Desafios na Identificação de Patentes em Domínio Público no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50485

Palavras-chave:

Patentes, Domínio público, Brasil.

Resumo

O presente trabalho buscou identificar as circunstâncias que levam um pedido de patente/patente ao domínio público no Brasil e quantos dos pedidos de patente depositados no Brasil se encontram em tais circunstâncias. Utilizando uma abordagem quali-quantitativa, a pesquisa de natureza aplicada e caráter descritivo e exploratório elaborou uma correspondência entre a Lei n. 9.279/1996 e a Tabela de Códigos de Despachos de Patentes utilizada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a partir da revisão textual dos dois documentos. O resultado foi a delimitação de 13 circunstâncias e o retorno de 137.665 processos depositados no país entre 1990 e junho de 2022 nessas condições. Ao longo do estudo, também foram verificados os desafios advindos da incerteza gerada pela descrição dúbia e genérica de alguns dos códigos de despachos e pela falta de informações e dados oficiais sobre o tema.

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Biografia do Autor

Larissa de Oliveira Alvarez, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Rogério Filgueiras, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutor em Engenharia Nuclear pelo Programa de Engenharia Nuclear da COPPE (UFRJ) em 2019.

Renata Angeli, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutora em Química Biológica pelo Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2010.

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Publicado

2023-05-26

Como Citar

Alvarez, L. de O. ., Filgueiras, R., & Angeli, R. (2023). Desafios na Identificação de Patentes em Domínio Público no Brasil. Cadernos De Prospecção, 16(4), 1292–1308. https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50485