Reflexões Sobre o Uso de Indicadores de Propriedade Intelectual na Análise de Eficiência dos NITS

Autores

  • Lívia Maria Queiroz Lima Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6263-9155
  • Ana Carolina Ferreira Matos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4340-5633
  • Tecia Vieira Carvalho Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil; Núcleo de Estudos e Pesquisas do Nordeste, Fortaleza, CE, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9999-5009
  • Joelia Marques de Carvalho Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1144-5294

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.49278

Palavras-chave:

Indicadores de Inovação, Transferência de Tecnologia, Inovação.

Resumo

O estudo apresenta uma análise comparativa entre os indicadores do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFC e os Núcleos de outras três universidades brasileiras, conforme pesquisa FORTEC Ano-Base 2020, com o propósito de mensurar o desempenho do NIT da Universidade Federal do Ceará, sob alguns aspectos administrativos, frente a outros NITs de instituições de ensino, com o objetivo de averiguar se seu expressivo portfólio patentário deve ser utilizado como métrica de resultados de inovação da ICT em licenciamentos tecnológicos. Embora haja relevância para quem pesquisa e para a cultura de inovação, o presente artigo identificou que o número de depósito de patentes, por si, não é um indicador seguro em eficiência na gestão da transferência de tecnologia no Brasil. Os resultados demonstram que a estrutura de pessoal e a terceirização de serviços essenciais de um NIT, principalmente os relacionados à gestão da propriedade intelectual, são diretamente proporcionais aos resultados de transferência de tecnologia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lívia Maria Queiroz Lima, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil

Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT/IFCE em 2022.

Ana Carolina Ferreira Matos, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil

É Gestora do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFC (CIT/PRPPG/UFCInova) desde 2019, onde já trabalhava desde 2017 como Diretora de Divisão É advogada. Servidora Pública Federal. Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - PROFNIT (IFCE). É também gestora do Escritório de Projetos do Condomínio do Empreendedorismo e Inovação (CEI) da UFC. É membro do Conselho de Administração do PARTEC (Parque Tecnológico da instituição). Graduada (com louvor) em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2009-2014). Laurea acadêmica: Magna Cum Laude. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio (2016). Foi membro co-fundadora do Grupo de estudos Direito Processual Civil da UFC (GeDPC), tendo publicado 3 livros em coautoria na área. É certificada pelo WIPO (OMPI) no curso de Propriedade Intelectual DL101 (2018). Atua na valoração de ativos de propriedade intelectual, na gestão de co-propriedades entre instituições de ciência e tecnologia, na negociação e elaboração de contratos de transferência de tecnologia e na regulação de direitos de Propriedade Industrial, bem como na interface de procedimentos de segurança jurídica junto à comunidade acadêmica no que tange à relação ICT-Empresas.

Tecia Vieira Carvalho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil; Núcleo de Estudos e Pesquisas do Nordeste, Fortaleza, CE, Brasil

Possui Pós-doutorado pelo Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, doutorado em Biotecnologia pela RENORBIO - Universidade Federal do Ceará - UFC (2010), Mestrado em Ciências Marinhas Tropicais - Universidade Federal do Ceará - UFC (2006), MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV ( 2007) e graduação em Química Industrial pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1992). Foi Presidente da Rede de Incubadoras de Empresas do Ceará ? RIC (2012-2016), Diretora Adjunta do Parque de Desenvolvimento Tecnológico ? PADETEC (2006 -2018), Coordenadora Geral do Fórum de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologias ? FORTEC-NE (2012-2014). Atualmente é Presidente do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Norte e Nordeste ? NEPEN, diretora científico, tecnológico e inovação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual e vice coordenadora do mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Atua nas áreas de química e tecnologias ambientais e também na área de Gestão Empreendedora, Gestão da Inovação e Gerenciamento de Projetos Inovadores.

Joelia Marques de Carvalho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil

Possui graduação em Engenharia de Alimentos pela Universidade Federal do Ceará (2003), Especialização em educação profissional e tecnológica (IFCE - 2017), Mestrado em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Ceará (2005) e Doutorado em Ciência de Alimentos pela Universidade Federal do Ceará (2015). Tem experiência na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Processos Agroindustriais e Química de Alimentos exercendo suas atividades de docência, pesquisa, inovação e extensão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológica do Ceará (IFCE) - Campus Caucaia. Atualmente é docente do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - PROFNIT. Membro Afiliada da Academia Cearense de Ciências.

Referências

AGÊNCIA UFPB DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Informações sobre o NIT. [2020]. Mensagem recebida por inova@reitoria.ufpb.br em 16 jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm#view. Acesso em: 20 ago. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei n. 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei n. 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional n. 85, de 26 de fevereiro de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 4 ago. 2020.

BUENO, A.; TORKOMIAN, A. L. V. Índices de licenciamento e de comercialização de tecnologias para núcleos de inovação tecnológica baseados em boas práticas internacionais. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, [s.l.], v. 23, n. 51, p. 95- 107, jan.-abr., 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2018v23n51p95. Acesso em: 28 jun. 2020.

CADORI, Aluizia Aparecida. A visão sistêmica do ciclo de serviços de um núcleo de inovação tecnológica e o processo de transferência de tecnologia em uma instituição de ciência e tecnologia. In: PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. 1. ed. Passo Fundo, RS: Editora Imed, 2009. v. 1. p. 112-127. Anais [...]. Passo Fundo, RS, 2009.

CÂMARA PERMANENTE DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CP-CT&I. Procuradoria Geral da União. Parecer n. 03/2020/CP-CT&I/PDF/AGU. Brasília, 8 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/procuradoria-geral-federal-1/consultoria-juridica/camara-permanente-da-ciencia-tecnologia-e-inovacao-1/Parecer032020CPCTIPGFAGU.pdf. Acesso em: 27 jun. 2021

CTIT – COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Solicitação de Informações. [2020]. Mensagem recebida por info@ctit.ufmg.br em 25 jul. 2020.

DIAS, A. A.; PORTO, G. S. Como a USP transfere tecnologia? Organizações & Sociedade, [s.l.], v. 21, n. 70, p. 489-507, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1984-92302014000300008. Acesso em: 15 ago. 2021

FERREIRA, Maria Carolina Zanini; TEIXEIRA, Clarissa Stefani; FLÔR, Clarissa da Silva. A disseminação da cultura de inovação e o desenvolvimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica nas ICTs de Santa Catarina. In: CONFERÊNCIA ANPROTEC, 26, 2016, Fortaleza, Ceará. Anais. Fortaleza, 2016. Anais [...]. Fortaleza, 2016. Disponível em: http://www.anprotec.org.br/moc/anais/ID_66.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.

FORTEC. Relatório anual da Pesquisa FORTEC de Inovação – Ano-base 2020. [2021]. Disponível em: https://fortec.org.br/acoes-pesquisa-fortec-de-inovacao/. Acesso em: 2 set. 2021.

GREINER, M. A.; FRANZA, R. M. Barriers and bridges for successful environmental technology transfer. The Journal of Technology Transfer, [s.l.], v. 28, n. 2, p. 167-177, 2003.

GONZÁLEZ-PERNÍA, J. L.; KUECHLE, G.; PEÑA-LEGAZKUE, I. An assessment of the determinants of University Technology Transfer. Economic Development Quarterly, [s.l.], v. 27, n.1, p. 6-17, jan. 2013.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Anuário Estatístico de Propriedade Industrial 2000-2019. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/estatisticas-1/indicadores-de-propriedade-industrial. Acesso em: 20 out. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ranking Depositantes Residentes – 2020. Rio de Janeiro: INPI, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/arquivos/estatisticas-preliminares/rankdepositantesresidentes-2020.pdf. Acesso em: 4 dez. 2021.

INOVA UNICAMP. Solicitação de Informações. [2020]. Mensagem recebida por comunicacaoinova@inova.unicamp.br em 24 jul. 2020.

ITO JUNIOR, K. Dimensões da política de propriedade intelectual na universidade federal do Tocantins: estudo de caso na reitoria e campus de palmas à luz da lei de inovação. 2016. 172p. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2016.

JORIO, Ado; CREPALDE, Juliana. Estudo preliminar das etapas de desenvolvimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT): análise do equilíbrio entre a atividade de proteção de propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Parcerias Estratégicas, Brasília, v. 23, n. 47, p. 49-62, jul.-dez. 2018.

RUF – RANKING UNIVERSITÁRIO FOLHA. Folha de S. Paulo. 2019. Disponível em: https://ruf.folha.uol.com.br/2019/ranking-de-universidades/principal/. Acesso em: 4 dez. 2021.

SINISTERRA, R. D.; CORTÉS, M. E.; MEDEIROS, J. C. M. Centros de Provas de Conceito e de Escalonamento e a Transferência e o Licenciamento de Tecnologias de ICT para Empresas: estratégia para consolidar a Inovação. In: RAPINI, Márcia Siqueira; BARBOSA, Allan Claudius Queiroz. (org.). Inovação, ciência, tecnologia e gestão: a UFMG em perspectiva. Belo Horizonte: FACE – UFMG, 2021. p.140- 147 p. (População e economia).

SWAMIDASS, P. M.; VULASA, V. Why university inventions rarely produce income? Bottlenecks in university technology transfer. The Journal of Technology Transfer, [s.l.], v. 34, n. 4, p. 343-363, 2009. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10961-008-9097-8. Acesso em: 29 ago. 2020.

UFC – UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Elmo, capacete de respiração assistida, começa a ser testado em pacientes com covid-19. 2020. Disponível em: https://www.ufc.br/noticias/14759-elmo-capacete-de-respiracao-assistida-comeca-a-ser-testado-em-pacientes-com-covid-19-assist. Acesso em: 19 fev. 2022

Downloads

Publicado

2023-01-01

Como Citar

Lima, L. M. Q. ., Matos, A. C. F., Carvalho, T. V. ., & Carvalho, J. M. de . (2023). Reflexões Sobre o Uso de Indicadores de Propriedade Intelectual na Análise de Eficiência dos NITS. Cadernos De Prospecção, 16(1), 144–160. https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.49278

Edição

v. 16 n. 1 (2023)

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

Licença

Copyright (c) 2022 Cadernos de Prospecção

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos. Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.