Prospecção Tecnológica de Chatbot Relacionada à Lei de Direito Autoral

Resumo

Após a invenção da imprensa, o número de publicações impressas se multiplicou, surgindo, a partir daí, a preocupação com o direito autoral. A Lei n. 9.610/98, relacionada ao direito autoral no Brasil, é extensa e, ao longo dos seus 115 artigos, protege as obras intelectuais literárias, científicas, artísticas e musicais, exteriorizadas por qualquer meio. As pessoas vivem cercadas de obras protegidas por essa Lei, por isso, torna-se relevante a necessidade de identificar soluções tecnológicas que possam levar informações à sociedade acerca dessa temática. O chatbot pode ser uma dessas soluções. O Mapa do Ecossistema Brasileiro de Bots mostra um crescimento significativo no número de chatbots no mercado. O objetivo deste trabalho foi realizar uma análise prospectiva dos programas de computadores do tipo chatbot que respondam à Lei de Direito Autoral brasileira. Adotou-se na metodologia a pesquisa básica com abordagem quali-quantitativa e de natureza exploratória e descritiva quanto aos objetivos. Foram realizadas buscas na base do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que resultaram num total de 60 programas de computador, e na ferramenta tecnológica Capterra, obtendo-se um total de 119 programas de computador. Após análises dos programas de computadores, não foram identificados chatbots que estivessem relacionados à Lei de Direito Autoral no Brasil.