Prospecção Tecnológica de Chatbot Relacionada à Lei de Direito Autoral
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.52900Palavras-chave:
Prospecção tecnológica, Chatbot, Assistente virtual.Resumo
Após a invenção da imprensa, o número de publicações impressas se multiplicou, surgindo, a partir daí, a preocupação com o direito autoral. A Lei n. 9.610/98, relacionada ao direito autoral no Brasil, é extensa e, ao longo dos seus 115 artigos, protege as obras intelectuais literárias, científicas, artísticas e musicais, exteriorizadas por qualquer meio. As pessoas vivem cercadas de obras protegidas por essa Lei, por isso, torna-se relevante a necessidade de identificar soluções tecnológicas que possam levar informações à sociedade acerca dessa temática. O chatbot pode ser uma dessas soluções. O Mapa do Ecossistema Brasileiro de Bots mostra um crescimento significativo no número de chatbots no mercado. O objetivo deste trabalho foi realizar uma análise prospectiva dos programas de computadores do tipo chatbot que respondam à Lei de Direito Autoral brasileira. Adotou-se na metodologia a pesquisa básica com abordagem quali-quantitativa e de natureza exploratória e descritiva quanto aos objetivos. Foram realizadas buscas na base do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que resultaram num total de 60 programas de computador, e na ferramenta tecnológica Capterra, obtendo-se um total de 119 programas de computador. Após análises dos programas de computadores, não foram identificados chatbots que estivessem relacionados à Lei de Direito Autoral no Brasil.
Downloads
Referências
ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE. Mercado brasileiro de software: panorama e tendências 2021. São Paulo: ABES, 2021. Disponível em: https://abessoftware.com.br/wp-content/uploads/2021/08/ABES-EstudoMercadoBrasileirodeSoftware2021v02.pdf. Acesso em: 28 set. 2022.
ADAMOPOULOU, Eleni; MOUSSIADES, Lefferis. An overview of chatbot technology. In: INTERNACIONAL CONFERENCE IFIP WG 12.5, 16., 2020, Neos Mamares, Grécia. Anais [...]. Neos Mamares, 2020. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-49186-4_31. Acesso em: 20 dez. 2022.
BERNI, Jean Carlo Albiero et al. Interação universidade-empresa para a inovação. Revista Gual, Florianópolis, v. 8, n. 2, p.258-277, maio de 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2015v8n2p258. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/243240/L9610.1998.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRIGGS, Asa; BURKE, Peter. Uma história social da mídia: de Gutemberg à internet. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.
CAPTERRA. O Capterra ajuda você a encontrar o software certo para sua empresa. CAPTERRA [2022]. Disponível em: https://www.capterra.com.br/. Acesso em: 10 dez. 2022.
CAPTERRA Surpasses 200,000 Business Software Reviews. PR Newswire, jul. 2017. Disponível em: Gale Academic OneFile, link.gale.com/apps/doc/A498389766/AONE?u=capes&sid =bookmark-AONE&xid=32827f8d. Acesso em: 10 dez. 2022.
CONHEÇA nossa história. CPQD. [2022]. Disponível em: https://www.cpqd.com.br/sobre-o-cpqd/#existimos. Acesso em: 10 dez. 2022.
FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito autoral: da antiguidade à internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Campo de aplicação. [Rio de Janeiro]: INPI, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/ inpi/pt-br/servicos/programas-de- computador/arquivos/manual/ campo_de_aplicacao.pdf. Acesso em: 4 out. 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Tabela de classificação por tipo de programa para o registro do programa de computador. [Rio de Janeiro]: INPI, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/arquivos/manual/tipos_de_programa.pdf. Acesso em: 4 out. 2022.
IO, H. N.; LEE, C. B. Chatbots and conversational agents: A bibliometric analysis. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON INDUSTRIAL ENGINEERING AND ENGINEERING MANAGEMENT (IEEM), 2017. Proceedings [...]. [S.l.], 2017. Disponível em: https://ieeexplore.ieee.org/document/8289883. Acesso em: 2 jan. 2023.
KHANNA, Anirudh et al. A Study of Today’s A.I. through Chatbots and Rediscovery of Machine Intelligence. International Journal of u- and e- Service, Science and Technology, v. 8, n. 7, p. 277-281, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.14257/ijunesst.2015.8.7.28. Acesso em: 15 set. 2022.
KOCHE, José Carolos. Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação da pesquisa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
MAPA do ecossistema brasileiro de BOTS 2021. [S.l.: s.n.], 2021. Disponível em: https://www.mobiletime.com.br/pesquisas/mapa-do-ecossistema-brasileiro-de-bots-2021/. Acesso em: 2 jan. 2023.
NIMAVAT, Ketakee; CHAMPANERIA, Tushar. Chatbots: na overview types, architecture, tools and future possibilities. International Journal for Scientific Research and Development, [s.l.], v. 5, n. 7, 2017. Disponível em: https://www.ijsrd .com/articles /IJSRDV5I70501.pdf. Acesso em: 30 set. 2022.
PERALTA, Patrícia Pereira; SILVA, Elizabeth, Ferreira da; TERUYA, Dirceu Yoshikazu. Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral. Perspectivas em Ciência da Informação, [s.l.], v.16, n.3, p. 116-13, set. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/FV7NzXFpkwbPMsPGRDMQvxm/abstract/?lang=pt. Acesso em: 5 jan. 2023.
PEREIRA, Gabrielle; PINHEIRO, Marco Antonio. Conversando com robô: o uso de chatbots na comunicação de marcas no Facebook Messenger. In: CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO SUL, 19., 2018, Cascavel, SP. Anais [...]. Cascavel: Intercom, 2018. Disponível em: https://docplayer.com.br/109366418-Conversando-com-robos-o-uso-de-chatbots-na-comunicacao-de-marcas-no-facebook-messenger-1-gabrielle-pereira-2-marco-antonio-pinheiro-3.html. Acesso em: 23 set. 2022.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo, RS: Universidade FEEVALE, 2013.
TAVARES, Aline Barros; OLIVEIRA, Luciano da Silva. Direito autoral e as novas tecnologias de impressão e scanner 3D. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 10, n. 3, p. 355-368, jul.-set. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/22984/22984. Acesso em: 17 abr. 2023.
VIEIRA, Alexandre Pires. Direito autoral na era digital. 2. ed. São Paulo: Montecristo, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cadernos de Prospecção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
