Transferência de Tecnologia e seus Aspectos Negociais e Jurídicos: estudo de caso do Capacete ELMO no contexto da pandemia da Covid-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i2.50114

Palavras-chave:

Transferência de Tecnologia, Universidade Empreendedora, Tríplice Hélice.

Resumo

Este trabalho pretende contribuir com a gestão da transferência de tecnologia entre Instituições Científicas e Tecnológicas e de Inovação (ICTs), governo e empresas, cooperando com o alinhamento entre a segurança jurídica e a negociação no processo. Para embasar a pesquisa, foi realizado um estudo de caso do licenciamento do capacete ELMO, uma tecnologia desenvolvida pela Universidade Federal do Ceará e outras cinco instituições de natureza jurídica distintas do ecossistema cearense de inovação. Foi adotado como fundamentação teórica o modelo da tríplice hélice e o conceito de Universidade Empreendedora. Como metodologia principal, utilizou-se a observação participante. Os resultados mostraram que os principais obstáculos, na gestão da transferência da tecnologia foram as diferenças culturais e de missões dos parceiros, a ausência ou a desatualização de suas políticas de inovação e o desconhecimento sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Por outro lado, as boas práticas identificadas apontaram que a divisão temática de grupos de trabalho para nivelamentos e alinhamentos favoreceu a comunicação e a confiança durante as etapas negociais e jurídicas da tecnologia.

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Biografia do Autor

Ana Carolina Ferreia Matos, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil

É gestora do NIT da UFC (2019 até agora) - Coordenadoria de Inovação Tecnológica (UFC Inova) e do Escritório de Projetos e Parcerias (EP) da mesma instituição no Condomínio de Empreendedorismo e Inovação (CEI). É membro do Conselho de Administração do Parque Tecnológico da UFC (PARTEC) e presidente do Comitê Executivo (COMIT) da universidade. Também é membro do Conselho Temático de Inovação e Tecnologia do Ceará - COINTEC (FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará) e vice coordenadora da Redenit/CE. Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT/IFCE). Graduada em Direito pela UFC (laureada). Pós-Graduada em Direito Constitucional. Como casos de sucesso, foi a responsável pelas negociações e instrumentalização jurídica do primeiro licenciamento de patente de invenção da UFC (Natchup, 2018) e do Elmo, em meio à pandemia (2022).

Juliana Corrêa Crepalde Medeiros, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Possui Doutorado em Inovação Tecnológica (2020), Mestrado em Direito Internacional Público (2010), ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Atua como Coordenadora Executiva da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG. Tem experiência na área de Inovação Tecnológica, nos seguintes temas: marco legal para ciência, tecnologia e inovação, propriedade intelectual, gestão de Núcleo de Inovação Tecnológica, parceria universidade-empresa, contratos de transferência de tecnologia, acordos de parceria em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,DI), ambientes promotores de inovação, dentre outros. É docente colaboradora do Mestrado Profissional em Inovação da UFMG e Diretora Técnica do FORTEC- Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia ( gestão 2021-2022).

Tecia Vieira Carvalho, Núcleo de Estudos e Pesquisa do Norte e Nordeste, Fortaleza, CE, Brasil

Possui Pós-doutorado pelo Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, doutorado em Biotecnologia pela RENORBIO - Universidade Federal do Ceará - UFC (2010), Mestrado em Ciências Marinhas Tropicais - Universidade Federal do Ceará - UFC (2006), MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2007) e graduação em Química Industrial pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1992). Foi Presidente da Rede de Incubadoras de Empresas do Ceará ? RIC (2012-2016), Diretora Adjunta do Parque de Desenvolvimento Tecnológico PADETEC (2006 -2018), Coordenadora Geral do Fórum de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologias FORTEC-NE (2012-2014). Atualmente é Presidente do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Norte e Nordeste NEPEN, diretora científico, tecnológico e inovação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual e vice coordenadora do mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Atua nas áreas de química e tecnologias ambientais e também na área de Gestão Empreendedora, Gestão da Inovação e Gerenciamento de Projetos Inovadores.

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Publicado

2023-03-15

Como Citar

Matos, A. C. F., Medeiros, J. . C. C. ., & Carvalho, T. V. (2023). Transferência de Tecnologia e seus Aspectos Negociais e Jurídicos: estudo de caso do Capacete ELMO no contexto da pandemia da Covid-19. Cadernos De Prospecção, 16(2), 390–404. https://doi.org/10.9771/cp.v16i2.50114

Edição

v. 16 n. 2 (2023): Edição Especial Covid 19 - O Mundo Pós Pandemia

Seção

Coronavirus (SARS-COV-2) e COVID-19

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