizando-se a bibliografia referente ao tema.
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Referências
ABRAMUS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÚSICA E ARTES. Qual a diferença entre direito moral e patrimonial. 2022. Disponível em: https://www.abramus.org.br/musica/musica-faq/12222/qual-a-diferenca-entre-direito-moralpatrimonial/#:~:text=O%20direito%20patrimonial%20%C3%A9%20o,etc%2C%20diferente%20do%20direito%20moral. Acesso em: 5 maio 2023.
ALVES, Lara Moreira; ROCHA, Eudson. Publicidade Online: o poder das mídias e redes sociais. Revista Fragmentos de Cultura-Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, [s.l.], v. 20, n. 2, p. 221-230, 2010.
AMARAL, Jordana Siteneski do; BOFF, Salete Oro. A propriedade intelectual sobre os "memes" da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca. Scientia Iuris, [s.l.], v. 23, n. 1, p. 144-163, 2019.
BARRETO, Alesandro Gonçalves. Crimes e Propaganda Eleitoral na Internet. Revista Eletrônica Direito & TI, [s.l.], v. 1, n. 6, p. 12-12, 2016.
BARROSO, Henrique Carvalho. Uso das mídias sociais como ferramenta de publicidade em pequenas empresas. 2012. 30f. TCC (Graduação em Administração) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza, CE, 2012.
BASSO, Mateus Barreto. Direito de autor e obras audiovisuais publicitárias. 2020. 122f. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
BEZERRA, Ana da Silva; CHAGAS, Francisco Patrick Barbosa; VELÁSQUEZ, Victor Hugo Tejerina. Internet, acesso à informação e direitos autorais. Santa Maria: [s.n.], 2015. p. 3-15.
BORGES, Solange Sólon. Mercados ilícitos movimentam mais de R$ 23 bilhões em SP e deixam de gerar 170 mil empregos. 2022. Disponível em: https://www.fiesp.com.br/mobile/noticias/?id=292454. Acesso em: 5 maio 2023.
BRANDÃO, Vanessa Cardozo. Comunicação e marketing na era digital: a internet como mídia e canal de vendas. Intercom, [s.l.], 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 7 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm. Acesso em: 7 dez. 2023.
CAETANO, Lucas Martinelli. Direitos autorais e a internet na Europa: um estudo sobre as novas diretrizes. 2019. 60f. TCC (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, 2019.
CAMPOS, Fernanda Junqueira et al. A utilização das redes sociais para o fortalecimento das organizações. In: XI SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA, v. 22, p. 23 de 2014. Anais [...]. [S.l.], 2014.
CENTRO DE PESQUISA PEW. Tecnologia da internet. 2022. Disponível em: https://www.pewresearch.org/. Acesso em: 8 maio 2023.
CIRIBELI, João Paulo; PAIVA, Victor Hugo Pereira. Redes e mídias sociais na internet: realidades e perspectivas de um mundo conectado. Revista Mediação, [s.l.], 2011.
CORRÊA, Carolina Costa de Simoni. A violação aos direitos autorais na internet e nas redes sociais. 2022. 47p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado) – Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
CORRÊA, Gustavo Bahuschewskyj. Os Utilizadores e os Direitos Autorais na Internet. 5. ed. Lisboa: [s.n.], 2016.
DECLARAÇÃO sobre a votação plenária do Parlamento Europeu sobre a Diretiva Direitos de Autor. 2019. Disponível em: https://www.ifpi.org/. Acesso em: 8 maio 2023.
DIAS, Amanda Ribeiro. Pirataria Digital: a distribuição ilegal de ebooks na internet e os aspectos acerca dos direitos autorais. 2022. 18p. TCC (Relatório Final) – Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, 2022.
DO AMARAL, Jordana Siteneski; BOFF, Salete Oro. A propriedade intelectual sobre os “memes” da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca. Scientia Iuris, [s.l.], v. 23, n. 1, p. 144-163, 2019.
DA SILVA BEZERA, Ana; CHAGAS, Francisco Patrick Barbosa; VELÁSQUEZ, Victor Hugo Tejerina. Internet: acesso à informação e direitos autorais. Santa Maria: [s.n.]: 2015. p. 3-15.
DOS SANTOS, José Carlos Sales. Direitos autorais na Internet: o caso do Google books. Ponto de Acesso, [s.l.], v. 5, n. 1, p. 19-26, 2011.
DUARTE, Fernanda Amaral. Aplicação e proteção dos direitos autorais na internet: a (des) necessidade de revisão do modelo de responsabilidade dos intermediários. 2022. 110p. Tese (Mestrado) – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2022.
ENAP – ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Plano de Comunicação ENAP.Gov. 2015. Disponível em : https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2350/1/PLANO_DE_COMUNICACAO_ENAP_2015.pdf. Acesso em: 5 maio 2023.
FARIAS, Angélica de Cássia Gonçalves; ALMAS, Brenno Lindolfo; PINTO, Sarita Hauck Menezes. Marketing Digital: uma análise da publicidade nas mídias sociais. 2019. TCC (Graduação em Administração) – Faculdade Doctum de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2019.
GHISLENI, Taís Steffenello; PEREIRA, Vitória Karina Rodrigues; KNOLL, Graziela .Frainer. A Nova era da comunicação: publicidade e propaganda no contexto das mídias sociais. Revista Observatório, [s.l.], v. 6, n. 6, p. a14pt-a14pt, 2020.
GESPI – GRUPO DE GESTÃO SOCIALIZAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL. História dos Direitos Autorais. 2016. Disponível em: https://gespi.org/historia-do-direito-autoral/. Acesso em: 7 dez. 2022.
GOMES, Maria Cecília. Os filtros tecnológicos podem contribuir para a prevenção das violações dos direitos autorais na internet? Revista da ABPI, 2018. Disponível em: https://www.academia.edu/37209106/Os_filtros_tecnol%C3%B3gicos_podem_contribuir_para_a_preven%C3%A7%C3%A3o_das_viola%C3%A7%C3%B5es_dos_direitos_autorais_na_internet. Acesso em: 5 maio 2023.
HAHN, Ivanete Schneider et al. Resposta emocional à publicidade em mídias sociais. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, [s.l.], v. 10, n. 1, p. 140-151, 2016.
JABORANDY, Maria Clara; DO NASCIMENTO, Thiago Diniz. A Importância das Digital Personas para a Publicidade Contemporânea. Olinda: Faculdades Integradas AESO Barros Melo, 2018.
KANTAR IBOPE MEDIA. Midiamorfose a importância da pesquisa em tempos de transformação: Tecnologia da Internet. 2013. Disponível em: https://kantaribopemedia.com/conteudo/artigos-papers/midiamorfose-a-importancia-da-pesquisa-em-tempos-de-transformacao/. Acesso em: 5 maio 2023.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS FARIA, Hélio Wiliam Cimini; NEVES, Sâmella; DUARTE, Lohanie. Uma Abordagem Acerca dos Direitos Autorais na Internet. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, [s.l.], v. 1, n. 2, 2017.
MOURA, Leonardo Sousa dos Santos de. Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia. [S.l.: s.n.], 2018.
MUNIZ, Eloá. Publicidade e propaganda origens históricas. Caderno Universitário, [s.l.], v. 148, 2004.
NETO, Paulo Antônio Fernandes; SILVA, Marcelo Santana. Direitos Autorais e Internet: o streaming ilegal de obras audiovisuais. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 5 Especial, p. 1.190-1.190, 2019.
OLIVEIRA, Maria Cecília Gomes. Os filtros tecnológicos podem contribuir para a prevenção das violações dos direitos autorais na internet? Revista da ABPI, São Paulo, p. 57-71, 2018.
PADILHA, Marcelo Rigo. A violação dos Direitos Autorais na internet. 2017. 62p. TCC (Bacharelado) – Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.
PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito digital. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2021.
PINTO, Carolina Huff. Relação do algoritmo com a publicidade nas mídias sociais. 2015. 58p. TCC (Graduação em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda) – Faculdade de Tecnologia e Ciências Aplicadas e Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2015.
ROCHA, Eudson; ALVES, Lara Moreira. Publicidade Online: o poder das mídias e redes sociais. Revista Fragmentos de Cultura – Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, [s.l.], v. 20, n. 2, p. 221-230, 2010.
SANTOS, Laura Alice Bógea Praseres. Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informação. 2021. 96f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, DF, 2021.
SANTOS, Gilberto Batista. A sociedade digital é terra sem lei? O direito autoral na era da internet. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, [s.l.], v. 7, n. 2, p. 59-72, 2022.
TENÓRIO FILHO, Geraldo Magela Freitas; MALLMANN, Querino. Os direitos autorais na era digital: desafios e novas perspectivas jurídicas. PIDCC: Revista em Propriedade Intelectual Direito Contemporâneo, [s.l.], v. 11, n. 1, p. 177-189, 2017.
ULHOA COELHO, Fábio. Curso de direito comercial: direito de empresa. [S.l: s.n.], 2010. v. I e II.
VALENTE, Mariana Giorgetti. Implicações políticas e jurídicas dos direitos autorais na internet. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-170508/. Acesso em: 28 nov. 2023.
VASCONCELOS, Júlia Teixeira de Araújo. Creative Commons: o incentivo à produção cultural colaborativa como uma possível solução para alguns dos problemas enfrentados pelos direitos autorais na internet. 2019. 66f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2019.
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