Um Setor em Pedaços: os percalços da abrangência e a duração da proteção dos desenhos industriais das peças de reposição das montadoras de automóveis no Brasil – 1996-2021

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i3.50947

Palavras-chave:

Propriedade Industrial, Desenho Industrial, Peças de Reposição.

Resumo

O desenho industrial é um dos institutos que compõe os direitos de propriedade intelectual; a proteção que confere recai sobre a forma, seja esta bi ou tridimensional. Um dos setores que tem buscado de forma proativa a proteção do desenho industrial é o automotivo. Este artigo propôs uma breve análise sobre pedidos e registros das montadoras de automóveis que sofreram representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para determinar como se dá a gestão dos ativos, especificamente sua manutenção. A metodologia escolhida, de cunho exploratório e quali-quantitativo, orienta a pesquisa junto à base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entre 1996 e 2021, compreendendo o prazo máximo de vigência dos desenhos industriais, que é de 25 anos. Como resultados, caracterizam-se os desenhos industriais efetivamente priorizados pelas montadoras e a abordagem subjacente à manutenção dos registros para melhor compreender a estratégia da gestão do portfólio de registros.

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Biografia do Autor

Patricia Pereira Peralta, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3479238992958178 ID Lattes: 3479238992958178 Pós-doutora em Estudos Culturais pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea - UFRJ. Doutora em Artes Visuais pela UFRJ e Mestre em História da Arte pela UFRJ, a pesquisadora tem trabalhado com áreas afetas à propriedade intelectual (marcas, desenhos industriais e indicações geográficas) e ao patrimônio imaterial. Iniciou seu contato com a propriedade industrial através da divisão de desenhos industriais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ainda como celetista. Já concursada, começou a trabalhar com a área de marcas no mesmo Instituto. Desde 2007, está atuando como professora permanente do Mestrado Profissional do INPI, coordenando as disciplinas de Proteção e Gestão de Marcas e Proteção do Patrimônio Imaterial. Além disso, a pesquisadora vem orientando trabalhos nos campos de marcas, indicações geográficas e desenho industrial. Como professora colaboradora do Mestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico - IPHAN, vem coordenando e ministrando, em conjunto com a professora Carla Belas, a disciplina Patrimônio e Propriedade Intelectual.

Matheus Mariani de Souza, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Mestre pelo Programas de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), onde trabalho desde 2014 como Tecnologista em Propriedade Industrial. Fui examinador de desenhos industriais, atuei como chefe de divisão por três anos, antes de me tornar examinador de marcas. Atualmente componho a área que operacionaliza as atividades relativas ao Protocolo de Madri no Brasil no INPI. Bacharel em Desenho Industrial pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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Publicado

2023-04-01

Como Citar

Peralta, P. P., & Souza, M. M. de. (2023). Um Setor em Pedaços: os percalços da abrangência e a duração da proteção dos desenhos industriais das peças de reposição das montadoras de automóveis no Brasil – 1996-2021 . Cadernos De Prospecção, 16(3), 620–637. https://doi.org/10.9771/cp.v16i3.50947

Edição

v. 16 n. 3 (2023)

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

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