Propriedade Intelectual e Ativos Intangíveis: um estudo em companhias nordestinas de capital aberto
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50793Palavras-chave:
Propriedade Industrial, Intangibilidade do Ativo, Empresas.Resumo
A ideia de tratar a inovação, os ativos intangíveis e a propriedade intelectual como capital intelectual surgiu da necessidade de reestruturar os modelos de gestão, de reconhecimento e a avaliação do conhecimento nas empresas. O objetivo deste artigo foi verificar em que nível os ativos intangíveis estão protegidos por direitos de propriedade intelectual nas empresas nordestinas listadas na bolsa de valores Brasil, Bolsa, Balcão-B3. Para verificar a existência de ativos intangíveis e sua proteção nas companhias selecionadas, foram analisados os relatórios e demonstrativos financeiros publicados na bolsa de valores B3 juntamente com informações fornecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A análise foi realizada usando estatística descritiva e análise exploratória de dados, por meio de gráficos e tabelas. Foram analisadas 31 companhias, 28 delas possuem ativo intangível e 26 possuem algum tipo de propriedade intelectual. Apenas 5% dos ativos intangíveis são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Os softwares, seguido das marcas, e depois marcas e patentes, são as principais propriedades intelectuais usadas pelas empresas nordestinas.
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Referências
AVELINO, B. C.; PINHEIRO, L. E. T.; LAMOUNIER, W. M. Evidenciação de ativos intangíveis: estudo empírico em companhias abertas. Revista de Contabilidade e Organizações, [s.l.], v. 6, n. 14, p. 22-45, 2012.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. [1998a]. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 nov. 2020
BRASIL. Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. [1998b]. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 nov. 2020
BRASIL. Lei n. 9.279 de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 nov. 2020
BRASIL. Lei n. 9.456, de 25 de Abril de 1997. Institui a proteção de cultivares e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 nov. 2020
CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível. Brasília, DF: CPC, 2010.
CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios. Brasília, DF: CPC, 2011.
FLEURY, M. T. L.; OLIVEIRA JUNIOR, M. M. Gestão estratégica do Conhecimento: integrando aprendizagem, conhecimento e competências. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
IUDÍCIBUS, S.; MARION, J. C. Introdução à Contabilidade para nível de graduação. 4. ed. 3. reimp. São Paulo. Atlas, 2008.
LEV, B. Intangibles: management, measurement, and reporting. Washington: Brookings, 2001.
MOURA, G. D. et al. Boas Práticas de Governança Corporativa e Evidenciação Obrigatória dos Ativos Intangíveis. In: 11o CONGRESSO USP de Controladoria e Contabilidade. Anais [...]. São Paulo: USP, 2011.
SOUZA, D. et al. Evidenciação dos ativos intangíveis pelas empresas de Tecnologia da Informação da B3. RACE – Revista de Administração, Contabilidade e Economia, [s.l.], v. 19, n. 2, p 317-34, 2020.
ZUCOLOTO, G. Propriedade Intelectual em Debate. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL LALICS 2013 “Sistemas Nacionais de Inovação e Políticas de CTI para um Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável”. Anais [...]. Rio de Janeiro, 2013.
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