Desafios na Identificação de Patentes em Domínio Público no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50485

Palavras-chave:

Patentes, Domínio público, Brasil.

Resumo

O presente trabalho buscou identificar as circunstâncias que levam um pedido de patente/patente ao domínio público no Brasil e quantos dos pedidos de patente depositados no Brasil se encontram em tais circunstâncias. Utilizando uma abordagem quali-quantitativa, a pesquisa de natureza aplicada e caráter descritivo e exploratório elaborou uma correspondência entre a Lei n. 9.279/1996 e a Tabela de Códigos de Despachos de Patentes utilizada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a partir da revisão textual dos dois documentos. O resultado foi a delimitação de 13 circunstâncias e o retorno de 137.665 processos depositados no país entre 1990 e junho de 2022 nessas condições. Ao longo do estudo, também foram verificados os desafios advindos da incerteza gerada pela descrição dúbia e genérica de alguns dos códigos de despachos e pela falta de informações e dados oficiais sobre o tema.

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Biografia do Autor

Larissa de Oliveira Alvarez, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Rogério Filgueiras, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutor em Engenharia Nuclear pelo Programa de Engenharia Nuclear da COPPE (UFRJ) em 2019.

Renata Angeli, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutora em Química Biológica pelo Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2010.

Referências

BALTAZAR, L. F. et al. Patentes como fonte de Informação Tecnológica para Subsídio à Pesquisa: uma análise amostral da Universidade Federal do ABC. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 10, n. 4, p. 681-695, 2017. DOI: 10.9771/cp.v10i4.23208. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/23208. Acesso em: 30 abr. 2023.

BARBOSA, Denis Borges. Inconstitucionalidade das Patentes Pipeline. 2006. Disponível em: https://www.dbba.com.br/wp-content/uploads/a-inconstitucionalidade-da-patente-pipeline-2006.pdf. Acesso em: 23 jul. 2022.

BARROSO, Wanise Borges Gouvea. Elaboração e disponibilização de base de dados de documentos de patente em domínio público. 2003. 329f. Tese (Doutorado) – Curso de Ciências da Informação e da Comunicação, Université de Toulon & Du Var, Toulon, 2003. Disponível em: http://quoniam.info/competitive-intelligence/PDF/PhDs_Guidance/PhD_Wanise_Barroso.pdf. Acesso em: 30 jun. 2021.

BARROSO, Wanise B. G. et al. Analysis of a database of public domain Brazilian patent documents based on the IPC. World Patent Information, [s.l.], v. 25, n. 1, p. 63-69, mar. 2003. Elsevier BV. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/s0172-2190(02)00119-9. Acesso em: 30 jun. 2021.

BRASIL. Lei n. 9279, de 14 de maio de 1996. Lei da Propriedade Industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 4 abr. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529/DF. Requerente: Procurador-Geral da República. Interessados: Presidente da República e Congresso Nacional. Relator: Min. Dias Toffoli, 12 de maio de 2021. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=4984195. Acesso em: 5 abr. 2022.

GERHARDT, Tatiana Engel et al. (org.). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 120p. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf. Acesso em: 11 abr. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Inventando o futuro: uma introdução às patentes para as pequenas e médias empresas. Rio de Janeiro, 2013. 68p. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/03_cartilhapatentes_21_01_2014_0.pdf. Acesso em: 1º nov. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Tabela de Códigos de Despachos: patentes. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://revistas.inpi.gov.br/rpi/. Acesso em: 4 abr. 2022.

JUNGMANN, Diana de Mello et al. Inovação e propriedade intelectual: guia para o docente. Brasília: Senai, 2010. 93p. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/guia_docente_iel-senai-e-inpi.pdf. Acesso em: 5 jun. 2021.

LIMA, Newton (relator). A revisão da lei de patentes: inovação em prol da competitividade nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013. 405p. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/seminarios/lancamento-patentes-9-10-13/a-revisao-da-lei-de-patentes. Acesso em: 1º maio 2022.

MACEDO, Maria Fernanda Gonçalves; BARBOSA, A. L. Figueira. Patentes, Pesquisa & Desenvolvimento: um manual de propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000. 164p. Disponível em: https://books.scielo.org/id/6tmww. Acesso em: 5 jun. 2022.

MARINHO, Bernardo. Inconstitucionalidade do Parágrafo 1º do artigo 36 da LPI por Ofensa ao Princípio da Proporcionalidade. 2020. Disponível em: https://ids.org.br/inconstitucionalidade-do-paragrafo-1o-do-artigo-36-da-lpi-por-ofensa-ao-principio-da-proporcionalidade/. Acesso em: 15 jul. 2022.

PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS. Revista da Propriedade Industrial (RPI). 2017. Disponível em: https://dados.gov.br/dataset/revista-da-propriedade-industrial-rpi. Acesso em: 23 jul. 2022.

WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Using Inventions in the Public Domain: a guide for inventors and entrepreneurs. Genebra, 2020. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_1063.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.

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Publicado

2023-05-26

Como Citar

Alvarez, L. de O. ., Filgueiras, R., & Angeli, R. (2023). Desafios na Identificação de Patentes em Domínio Público no Brasil. Cadernos De Prospecção, 16(4), 1292–1308. https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50485

Edição

v. 16 n. 4 (2023): Edição Especial - XVI Encontro Nacional FORTEC; VI Congresso Internacional Profnit e XII ProspeCT&I

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

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