Análise do Desenvolvimento Territorial no Cenário das Indicações Geográficas Reconhecidas na Bahia
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v15i2.46268Palavras-chave:
Propriedade Intelectual , Indicações Geográficas , Desenvolvimento Territorial.Resumo
A Indicação Geográfica (IG) é restrita aos produtores e prestadores de serviços estabelecidos no local, o que pode promover o desenvolvimento territorial. Questiona-se, portanto, por que no Estado da Bahia, que possui um grande número de Territórios de Identidade, há apenas quatro Indicações Geográficas registradas? Diante dessa questão, este artigo objetiva analisar o desenvolvimento territorial com as IGs registradas na Bahia, bem como identificar a viabilidade de expansão de novos registros em outras regiões do Estado. Por meio de uma abordagem qualitativa de uma pesquisa exploratória, foram utilizadas as técnicas bibliográfica e documental, a partir da busca bibliométrica nas bases Web of Science e Scopus. A partir dos resultados, foram recuperados dois documentos diretamente relacionados à temática-foco da pesquisa, o que demonstra ser um estágio inicial de amadurecimento, sugere-se, portanto, a realização de novas pesquisas com o intuito de discutir os impactos econômicos e sociais gerados nas regiões abrangidas por elas.
Downloads
Referências
ALBAGLI, Sarita. Globalização e espacialidade: o novo papel do local. In: CASSIOLATO, José Eduardo; LASTRES, Helena M. M. Globalização e inovação localizada: experiências de sistemas locais no Mercosul. Brasília, DF: IBICT/IEL, 1999. p. 180-198.
ALBAGLI, Sarita. Território e territorialidade. In: LAGES, V; BRAGA, C.; MORELLI, G. Territórios em movimento: cultura e identidade como estratégia de inserção competitiva Brasília, DF: Sebrae, 2004. p. 24-69.
ALBAGLI, S.; MACIEL, M. L. Informação e conhecimento na inovação e no desenvolvimento local. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 33, n. 3, p. 9-16, set.-dez. 2004.
ARAÚJO, Wilson Alves de et al. Desenvolvimento local, turismo e populações tradicionais: elementos conceituais e apontamentos para reflexão. Interações, Campo Grande, MS, v. 18, n. 4, p. 5-18, out.-dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/inter/v18n4/1518-7012-inter-18-04-0005.pdf. Acesso: 20 maio 2021.
BEZERRA, Janieire Dorlamis Cordeiro; JÚNIOR, José Ribamar Silva do Nascimento. A Indicação Geográfica (IG) sob o ponto de vista geográfico para o queijo de coalho do agreste de Pernambuco. Revista do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, [s.l.], v. 70, n. 6, p. 326-337, 2015.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 8.353, 15 maio de 1996. Disponível em: http://bit.ly/1zHQ1jc. Acesso em: 2 maio 2021.
BRUCH, K. L. Indicações geográficas para o Brasil: problemas e perspectivas. In: PIMENTEL, Luiz Otávio; BOFF, Salete Oro; DEL'OLMO, Florisbal de Souza. (org.). Propriedade Intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 138-155.
CALLIARI, Maria Alice Camargo. A questão da generacidade no âmbito das Indicações Geográficas. 2010. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/a-academia/arquivo/dissertacoes/CALLIARIMariaAliceCamargo2010.pdf. Acesso em: 21 maio 2021.
COELHO-COSTA, Ewerton R.; CORIOLANO, Luzia N. Indicações Geográficas e Turismo enograstronômico no Vale dos Vinhedos (RS) e no Vale do Rio São Francisco (PE/BA). Revista Turismo: Estudos & Práticas (RTEP/UERN), Mossoró, RN, v. 6, Número Especial, 2017. Disponível em: http://periodicos.uern.br/index.php/turismo/article/viewFile/2279/1214#:~:text=Trata%2Dse%20da%20Indica%C3%A7%C3%A3o%20de,Pernambuco%20e%20norte%20da%20Bahia. Acesso: 18 maio 2021.
COSTA, Carlos Ferreira. Apostila-Propriedade Intelectual-WIPO-Curso DL 101P BR – Curso Geral de Propriedade Intelectual – 2020-S4. [2020]. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/346680140_Apostila-Propriedade_Intelectual-WIPO-Curso_DL_101P_BR_-_CURSO_GERAL_DE_PROPRIEDADE_INTELECTUAL_-_2020-S4. Acesso em: 22 maio 2021.
CUNHA, Camila Biral Vieira da. Indicações Geográficas: regulamentação nacional e compromissos internacionais. 2011. 264f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03072012-132746/publico/Versao_completa_Camila_Biral_Vieira_da_Cunha.pdf. Acesso em: 21 maio 2021.
D’ALEXANDRIA, Marcel Azevedo Batista; DA SILVA, Anselmo Santos; SOUZA, Wesley Cerqueira. Dendê de Valença e Guaraná de Taperoá: potenciais de Indicação Geográfica no Território do Baixo Sul da Bahia. Revista Caderno de Prospecção, Salvador, v. 8, n. 2, p. 375-382, abr.-jun. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/12266/pdf_115. Acesso em: 30 maio 2021.
DALLABRIDA, Valdir Roque. Governança territorial: do debate teórico à avaliação da sua prática. Análise Social, Lisboa, Portugal, v. 215, n. l, 2º, 2015. Disponível em: http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/AS_215_a04.pdf. Acesso em: 21 maio 2021.
DALLABRIDA, Valdir Roque. Ativos territoriais, estratégias de desenvolvimento e governança territorial: uma análise comparada de experiências brasileiras e portuguesas. Revista Eure, Lisboa, Portugal, v. 42, n. 126, p. 187-212, 2016. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/pdf/eure/v42n126/art09.pdf. Acesso em: 22 maio 2021.
DUPIM, Luiz Claudio. Indicações geográficas e desenvolvimento local: estudo exploratório e comparativo das indicações geográficas Vale dos Vinhedos, Região do Cerrado Mineiro e Paraty. 2015. Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/PPED/Teses/2015/Luiz%20Claudio%20de%20Oliveira%20Dupim.pdf. Acesso em: 22 maio de 2021.
GARRIDO, Eduardo Cardoso. Indicações geográficas na Bahia: a segurança jurídica do saber-fazer e os desafios e oportunidades pós concessão do registro. Salvador: [s.n.], 2019. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/33361/1/Monografia%20de%20Direito%20-%20Eduardo%20Garrido%20-%2019.12.2019%20-%20Tarde.pdf. Acesso em: 20 maio 2021.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
GLASS, Rogério Fabrício. As indicações geográficas como estratégia mercadológica para vinhos. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2009. 113p.
GONÇALVES, Luiz Antonio da Silva; ALMEIDA, Bethânia de Araújo; BASTOS, Eduardo Muniz Santana. Panorama das Indicações Geográficas no Brasil. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, Salvador, ano XX, v. 3, n. 41, p. 130-144, dezembro de 2018. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/5805/3752. Acesso em: 20 maio 2021.
GONÇALVES, Luiz Antônio da Silva; BEZERRA, Maria das Graças Ferraz; ALMEIDA, Bethânia de Araújo. Potencial de Indicações Geográficas na Bahia: o caso das Flores e Plantas Ornamentais de Maracás, BA. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, Salvador, ano XXII, v. 3, n. 47, p. 404-420, dezembro de 2020. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/7057/4305. Acesso em: 30 maio 2021.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFICA E ESTATÍSTICA. Cidade e estados. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba.html. Acesso em: 30 maio 2021.
MAPA – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O que é Indicação Geográfica? Como obter o registro? 2017. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/o-que-e-indicacao-geografica-ig. Acesso em: 30 maio 2021.
MASCARENHAS, Gilberto; WILKINSON, John. Potencialidades e desafios, [s.l.], n. 2, p. 13, 2014.
POLLICE, Fabio. O papel da identidade territorial nos Processos de Desenvolvimento Local. Revista Espaço e Cultura, Rio de Janeiro, n. 27, p. 7-23, 2010. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/espacoecultura/article/view/3539. Acesso em: 17 maio 2021.
REVISTA ATTALEA AGRONEGÓCIOS. Indicações Geográficas do IBGE inclui Café verde do oeste baiano. [S.l: s.n.]. 2019. Disponível em: https://revistadeagronegocios.com.br/cafe-verde-do-oeste-baiano-entra-no-mapa-das-indicacoes-geograficas-do-ibge/. Acesso em: 11 maio 2021.
ROCHA, Ângela Machado; SOUZA, Diego de Oliveira; SILVA, Marcelo Santana. Abacaxi de Itaberaba: a pérola do nordeste baiano que merece ser protegido/Bahia. Revista INGI, Aracaju, SE, v. 3, n. 2, p. 320-332, abr.-maio-jun. 2019. Disponível em: http://ingi.api.org.br/index.php/INGI/article/view/48/48. Acesso: 30 maio 2021.
RODRIGUES, Maria Alice Castro; MENEZES, José Carlos Soares de. A proteção legal à indicação geográfica no Brasil. Revista da ABPI, [s.l.], n. 48, set.-out. 2000. Disponível em: https://abpi.org.br/revistas/edicao-48-mes-setembro-outubro-ano-2000/. Acesso em: 22 maio 2021.
SAMPAIO, Giovanna; ROCHA, Ângela Machado; GOMES, Hermes Oliveira; CONCEIÇÃO, Valdir. Farinha de Mandioca de Buerarema, Bahia: Potencialidades para registro como Indicação Geográfica. Revista INGI, Aracaju, SE, v. 4, n. 3, p. 889-902, 2020. Disponível em: http://www.ingi.api.org.br/index.php/INGI/article/view/123/110. Acesso em: 10 maio 2021.
SANTOS JR., José Edilson dos; SANTOS, Vivianni Marques L. dos. Indicações geográficas para produtos do agronegócio no Brasil e no Vale do São Francisco. Revista INGI, Aracaju, SE, v. 2, n. 1, p. 54-70, 2018. Disponível em: http://ingi.api.org.br/index.php/INGI/article/view/8/7. Acesso em: 17 maio 2021.
SARRETA, Cátia Rejane Liczbinscki; CRESCENTE, Lúcia Ottonelli. Desenvolvimento Endógeno. In: ICTR 2004 – CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM RESÍDUOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Florianópolis, SC, 2004. Anais [...]. Florianópolis, 2004. Disponível em: https://www.ipen.br/biblioteca/cd/ictr/2004/ARQUIVOS%20PDF/11/11-011.pdf. Acesso em: 21 maio 2021.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Indicações Geográficas Brasileiras (livro animado). 2016. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/Sebrae/infograficos/livroanimacao/#/q/28. Acesso em: 18 maio 2021.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Indicações Geográficas Brasileira (Datasebrae). 2018. Disponível em: https://datasebrae.com.br/ig-abaira/ Acesso: 27 maio 2021.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Indicações Geográficas Brasileira (Datasebrae). 2020. Disponível em: https://datasebrae.com.br/ig-oeste-da-bahia/ Acesso em: 29 maio 2021.
SILVA, Daliane Teixeira; REZENDE, Adriano Alves de; SILVA, Marcelo dos Santos da. A Coopama e a Cadeia de Produção da Cachaça Baiana “Abaíra”. Revista REVER, Viçosa, MG, v. 7, n. 2, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/rever/article/view/3378. Acesso em: 27 maio 2021.
VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto; PELLIN, Valdinho. As Indicações Geográficas como Estratégia para Fortalecer o Território: o caso da indicação de procedência dos vales da uva Goethe. Desenvolvimento em Questão, [s.l.], v. 13, n. 30, p. 155-174, 2015. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/3062. Acesso em: 1º set. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Cadernos de Prospecção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
