Propriedade Intelectual, Registro e Transferência de Tecnologia: Estudo de Caso de cultivares de aveia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Resumo

A proteção de novas variedades vegetais é pouco explorada pela literatura, embora seja fundamental ao agronegócio. Estudos sobre essa modalidade de propriedade intelectual são relevantes para sua melhor compreensão. Assim, o artigo analisa a proteção, o registro para a produção e comercialização e a transferência de tecnologia das cultivares de aveia da UFRGS a partir de estudo de caso do Programa de Melhoramento Genético de Aveia da Universidade. Como resultados, verifica-se que os melhoramentos da aveia contribuíram para a adaptação às condições de clima e ao solo brasileiro, a precocidade do ciclo de plantio, o maior rendimento e a qualidade industrial. Quanto à proteção e ao registro das cultivares, observa-se que as rotinas estão consolidadas pelos próprios melhoristas do Programa. Na área de transferência de tecnologia, contudo, identificam-se possibilidades de atuação em prospecção tecnológica, inteligência competitiva e delineamento de ações de marketing comercial para a divulgação das cultivares.