Denominação de Origem “Terra Indígena Andirá-Marau”: uma análise dos indicadores de operacionalização
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.50333Palavras-chave:
Indicação Geográfica, Denominação de Origem, Terra Indígena Andirá-Marau.Resumo
Para o sucesso de uma Indicação Geográfica, faz-se necessário que a operacionalização seja de forma eficiente e participativa. Partindo desse pressuposto, o objetivo deste estudo é avaliar os pontos críticos e de sucesso da operacionalização da Denominação de Origem “Terra Indígena Andirá-Marau”. Como procedimentos metodológicos, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa, aplicada, exploratória, por meio de um estudo de caso, sendo subsidiada pelas pesquisas bibliográfica e documental. Como resultados, a Denominação de Origem ainda não operacionaliza de forma eficiente, podendo perceber a ausência de parcerias institucionais, como a Prefeitura do Município de Parintins, e uma equipe de promoção mercadológica da IG, com a utilização de estratégias digitais, como as redes sociais, com a finalidade de expandir os negócios, principalmente em Manaus, capital amazonense. Esses resultados preliminares corroboram com a necessidade de estruturar alguns pontos críticos da operacionalização da Denominação de Origem, para que assim possa ter maior efetividade em sua performance.
Downloads
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Ed. 70, 1979.
BRAMLEY, C. A review of the socioeconomic impact of geographical indications: considerations for the developing world. In: WIPO – WORLDWIDE SYMPOSIUM ON GEOGRAPHICAL INDICATIONS. Lima, Peru: WIPO, 2011. Anais [...]. Lima, Peru, 2011.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: https://bit.ly/2uWTuTW. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Escola Nacional de Gestão Agropecuária. Curso básico de Indicação Geográfica. 2022. Disponível em: https://bit.ly/34P81n4. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O que é Indicação Geográfica? Como obter o registro? 2017. Disponível em: https://bit.ly/38IbTbh. Acesso em: 25 maio 2022.
CEI, L.; DEFRANCESCO, E.; STEFANI, G. From Geographical Indications to Rural Development: A Review of the Economic Effects of European Union Policy. Sustainability, [s.l.], v. 10, n. 3.745, p. 1-21, 2018. DOI: 10.3390/su10103745.
FRONZAGLIA, T. Desafios da avaliação das indicações geográficas: uma revisão da literatura. In: VIEIRA, A. C. P.; BRUCH, K. L.; LOCATELLI, L. (org.) Propriedade intelectual, desenvolvimento e inovação: desafios para o futuro. Ponta Grossa: Aya, 2020. p. 130-147.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Certificado de Registro de Indicação Geográfica: BR412016000005-2. 2020a. Disponível em: https://bit.ly/3PRau31. Acesso em: 25 maio 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ficha Técnica de Registro de Indicação Geográfica. 2020b. Disponível em: https://bit.ly/3z7yB7w. Acesso em: 25 maio 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. INPI concede primeira denominação de origem para povo indígena. 2020c. Disponível em: https://bit.ly/3NyECy6. Acesso em: 25 maio 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Portaria/INPI/PR n 04, de 12 de janeiro de 2022. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas. [2022]. Disponível em: https://bit.ly/3wNtJ4S. Acesso em: 25 maio 2022.
PORTAL DOS FILHOS DO WARANÁ. Consórcio dos Produtores Sateré-Mawé. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3h95REj. Acesso em: 25 maio 2022.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Indicações geográficas brasileiras. Brasília, DF: Sebrae; INPI, 2016. 327p.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Indicações Geográficas Brasileiras: IG – Terra Indígena Andirá-Marau. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3x6YNxT. Acesso em: 25 maio 2022.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Metodologia para avaliação das Indicações Geográficas Brasileiras Registradas. 1. ed. Brasília, DF: Inovates, 2020.
TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. Terra Indígena Andirá-Marau. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3Nc4EqU. Acesso em: 25 maio 2022.
VIEIRA, A. C. P.; PELLIN, V. As Indicações Geográficas como Estratégia para Fortalecer o Território – O Caso da Indicação de Procedência dos Vales da Uva Goethe. Desenvolvimento em Questão, [s.l.], v. 13, n. 30, p. 155-174, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Cadernos de Prospecção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.