Análise Evolutiva dos Depósitos de Pedidos de Patentes no Sul do Brasil à Luz da Lei de Inovação
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.50116Palavras-chave:
Propriedade Intelectual, Patentes, Lei de Inovação.Resumo
Patentes são consideradas um relevante indicador para medir o progresso tecnológico de um país, podendo refletir o estímulo governamental para a promoção da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico. Assim, este estudo apresenta uma análise da evolução dos depósitos de pedidos de patentes da Região Sul do Brasil, a partir de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no período de 2000 a 2019, a fim de identificar o incremento desses depósitos a partir da promulgação da Lei de Inovação em 2004. Trata-se de pesquisa explicativa, com abordagem quantitativa e método hipotético-dedutivo. Os dados foram analisados a partir de estatística descritiva. O resultado demonstra que é crescente o número de depósitos de pedidos de patentes a partir de 2004, tanto a nível nacional quanto regional. Constata-se também que, a despeito dos incentivos governamentais, ainda é lento o crescimento desses depósitos para os Estados do Paraná e Rio Grande do Sul.
Downloads
Referências
ABBAS, A.; ZHANG, L.; KHAN, S. U. A literature review on the state-of-art in patent analysis. World Patent Information, [s.l.], v. 37, n. 1, p. 3-13, 2014.
ARNOLD, F. R.; SANTOS, C. B. A concessão de patentes no Brasil: um estudo exploratório. Caderno PAIC, [s.l.], v. 17, n. 1, p. 51-57, 2016.
BRANCO, G. et al. Propriedade Intelectual. Curitiba: Aymará, 2011.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 2004.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação [...]. Brasília, DF: Senado Federal, 2016.
BRASIL. Decreto n. 9.823, de 7 de fevereiro de 2018. Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Brasília, DF: Senado Federal, 2018.
BUAINAIN, A. M.; SOUZA, R. F. Propriedade intelectual e desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Ideia; ABPI, 2019. p. 110.
CAMPOS, A. C. de; DENIG, E. A. Propriedade Intelectual: uma análise a partir da evolução das patentes no Brasil. Revista Faz Ciência, [s.l.], v. 13, n. 18, p. 97-120, 2011.
CAMPOS, F. L. S.; DA SILVA, A. S. B.; FRIEND, J. D. Keeping Pace? A Look at Brazilian Patent Tendencies. Cadernos de Prospecção, [s.l.], v. 6, n. 2, p. 257, 2014.
CASALI, G. F. R.; SILVA, O. M. da; CARVALHO, F. Sistema regional de inovação: estudo das regiões brasileiras. Revista de Economia Contemporânea, [s.l.], v. 14, n. 3, p. 515-550, 2010.
DALLACORTE, C.; JACOSKI, C. A. Estudo dos indicadores de propriedade industrial – um caminho para promoção do desenvolvimento de cidades emergentes. Revista Brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação, [s.l.], v. 2, n. 1, p. 23-35, 2018.
DE AZEVEDO, I. S. C.; JÚNIOR, J. E. M.; TEIXEIRA, C. S. Análise do Depósito de Patentes Realizados pela Universidade Federal de Santa Catarina de 1999 a 2015. In: CONGRESSO INTERNACIONAL: PESQUISA & DESENVOLVIMENTO, 1., 2017, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis, p. 1-16, 2017.
DE OLIVEIRA PAULA, F.; DA SILVA, J. F. R&D spending and patents: levers of national development. Innovation & Management Review, [s.l.], v. 18, n. 2, p. 175-191, 2021.
DUTTA, S. et al. Creating Healthy Lives – The Future of Medical Innovation. In: DUTTA, S.; LANVIN, B.; WUNSCH-VINCENT, S. Global Innovation Index 2019: Creating Healthy Lives – The Future of Medical Innovation. Cornell University, INSEAD, World Intellectual Property Organization, 2019. p. 41-58.
ENCAOUA, D.; GUELLEC, D.; MARTÍNEZ, C. Patent systems for encouraging innovation: Lessons from economic analysis. Research Policy, [s.l.], v. 35, n. 9, p. 1.423-1.440, 2006.
GARCIA, J. C. R. Os Paradoxos da Patente. Datagrama Zero: Revista de Ciência da Informação, [s.l.], v. 7, n. 5, p. 1-10, 2006.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas populacionais de 2019. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?edicao=25272&t=resultados. Acesso em: 9 jul. 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Principais Titulares de Pedidos de Patente no Brasil, com Prioridade Brasileira depositados no período de 2004 a 2008. Publicado em julho de 2011. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/arquivos/documentos/estudos-setoriais/es-2011-ppbpb-principais-titulares.pdf. Acesso em: 21 nov. 2020.
MARQUES, J. L.; CAVALCANTI, A. M.; SILVA, A. M. da. A evolução dos núcleos de inovação tecnológica no Brasil no período de 2006 a 2016. Exacta, [s.l.], v. 19, n. 1, p. 210-224, 2021.
MARTINS, R. de O. Os Núcleos de Inovação Tecnológica como estratégia das Políticas de Inovação do MCT (2004-2010). Latin American Journal of Business Management, [s.l.], v. 3, n. 2, p. 226-247, 2012.
MATTAR, F. N. Pesquisa de Marketing. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MELO, E. M. et al. Análise das Patentes Depositadas por Universidades Federais Brasileiras no Banco de Dados do Espacenet. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 6, n. 4, p. 561, 2014.
OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Manual de Oslo: proposta de diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação tecnológica. São Paulo: Finep, 2004.
OECD – ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT. Intellectual Property as an economic asset: key issue in valuation and exploitation. Background and Issues. Paris: OECD, 2005.
ORTIZ, R. M.; LOBATO, A. O. C. A inovação tecnológica como instrumento de efetividade do desenvolvimento nacional: análise comparativa entre o potencial inovador e o número de patentes. JURIS – Revista da Faculdade de Direito, [s.l.], v. 29, n. 2, p. 181-200, 2019.
PINTO, J. C.; DA SILVA, A. R.; DA SILVA, T. G. O uso de patentes como instrumento metodológico para ensino multidisciplinar das inovações tecnológicas. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FÓRUM PERMANENTE DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL, 10., 2017. Anais [...], p. 1-10, 2017.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo, Feevale, 2013.
RUSSO, S. L.; SILVA, G. F. DA; NUNES, M. A. S. N. Capacitação em Inovação Tecnológica para Empresários. São Cristóvão: [s.n.], 2011.
RUSSO; S. L.; SILVA, W. de V. R. da. Aspectos Gerais do Sistema de Propriedade Intelectual do Brasil. In: RUSSO, S. L. et al. (Org). Propriedade intelectual, tecnologias e inovação. Aracaju: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, 2018. p. 93-106.
SILVA, A. S. B.; SILVA, R. de P. Inovação, Propriedade Intelectual e os Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT). In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GESTÃO DE PROPJETOS, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, 4., 2015, São Paulo. Anais [...]. São Paulo, p. 1-10, 2015.
STEFANELLO, F. J. et al. Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Sul: um comparativo com os Estados de Paraná, Santa Catarina e São Paulo. 2016. Disponível em: https://www.pucrs.br/face/wp-content/uploads/sites/6/2016/03/69_LETICIA-FERNANDES-FONSECA.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.
TANANE, O. Roles of Patents in Economic Development and Integration. Economics-Innovative and Economic Research, [s.l.], v. 8, n. 1, p. 23-20, 2020.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. World Intellectual Property Indicators 2020. Geneva: WIPO, 2020.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Inside WIPO. [2022]. Disponível em: https://www.wipo.int/about-wipo/en/. Acesso em: 10 jul. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Cadernos de Prospecção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.