Denominação de Origem “Terra Indígena Andirá-Marau”: uma análise dos indicadores de operacionalização
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.50333Palavras-chave:
Indicação Geográfica, Denominação de Origem, Terra Indígena Andirá-Marau.Resumo
Para o sucesso de uma Indicação Geográfica, faz-se necessário que a operacionalização seja de forma eficiente e participativa. Partindo desse pressuposto, o objetivo deste estudo é avaliar os pontos críticos e de sucesso da operacionalização da Denominação de Origem “Terra Indígena Andirá-Marau”. Como procedimentos metodológicos, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa, aplicada, exploratória, por meio de um estudo de caso, sendo subsidiada pelas pesquisas bibliográfica e documental. Como resultados, a Denominação de Origem ainda não operacionaliza de forma eficiente, podendo perceber a ausência de parcerias institucionais, como a Prefeitura do Município de Parintins, e uma equipe de promoção mercadológica da IG, com a utilização de estratégias digitais, como as redes sociais, com a finalidade de expandir os negócios, principalmente em Manaus, capital amazonense. Esses resultados preliminares corroboram com a necessidade de estruturar alguns pontos críticos da operacionalização da Denominação de Origem, para que assim possa ter maior efetividade em sua performance.
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Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Ed. 70, 1979.
BRAMLEY, C. A review of the socioeconomic impact of geographical indications: considerations for the developing world. In: WIPO – WORLDWIDE SYMPOSIUM ON GEOGRAPHICAL INDICATIONS. Lima, Peru: WIPO, 2011. Anais [...]. Lima, Peru, 2011.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: https://bit.ly/2uWTuTW. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Escola Nacional de Gestão Agropecuária. Curso básico de Indicação Geográfica. 2022. Disponível em: https://bit.ly/34P81n4. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O que é Indicação Geográfica? Como obter o registro? 2017. Disponível em: https://bit.ly/38IbTbh. Acesso em: 25 maio 2022.
CEI, L.; DEFRANCESCO, E.; STEFANI, G. From Geographical Indications to Rural Development: A Review of the Economic Effects of European Union Policy. Sustainability, [s.l.], v. 10, n. 3.745, p. 1-21, 2018. DOI: 10.3390/su10103745.
FRONZAGLIA, T. Desafios da avaliação das indicações geográficas: uma revisão da literatura. In: VIEIRA, A. C. P.; BRUCH, K. L.; LOCATELLI, L. (org.) Propriedade intelectual, desenvolvimento e inovação: desafios para o futuro. Ponta Grossa: Aya, 2020. p. 130-147.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Certificado de Registro de Indicação Geográfica: BR412016000005-2. 2020a. Disponível em: https://bit.ly/3PRau31. Acesso em: 25 maio 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ficha Técnica de Registro de Indicação Geográfica. 2020b. Disponível em: https://bit.ly/3z7yB7w. Acesso em: 25 maio 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. INPI concede primeira denominação de origem para povo indígena. 2020c. Disponível em: https://bit.ly/3NyECy6. Acesso em: 25 maio 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Portaria/INPI/PR n 04, de 12 de janeiro de 2022. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas. [2022]. Disponível em: https://bit.ly/3wNtJ4S. Acesso em: 25 maio 2022.
PORTAL DOS FILHOS DO WARANÁ. Consórcio dos Produtores Sateré-Mawé. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3h95REj. Acesso em: 25 maio 2022.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Indicações geográficas brasileiras. Brasília, DF: Sebrae; INPI, 2016. 327p.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Indicações Geográficas Brasileiras: IG – Terra Indígena Andirá-Marau. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3x6YNxT. Acesso em: 25 maio 2022.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Metodologia para avaliação das Indicações Geográficas Brasileiras Registradas. 1. ed. Brasília, DF: Inovates, 2020.
TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. Terra Indígena Andirá-Marau. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3Nc4EqU. Acesso em: 25 maio 2022.
VIEIRA, A. C. P.; PELLIN, V. As Indicações Geográficas como Estratégia para Fortalecer o Território – O Caso da Indicação de Procedência dos Vales da Uva Goethe. Desenvolvimento em Questão, [s.l.], v. 13, n. 30, p. 155-174, 2015.
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