Desafios na Identificação de Patentes em Domínio Público no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50485Palavras-chave:
Patentes, Domínio público, Brasil.Resumo
O presente trabalho buscou identificar as circunstâncias que levam um pedido de patente/patente ao domínio público no Brasil e quantos dos pedidos de patente depositados no Brasil se encontram em tais circunstâncias. Utilizando uma abordagem quali-quantitativa, a pesquisa de natureza aplicada e caráter descritivo e exploratório elaborou uma correspondência entre a Lei n. 9.279/1996 e a Tabela de Códigos de Despachos de Patentes utilizada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a partir da revisão textual dos dois documentos. O resultado foi a delimitação de 13 circunstâncias e o retorno de 137.665 processos depositados no país entre 1990 e junho de 2022 nessas condições. Ao longo do estudo, também foram verificados os desafios advindos da incerteza gerada pela descrição dúbia e genérica de alguns dos códigos de despachos e pela falta de informações e dados oficiais sobre o tema.
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Referências
BALTAZAR, L. F. et al. Patentes como fonte de Informação Tecnológica para Subsídio à Pesquisa: uma análise amostral da Universidade Federal do ABC. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 10, n. 4, p. 681-695, 2017. DOI: 10.9771/cp.v10i4.23208. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/23208. Acesso em: 30 abr. 2023.
BARBOSA, Denis Borges. Inconstitucionalidade das Patentes Pipeline. 2006. Disponível em: https://www.dbba.com.br/wp-content/uploads/a-inconstitucionalidade-da-patente-pipeline-2006.pdf. Acesso em: 23 jul. 2022.
BARROSO, Wanise Borges Gouvea. Elaboração e disponibilização de base de dados de documentos de patente em domínio público. 2003. 329f. Tese (Doutorado) – Curso de Ciências da Informação e da Comunicação, Université de Toulon & Du Var, Toulon, 2003. Disponível em: http://quoniam.info/competitive-intelligence/PDF/PhDs_Guidance/PhD_Wanise_Barroso.pdf. Acesso em: 30 jun. 2021.
BARROSO, Wanise B. G. et al. Analysis of a database of public domain Brazilian patent documents based on the IPC. World Patent Information, [s.l.], v. 25, n. 1, p. 63-69, mar. 2003. Elsevier BV. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/s0172-2190(02)00119-9. Acesso em: 30 jun. 2021.
BRASIL. Lei n. 9279, de 14 de maio de 1996. Lei da Propriedade Industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 4 abr. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529/DF. Requerente: Procurador-Geral da República. Interessados: Presidente da República e Congresso Nacional. Relator: Min. Dias Toffoli, 12 de maio de 2021. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=4984195. Acesso em: 5 abr. 2022.
GERHARDT, Tatiana Engel et al. (org.). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 120p. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf. Acesso em: 11 abr. 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Inventando o futuro: uma introdução às patentes para as pequenas e médias empresas. Rio de Janeiro, 2013. 68p. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/03_cartilhapatentes_21_01_2014_0.pdf. Acesso em: 1º nov. 2021.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Tabela de Códigos de Despachos: patentes. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://revistas.inpi.gov.br/rpi/. Acesso em: 4 abr. 2022.
JUNGMANN, Diana de Mello et al. Inovação e propriedade intelectual: guia para o docente. Brasília: Senai, 2010. 93p. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/guia_docente_iel-senai-e-inpi.pdf. Acesso em: 5 jun. 2021.
LIMA, Newton (relator). A revisão da lei de patentes: inovação em prol da competitividade nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013. 405p. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/seminarios/lancamento-patentes-9-10-13/a-revisao-da-lei-de-patentes. Acesso em: 1º maio 2022.
MACEDO, Maria Fernanda Gonçalves; BARBOSA, A. L. Figueira. Patentes, Pesquisa & Desenvolvimento: um manual de propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000. 164p. Disponível em: https://books.scielo.org/id/6tmww. Acesso em: 5 jun. 2022.
MARINHO, Bernardo. Inconstitucionalidade do Parágrafo 1º do artigo 36 da LPI por Ofensa ao Princípio da Proporcionalidade. 2020. Disponível em: https://ids.org.br/inconstitucionalidade-do-paragrafo-1o-do-artigo-36-da-lpi-por-ofensa-ao-principio-da-proporcionalidade/. Acesso em: 15 jul. 2022.
PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS. Revista da Propriedade Industrial (RPI). 2017. Disponível em: https://dados.gov.br/dataset/revista-da-propriedade-industrial-rpi. Acesso em: 23 jul. 2022.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Using Inventions in the Public Domain: a guide for inventors and entrepreneurs. Genebra, 2020. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_1063.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.
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