A Prática da Perícia Judicial em Processos de Propriedade Intelectual

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v15i1.42290

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual , Prova Pericial , Perito.

Resumo

Este artigo retrata a prática da perícia judicial com o objetivo de analisar como ocorre e qual sua importância em processos de propriedade intelectual, oportunizando a incorporação de conhecimentos específicos de temática peculiar, introduzindo-a aos leitores que esperam saber mais sobre o assunto e, eventualmente, queiram exercer atividades correlatas. Trata-se de uma pesquisa exploratória baseada em dados bibliométricos e documentais, com abordagem qualitativa, envolvendo estudo de casos. Versa sobre a caracterização da prova pericial, o papel e as atribuições do perito e o laudo pericial, além disso, seleciona alguns julgados, contextualizando as ações judiciais relativas a cada um deles, relatando aspectos relevantes em relação à prova pericial, tanto em caráter adequado, subsidiando a decisão judicial, quanto em questões equivocadas, levando à sua anulação. As considerações finais estão baseadas no aprendizado propiciado pelas análises práticas aliadas à revisão teórica.

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Biografia do Autor

Arnoldo Reinaldo Richter Filho, Universidade Federal de Paraná, Curitiba, PR, Brasil

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade Federal do Paraná em 2020.

Marcelo Conrado, Universidade Federal de Paraná, Curitiba, PR, Brasil

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná em 2013.

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Publicado

2022-03-01

Como Citar

Richter Filho, A. R., & Conrado, M. . (2022). A Prática da Perícia Judicial em Processos de Propriedade Intelectual. Cadernos De Prospecção, 15(1), 100–116. https://doi.org/10.9771/cp.v15i1.42290

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento